Lourdes Sprenger (MDB)MDB

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Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
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Verlourdes

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.


Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).


Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil. 


Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);


- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli


- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;


No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.


Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).


Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.


Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.


Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.


A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


  Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.


•  Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.


•  Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos. 


•  Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.


•  Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.


•  Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.


•  Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.


•  Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.


•  Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.


•  Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.


•  Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 -  Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.


•  Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.


•      Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


•      Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


•      Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


•      Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


•      Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;


•      Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


•      Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


•      Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


•      Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


•      Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


•      Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


•      Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


•      Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


•      Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


•      R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;


 Indicações aprovadas:


•      028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


•      033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


•      040/2013 - Domínio de Internet .POA;


•      041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


•      019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


•      020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


•      052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


•      040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;


•      041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


•      033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;


 Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


•      Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;


•      Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


•      Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


•      Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


•      Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;


•      Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;


•      Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


•      Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;


•      Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;


•      Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


•      Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


•      Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;


•      Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


•      Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;


•      Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios


 Síntese da atuação política:


•      1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


•      Deputada Federal Suplente (2015-2018).


•      Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


•      Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


•      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).


•      Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).


•      Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.


•      Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).


•      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).


•      Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


•      Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


•   Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 201 - 250 de 252 no total

  • PROC. Nº 03413/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: ALTERACAO DO CROQUI DA SALA 204..
  • PROC. Nº 03345/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: EFETUA CONSULTAS ACERCA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CMPA..
  • PROC. Nº 03299/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 6.000 FOLDERS..
  • PROC. Nº 03284/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER QUE O PROJETO DE LEI N. 52/2013, SEJA PROMULGADO..
