João Bosco Vaz (PDT)

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• PROC. Nº 01271/18 - PLL Nº 120/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00013/2019-21 - Denomina Campo de Futebol Rui Larrossa o próprio municipal existente dentro do Parque Ramiro Souto.
• PROC. Nº 01270/18 - PLL Nº 119/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Denomina Campo de Futebol Paulo Alberto D´Alascio o próprio municipal localizado na Praça Tamandaré, no Bairro Petrópolis.
• PROC. Nº 01267/18 - PLCL Nº 020/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui a alínea ab no §3º do art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, incluindo os atuários no rol das profissões que especifica.
• PROC. Nº 01261/18 - PLL Nº 115/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00012/2019-86 - Inclui a efeméride Semana do Samba no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser celebrada, anualmente, entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro, dia nacional do samba.
• PROC. Nº 01254/18 - PLCL Nº 019/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.
• PROC. Nº 01169/18 - REQ Nº 078/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A ''PEC 270/2018 QUE CONSTITUI O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA COMO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL''.
• PROC. Nº 01030/18 - PLL Nº 092/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 203.00030/2020-37 - Permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências.
• PROC. Nº 01007/18 - PLL Nº 090/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ: INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA NO ANEXO DA LEI Nº 10904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 1º DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 00869/18 - PLL Nº 081/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Denomina Campo de Futebol Luiz Carlos Oliveira (Bolinha) o próprio municipal existente dentro do Parque Ararigbóia.
• PROC. Nº 02747/17 - IND Nº 064/17, de autoria JOAO BOSCO VAZ: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE A EPTC SEJA CONSULTADA, E POSTERIORMENTE SEJAM AUTORIZADAS AS EMPRESAS DE ONIBUS E LOTACOES A DIVULGAREM PUBLICIDADE NAS LATERIAIS DE SEUS VEICULOS, BEM COMO NA PARTE INTERNA DOS MESMOS.
• PROC. Nº 02671/17 - PLL Nº 294/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.
• PROC. Nº 01993/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE GEISA CARMO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, SUBSTITUINDO LUCIANE JOB JUNQUEIRA DOS SANTOS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL, POR MOTIVO DE LICENCA-PREMIO.
• PROC. Nº 01992/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE GEISA CARMO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
• PROC. Nº 01863/17 - PR Nº 037/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Gelson Santana – presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil.
• PROC. Nº 01791/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: SOLICITA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER AS QUESTOES RELATIVAS AO CARNAVAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01771/17 - PR Nº 034/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede a Comenda Porto do Sol ao Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana.
• PROC. Nº 01709/17 - PR Nº 032/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Servidores da Área de Segurança, Portadores de Deficiências, do Estado do Rio Grande do Sul – Asasepode.
• PROC. Nº 01559/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A REALIZACAO DE QUINTA TEMATICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA ABORDAR AS QUESTOES DE SEGURANCA NOS ESTADIOS E DEMAIS ASSUNTOS QUE ENGLOBAM O JUIZADO DO TORCEDOR E DE GRANDES EVENTOS.
• PROC. Nº 01555/17 - PLL Nº 179/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Cria o Conselho Popular do Carnaval.
• PROC. Nº 01471/17 - REQ Nº 115/17, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PLCE Nº 05/2017, PROC 1433/2017, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01294/17 - PLL Nº 146/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Assegura ao Centro de Referência do Negro (CRN) o uso do próprio municipal localizado na Avenida Ipiranga, 311, Bairro Menino Deus.
• PROC. Nº 01246/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A CEDENCIA DA FUNCIONARIA ANDREA SIMOES ROTUNO, PROFESSORA, MATRICULA 23268601, LOTADA NA SMED.
• PROC. Nº 01083/17 - REQ Nº 090/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer seja o período de Comunicações do dia 24 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos de fundação da Sociedade Espírita Bezerra de Menezes.
• PROC. Nº 01082/17 - REQ Nº 089/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer a constituição da Frente Parlamentar em defesa dos doentes crônicos que dependem de medicação continuada fornecida pelo Estado.