  • PROC. Nº 03242/13 - PLL Nº 359/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: estabelece a colocação dos dizeres Produto testado em animais nos rótulos e no material publicitário de produtos cosméticos ou de higiene pessoal comercializados ou rotulados no Município de Porto Alegre para os quais tenham sido utilizados animais em testes ou pesquisas durante seu desenvolvimento e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03240/13 - PI Nº 127/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADO SE HOUVE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUCAO DE PREDIO COM 5 (CINCO) ANDARES NO BAIRRO VILA ASSUNCAO, NA AVENIDA GUAIBA, A PARTIR DO NUMERO 4.600.
  • PROC. Nº 03210/13 - PP Nº 149/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA COPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 001.016743.13.0, QUE TRAMITA JUNTO A SMAM, E O DE N. 002.295457.00.5, ESTE JUNTO A SMOV.
  • PROC. Nº 03182/13 - PP Nº 146/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A EPTC QUE PROVIDENCIE NA INSTALACAO DE CONTROLADOR ELETRONICO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS INDUSTRIARIOS, PROCIMO DA BIBLIOTECA PUBLICA ROMANO REIF NA VILA DO IAPI.
  • PROC. Nº 03130/13 - PI Nº 121/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA APRESENTADO COPIA DO ''PARECER TECNICO DA AREA DE MEDICINA VETERINARIA (AMV) DA SEDA'' QUE E REFERIDO NO DECRETO N. 18.437/2013, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE TRAMITOU A ELABORACAO DESTE.
  • PROC. Nº 03105/13 - PLL Nº 347/13, de autoria LOURDES SPRENGER: inclui a efeméride Dia do Vegano no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 1º de novembro.
  • PROC. Nº 02549/13 - PLCL Nº 033/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: inclui art. 13-A na Lei Complementar nº 695, de 1º de junho de 2012 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) –, determinando que o EIV e seus documentos integrantes sejam disponibilizados na internet.
  • PROC. Nº 02547/13 - PP Nº 115/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SE EXECUTE O CALCAMENTO DA SERVIDAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORTE REAL E LUCAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PETROPOLIS.
  • PROC. Nº 02526/13 - PP Nº 112/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA PROVIDENCIADO UM MEDICO CLINICO GERAL PARA A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF - CIDADE DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA DA FE, N. 350, BAIRRO CAVALHADA.
  • PROC. Nº 02428/13 - REQ Nº 154/13, de autoria MAURO PINHEIRO, ALBERTO KOPITTKE, BERNARDINO VENDRUSCOLO, CLAUDIO JANTA, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , JOAO DERLY, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARCELO SGARBOSSA, PEDRO RUAS, SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON, TARCISO FLECHA NEGRA : CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS A SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA.
  • PROC. Nº 02360/13 - PI Nº 094/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAL O ESTAGIO ATUAL DA IMPLANTACAO DA LINHA DE LOTACAO PARA A RESTINGA, BEM COMO O PRAZO PARA IMPLANTACAO DA MESMA.
  • PROC. Nº 02296/13 - PLL Nº 264/13, de autoria LOURDES SPRENGER: DENOMINA PRACA LUIZ DA SILVA TABORDA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA 3809 - LOTEAMENTO IAPI, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO D'AREIA.
  • PROC. Nº 02265/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 6.000 FOLDERS.
  • PROC. Nº 02262/13 - PP Nº 107/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA AO DEP QUE VERIFIQUE AS CONDICOES DAS BOCAS DE LOBO AO LONGO DA AVENIDA DOS INDUSTRIARIOS.
  • PROC. Nº 02261/13 - PP Nº 106/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A EPTC QUE PROVIDENCIE NA SINALIZACAO VIARIA AO LONGO DA AVENIDA DOS INSDUSTRIARIOS, NA VILA IAPI, BEM COMO CONTROLADOR ELETRONICO DE VELOCIDADE.
  • PROC. Nº 02184/13 - PLCL Nº 027/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: altera os a arts. 23 e 26 e revoga o § 1º do art. 22, os incs. I a IV do caput e o parágrafo único do art. 23 e os arts. 24 e 25 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, excluindo proibições estabelecidas para a comercialização de animais e determinando a esterilização, a microchipagem, a identificação e o registro de animais comercializados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02142/13 - IND Nº 041/13, de autoria LOURDES SPRENGER: CRIACAO DE CADASTRO INFORMATIZADO DE ANIMAIS DOMERSTICOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02130/13 - IND Nº 040/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SUGERE SEJA SOLICITADO AO ''INTERNET CORPORATION FOR ASSIGNED NAMES AND NUMBERS'' (WWW.ICANN.ORG) - ORGAO RESPONSAVEL PELA CRIACAO DE DOMINIO DE WEB SITES - E AO ''COMITE GESTOR DA INTERNET NO BRASIL'' (CGI.BR) QUE SEJA DISPONIBILIZADO O DOMINIO ''.POA'' (PONTO POA) PARA WEB SITES DE ORGANISMOS, ENTIDADES E EMPRESAS QUE SEJAM ESTABELECIDAS EM PORTO ALEGRE, ASSIM COMO PARA MORADORES DE NOSSA CAPITAL.
  • PROC. Nº 01858/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ALETHEA KOMEROSKI ANUSZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, A CONTAR DE 03/06/2013.
  • PROC. Nº 01818/13 - PI Nº 072/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADA QUAL O ESTAGIO ATUAL DA EXECUCAO DO PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DO NUMERO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL (VTA'S) E VEICULOS DE TRACAO HUMANA (VTH'S) NA ZONA 01, CONFORME RESOLUCAO N. 03/2010 DA EPTC.
  • PROC. Nº 01732/13 - PI Nº 070/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADA A RELACAO DAS SERVIDOES DE PASSAGEM EXISTENTES NOS BAIRROS DE PORTO ALEGRE, ESPECIFICANDO SUAS LOCALIZACORES.
  • PROC. Nº 01679/13 - IND Nº 033/13, de autoria LOURDES SPRENGER: CRIACAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA ESPECIALIZADA PARA PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE;
  • PROC. Nº 01607/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 1.500 FOLDERS.
  • PROC. Nº 01604/13 - PP Nº 079/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA DISPONIBILIZAR ESPACOS PARA OS PROTETORES DE ANIMAIS PODEREM DOAR AQUELES RESGATADOS, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COMO O PARQUE FARROUPILHA, NA PRACA DA TRISTEZA, PARQUE GERMANIA, PRACA LIBANESA E A PRACA PROFESSOR LEONARDO MACEDONIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO ZAFFARI HIGIENOPOLIS. DISPONIBILIZAR MEDICO VETERIARIO (MOVEL) PARA VISITACOES E VACINACAO DOS ANIMAIS DISPONIVEIS PARA DOACAO.
  • PROC. Nº 01602/13 - IND Nº 029/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE A SEDA UNIFIQUE AS ORIENTACOES E INFORMACORES PARA ATENDIMENTO DOS USUARIOS E POPULACAO EM GERAL DOS SEUS SERVICOS.
  • PROC. Nº 01601/13 - IND Nº 028/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE A SEDA UTILIZE OS RECURSOS DE SEU ORCAMENTO COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NECESSITADOS, TAIS COMO A COMPRA DE EQUIPAMENTO, OU CONVENIO COM CLINICAS MEDICO-VETERINARIAS PARA DISPONIBILIZACAO DE APARELHOS DE RAIO-X.
  • PROC. Nº 01600/13 - PI Nº 064/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - SEDA, INFORME A RELACAO DE CLINICAS MEDICO-VETERINARIAS CONVENIADAS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, BEM COMO ESPECIFICAR O NUMERO E A ESPECIE DE PROCEDIMENTOS E SERVICOS DISPONIVEIS NAS MESMAS, E OS CRITERIOS PARA A SUA UTILIZACAO.
  • PROC. Nº 01603/13 - PP Nº 078/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PERMITIR A PARTICIPACAO DOS PROTETORES NAS FEIRAS DE ADOCAO DOS ANIMAIS DOADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS - SEDA, SUGERINDO QUE ESTA MONITORE-OS NOS PRIMEIROS MESES PARA QUE SEJAM AVERIGUADAS AS CONDICOES DE SAUDE E BEM ESTAR. SUGERIMOS QUE NO CASO DE FILHOTES ESTE ACOMPANHAMENTO DA SEDA DEVE OCORRER ATE A RESPECTIVA CASTRACAO. DISPONIBILIZAR AOS PROTETORES ENVOLVIDOS NESTAS ACOES OS DADOS DOS ADOTANTES DOS ANIMAIS, POR UMA QUESTAO DE BEM-ESTAR DOS MESMOS.
  • PROC. Nº 01409/13 - PLL Nº 132/13, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI A EFEMERIDE DIA DO BIOLOGO NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI N. 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, NO DIA 3 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01404/13 - PLL Nº 131/13, de autoria LOURDES SPRENGER: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE PROJETO BICHO DE RUA.
  • PROC. Nº 01403/13 - REQ Nº 085/13, de autoria PAULO BRUM, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARIO MANFRO , MAURO PINHEIRO, PAULINHO MOTORISTA: REQUEREM MOCAO DE SOLIDARIEDADE DE APOIO, EM PORTO ALEGRE, A 4. PARALIZACAO NACIONAL CONTRA A EXPLORACAO ABUSIVA DOS PLANOS ODONTOLOGICOS QUE VAI ACONTECER NA PROXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 01384/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 2.000 FOLDERS.
  • PROC. Nº 01327/13 - REQ Nº 080/13, de autoria LOURDES SPRENGER, AIRTO FERRONATO, ANY ORTIZ, CLAUDIO JANTA, JOAO DERLY, LUIZA NEVES, MARCELO SGARBOSSA, MARCIO BINS ELY: REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR 'PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS'.
  • PROC. Nº 01066/13 - PLCL Nº 019/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger: cria o Conselho Municipal dos Direitos Animais (CMDA) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00962/13 - PLL Nº 078/13, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI A FEIRA TEMATICA DA SOLIDARIEDADE ANIMAL DE PORTO ALEGRE NO ANEXO II A LEI N. 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E O CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE,DISPOE SOBRE A GESTAO DESSES CALENDARIOS E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA-, NO MES DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00919/13 - PR Nº 004/13, de autoria MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORAS, ANY ORTIZ, FERNANDA MELCHIONNA , JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, LUIZA NEVES, MONICA LEAL., SEFORA MOTA: INSTITUI O TROFEU MULHER CIDADA, REVOGA A RESOLUCAO N. 1.113, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00794/13 - PLL Nº 054/13, de autoria Verª Lourdes Sprenger: proíbe a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício no Município de Porto Alegre, bem como a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para estabelecimentos que comercializam ou fabricam fogos de artifício, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00505/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CEDENCIA DE CRISTINA CASTRO MONTEGO, DO DMAE.
  • PROC. Nº 00501/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MAURICIO FARIAS CASTRO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A CONTAR DE 28.01.13.
  • PROC. Nº 00255/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE VITOR BLEY DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00150/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANILSON COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00149/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO LORENZINI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00148/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00147/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARLOVA DA ROSA MACHADO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00098/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: AQUISICAO DE 03 MESAS BIROS.
  • PROC. Nº 00097/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: PINTURA, MANUTENCAO, COLOCACAO DE TOMADAS DE ENERGIA E MUDANCA DO LAY OUT DO GABINETE.
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SeloEmpresaAmiga
Causa Animal

Entrega do Selo Empresa Amiga dos Animais

O dia de hoje foi marcado pela entrega do selo Empresa Amiga dos Animais para três empresas que se destacaram em prol da proteção e do bem-estar de cães e gatos. O evento, realizado no auditório do Centro Administrativo da prefeitura, foi...

Reunião sobre o uso de cigarro eletrônico.
COSMAM

Riscos do uso do cigarro eletrônico

Presidi nesta terça-feira a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre que tratou sobre os riscos do uso do cigarro eletrônico.
A proposta foi da vereadora Mônica Leal e contou com a presença de...

CMPA divulga campanha Abril laranja
ABRIL LARANJA

Combate à Crueldade Animal em Destaque na Reunião da COSMAM

Nesta terça-feira, a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) foi marcada por uma discussão crucial: o Abril Laranja, mês dedicado à prevenção da crueldade contra os animais, ganhou destaque na pauta.
Indiquei o assunto,...

Fachada da Câmara Municipal iluminada na cor laranja
Abril Laranja

Conscientização contra os maus-tratos aos animais

Como presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-tratos aos Animais solicitei que as luzes que iluminam a Câmara Municipal de Porto Alegre vibrem no laranja para lembrar que  estamos no mês de conscientização contra os maus-tratos aos...

Escola Julieta Battistioli

Inaugurada galeria dos ex-presidentes

Inauguramos nesta segunda-feira, 18, a galeria dos ex-presidentes da Escola do Legislativo Julieta Battistioli.Eu me sinto muito honrada em presidir essa escola - inaugurada em 13 de setembro de 2007- que capacita agentes políticos e servidores...

Espaço Pet

Espaço Pet no programa Minha Casa, Minha Vida

Em 27 de fevereiro, foi aprovado o meu projeto que indica a inclusão de espaços exclusivos para animais de estimação em edificações abrangidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em Porto Alegre.
Os animais de estimação são considerados membros...

91 anos do Sindicato dos Comerciários
PLENÁRIO

91 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital

Ao cumprimentar o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec) pelos 91 anos de atuação, lembrei do início das minhas atividades profissionais, quando trabalhei no comércio, e salientei a importância da entidade sindical que atua numa...

Vereadora Lourdes no estúdio da TV Câmara
TV CÂMARA

Fala Vereador, com Lourdes Sprenger

Participei do programa “Fala Vereador”, da TV Câmara, na segunda-feira (10/7), às 21 horas, falando sobre a minha trajetória política, legislação, do meu engajamento com a proteção e a Causa Animal. Confira a programação no canal aberto 11.3 e...

Vereadora alertou para o aumento nos planos de saúde
PLENÁRIO

Aumento duplo dos Planos de Saúde

No período de liderança relatei que o aumento na mensalidade dos planos de saúde particulares e familiares fixado pela Agência Nacional de Saúde até o limite de 9,63% e atingirá 8 milhões de pessoas.

O outro aumento pela faixa etária

O...

Programa Fala Vereador - TV Câmara
TV CÂMARA

Voluntariado pela Causa Animal

 

Em entrevista ao programa Fala Vereador, da TV Câmara respondi questionamentos de internautas e telespectadores. Sobre animais abandonados, expliquei que abandono é crime, deve ser feito Boletim de Ocorrência e que a ampliação da...

Personalidades do Legislativo
ESCOLA DO LEGISLATIVO

Personalidades da Escola Legislativa da Capital

Como presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, comunico a criação do informativo “Personalidade do Legislativo Julieta Battistioli”. A edição de estreia tem como destaque a primeira vereadora...

Reunião da Cosmam sobre pauta da vereadora Lourdes
COSMAM

Saúde animal, Meio Ambiente e mudanças climáticas na Capital

Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), atendendo pauta de minha autoria, foram apresentadas ações sobre saúde animal, meio ambiente e mudanças climáticas em Porto Alegre. A médica veterinária e chefe da Vigilância Sanitária da...