• PROC. Nº 01011/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE PRISCILA MUNIZ ESPINDOLA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 01001/17 - PLL Nº 109/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Institui homenagem aos policiais civis, militares e federais mortos em serviço, constituída por um monumento.
• PROC. Nº 00907/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE FLAVIO ALVES LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00710/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE GEISA CARMO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00598/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE PAULA VERONICA SOUZA ZYLBERSZTEJN PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00465/17 - PLL Nº 035/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Proíbe a cobrança de multa e de juros referentes ao pagamento atrasado de contas de água e de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – de servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, cujos salários sejam pagos parcelados ou atrasados, bem como proíbe a suspensão do abastecimento de água desses servidores.
• PROC. Nº 00375/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE DIEGO BAIERLE BURALDE PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00086/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: SOLICITO A NOMEACAO DE JOSE ANTONIO BRIZOLA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
• PROC. Nº 00085/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: SOLICITA A NOMEACAO DE FLAVIO ALVES LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
• PROC. Nº 00084/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: SOLICITA A NOMEACAO DE GEISA CARMO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
• PROC. Nº 00083/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: SOLICITA A NOMEACAO DE AIRTON SERGIO DA SILVA BARNASQUE PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
• PROC. Nº 02814/16 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE LUCIANE JOB JUNQUEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR GABINETE PARLAMENTAR, SUBSTITUINDO INGORN KRONBAUER, DURANTE O SEU IMPEDIMENTO LEGAL, POR MOTIVO DE FERIAS, NO PERIODO DE 09/01/17 A 28/01/17.
• PROC. Nº 02768/16 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A CEDENCIA DO SERVIDOR MARIO JORGE MACEDO, MOTORISTA, MATRICULA 174236, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
• PROC. Nº 02727/16 - PR Nº 065/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o § 1º e revoga os §§ 5º, 6º e 7º do art. 96 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo acerca de Indicações, destinadas a sugerir à União, ao Estado ou ao Município atos de gestão, políticas públicas e projetos.
• PROC. Nº 02568/16 - PR Nº 058/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o inc. II do caput do art. 174 e revoga o inc. IV do § 1º do art. 196 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo a obrigatoriedade de votação nominal na apreciação de todos os projetos legislativos.
• PROC. Nº 01869/16 - PLL Nº 185/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o art. 7º e inclui art. 7º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, e alterações posteriores, destinando recursos para o estabelecimento de convênios com entidades sem fins lucrativos que tenham como finalidade social específica a promoção de campanhas de educação para o trânsito e determinando a realização desses convênios.
• PROC. Nº 01868/16 - PR Nº 040/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o caput do art. 134 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo que cada vereador figure 4 (quatro) vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de título de Cidadão de Porto Alegre e de Cidadão Emérito de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01765/16 - REQ Nº 080/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de setembro, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 150 anos de fundação da Sociedade Ginástica Porto Alegre – Sogipa.
• PROC. Nº 01692/16 - REQ Nº 074/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (Arfoc/RS).
• PROC. Nº 01270/16 - PLL Nº 121/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Fernando Derivi Vieira.
• PROC. Nº 01018/16 - REQ Nº 044/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: a realização de Sessão Solene no dia 12 de julho, às 17h, destinada a assinalar o transcurso dos 20 anos da Fundação Thiago Gonzaga.
• PROC. Nº 00994/16 - PR Nº 014/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Thiago de Moraes Gonzaga
• PROC. Nº 00984/16 - REQ Nº 042/16, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO, AS 19H, PARA HOMENAGEAR OS 25 ANOS DA FUNDACAO THIAGO GONZAGA.
• PROC. Nº 00951/16 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: SOLICITA ORIENTACAO SOBRE O REGIME PREVIDENCIARIO DOS VEREADORES DA CMPA.
• PROC. Nº 00767/16 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE ROGERIO FRAGA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 00629/16 - PLL Nº 054/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Obriga os promotores de competições esportivas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas.