Marcelo Sgarbossa (sem partido)

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• PROC. Nº 00257/23 - REQ Nº 065/23, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00036/2023-57 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Emergência Climática.
• PROC. Nº 00258/23 - PR Nº 029/23, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00034/2023-68 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DISSOCIANDO O TEMA DA ATUAL COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM.
• PROC. Nº 00259/23 - PR Nº 030/23, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00035/2023-11 DISPOE SOBRE E INCLUSAO DO TEMA TECNOLOGIA NA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE.
• PROC. Nº 00202/23 - PLL Nº 093/23, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00012/2023-06 - Reconhece o estado de emergência climática, prevê a elaboração de plano para a transição sustentável e estabelece meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Porto Alegre até 2050.
• PROC. Nº 00203/23 - PLL Nº 094/23, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00027/2023-66 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A BANDA MARCIAL JULIANA DO COLEGIO ESTADUAL JULIO DE CASTILHOS.
• PROC. Nº 00204/23 - PLL Nº 095/23, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00028/2023-19 - Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre a Banda Marcial Juliana, do Colégio Estadual Júlio de Castilhos.
• PROC. Nº 00302/21 - PLL Nº 104/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00010/2021-47 - Obriga a identificação visual do nome, do sobrenome, do tipo sanguíneo e do número de matrícula nos uniformes dos servidores públicos detentores de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.
• PROC. Nº 00303/21 - PLL Nº 105/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00011/2021-91 ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALACAO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00304/21 - PLL Nº 106/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00012/2021-36 - Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população sobre os riscos à saúde relacionados ao consumo excessivo de carne.
• PROC. Nº 00305/21 - PLL Nº 107/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00013/2021-81 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZACAO DA REALIZACAO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ESPORTES NO LEITO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE SEUS TRECHOS COMO RUAS DE CONVIVENCIA.
• PROC. Nº 00307/21 - PLL Nº 109/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00013/2021-81 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZACAO DA REALIZACAO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ESPORTES NO LEITO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE SEUS TRECHOS COMO RUAS DE CONVIVENCIA.
• PROC. Nº 00308/21 - PLL Nº 110/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: SEI 041.00014/2021 Institui o Programa de Zonas Verdes.
• PROC. Nº 00309/21 - PLCL Nº 009/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00015/2021-70 - Inclui § 3º no art. 32 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a construção, a reforma e a manutenção de estruturas físicas para a prática de esporte com bicicleta no rol em que deverá ser aplicado. no mínimo, 20% (vinte por cento) do montante arrecadado com multas de trânsito.
• PROC. Nº 00310/21 - PLL Nº 111/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00016/2021-14 - Obriga os responsáveis pela promoção ou pela realização de eventos de grande porte em locais públicos, concedidos ou não à iniciativa privada, a compensar a emissão de gases geradores de efeito estufa provenientes desses eventos por meio da comprovação do plantio de espécies nativas de árvores.
• PROC. Nº 00311/21 - PLL Nº 112/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00017/2021-69 - Cria o Composta, Porto Alegre, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
• PROC. Nº 00312/21 - PLL Nº 113/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00018/2021-11 - Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa.
• PROC. Nº 00313/21 - PLL Nº 114/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00019/2021-58 - Institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.
• PROC. Nº 00314/21 - PLL Nº 115/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00021/2021-27 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 8.584, de 2 de agosto de 2000 – que determina percentual mínimo e máximo de mulheres e homens no provimento dos órgãos colegiados, cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre –, alterando o percentual de provimento aplicado a cada sexo.
• PROC. Nº 00316/21 - PLL Nº 117/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00023/2021-16 - Estabelece as velocidades máximas permitidas de 50 Km/h (cinquenta quilômetros por hora) para veículos automotores leves e de 40 Km/h (quarenta quilômetros por hora) para veículos automotores pesados nas vias urbanas arteriais do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
• PROC. Nº 00317/21 - PLL Nº 118/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00029/2021-93 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE, IN MEMORIAM, AO PROF. LUIGI BOBBIO.
• PROC. Nº 00318/21 - PLL Nº 119/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00030/2021-18 INCLUI A EFEMERIDE DE 20 DE MARCO COMO O DIA DAS FRUTAS NATIVAS DE PORTO ALEGRE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00319/21 - PLL Nº 120/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00031/2021-62 INSTITUI O PROGRAMA PRO-FRUTA, DESTINADO A PROMOVER E VALORIZAR AS FRUTAS NATIVAS DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00321/21 - PLCL Nº 010/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00020/2021-82 - Altera o § 2º do art. 2º e o caput do art. 9º e inclui parágrafo único no art. 9º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, restringindo a iniciativa para a proposição de projetos de denominação de logradouros e dando outras providências.
• PROC. Nº 00322/21 - PLCL Nº 011/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00022/2021-71 - Inclui inc. IX no caput e §§ 1º e 2º no art. 7º da Lei Complementar nº 382, de 1º de agosto de 1996 – que regulamenta o artigo 103 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências (audiência pública) –, alterada pela Lei Complementar nº 909, de 5 de agosto de 2021, incluindo ato em rol de condições que devem ser obedecidas na realização de audiência pública e dando outras providências.
• PROC. Nº 00323/21 - PLCL Nº 012/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00024/2021-61 - Altera o inc. I do art. 7º e o art. 9º e inclui inc. IX no art. 8º e Seção IV – Das Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição –, com arts. 18-A, 18-B e 18-C, no Capítulo I do Título II da Parte II, todos na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo áreas de proteção ao ciclismo de competição no rol de elementos integrantes do sistema cicloviário e dando outras providências.
• PROC. Nº 00324/21 - PLCL Nº 013/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00026/2021-50 - Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, excetuando os ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h (vinte quilômetros por hora) da proibição de trafegar fora de ciclovias ou ciclofaixas.
• PROC. Nº 00325/21 - PLCL Nº 014/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00027/2021-02 - Altera a ementa, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 1º, o art. 2º, o caput e o parágrafo único do art. 3º, o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º e o art. 5º e inclui arts. 5º-A, 5º-B e 5º-C, todos na Lei Complementar nº 746, de 3 de novembro de 2014 – que assegura aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre e revoga a Lei Complementar nº 494, de 10 de setembro de 2003 –, alterando a expressão “candidatos negros” para “população negra”, estendendo essa reserva às vagas de cargos comissionados e estágios profissionais, bem como de postos de trabalho oferecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que prestem serviços para esses órgãos ou para essas entidades, e dando outras providências.
• PROC. Nº 00298/21 - PLL Nº 100/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00006/2021-89 -Altera o art. 7º e inclui art. 8º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, e alterações posteriores, destinando verba para a construção e a manutenção e obrigando a destinação de, no mínimo, 5% (cinco por cento) da área destinada a automóveis, em estacionamentos temporários remunerados, para a implementação de estacionamentos de bicicletas.
• PROC. Nº 00299/21 - PLL Nº 101/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00007/2021-23 - Determina o fechamento da Avenida Edvaldo Pereira Paiva para a circulação de veículos automotores aos sábados, domingos e feriados, das 6h (seis horas) às 20h (vinte horas).
• PROC. Nº 00300/21 - PLL Nº 102/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00008/2021-78 - INSTITUI AREA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NA REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00301/21 - PLL Nº 103/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00009/2021-12 - Inclui § 6º no art. 1º e arts. 3º-A e 4º-A na Lei nº 10.337, de 28 de dezembro de 2007 – que determina o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos nos locais que especifica e dá outras providências –, determinando o plantio de árvores nos locais dos quais forem removidos os postes que sustentam as atuais redes de infraestrutura e dispondo sobre os projetos de expansões viárias.
• PROC. Nº 00296/21 - PLL Nº 099/21, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00004/2021-90 - OBRIGA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A UTILIZAREM PAPEIS DE EXPEDIENTE DE USO DIARIO CONFECCIONADOS COM PAPEL RECICLADO E REVOGA A RESOLUCAO Nº 1.547, DE 8 DE JUNHO DE 2001.
• PROC. Nº 00297/21 - PLCL Nº 008/21, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00005/2021-34 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
• PROC. Nº 03233/17 - PLL Nº 380/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: INSTITUI O PROGRAMA ZONAS VERDES, VISANDO A EXTENSAO TEMPORARIA DE PASSEIO PUBLICO POR MEIO DA INSTALACAO DE PARKLETS.
• PROC. Nº 00391/20 - PLL Nº 162/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00094/2020-38 ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI Nº 12.328, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.
• PROC. Nº 00392/20 - PLL Nº 163/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00095/2020-82 PROIBE A RESERVA DE ELEVADOR(ES) PARA USO RESTRITO/EXCLUSIVO DE DIRIGENTES E/OU AUTORIDADES EM PREDIOS PUBLICOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00393/20 - PLL Nº 164/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00096/2020-27 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00359/20 - IND Nº 055/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00063/2020-87 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE VENHA ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE DO RUBEM BERTA.
• PROC. Nº 00336/20 - PDL Nº 008/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00053/2020-41 - SUSTA O ARTIGO 15, REFERENTE AOS § 3º E 4º, DO DECRETO 20.747 DE 1° DE OUTUBRO DE 2020, DE AUTORIA DO PREFEITO MUN ICIPAL DE PORTO ALEGRE, NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
• PROC. Nº 00324/20 - REQ Nº 056/20, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00047/2020-94 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos Oficiais de Justiça gaúchos, que acompanham com preocupação os trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários do TJRS”.
• PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
• PROC. Nº 00067/20 - IND Nº 013/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A DISPONIBILIZACAO DE CADEIRAS DE RODAS AO LONGO DA ORLA DO PARQUE MOACYR SCLIAR.
• PROC. Nº 00060/20 - PLL Nº 022/20, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00013/2020-08 - Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o prazo para a proibição da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00059/20 - PLL Nº 021/20, de autoria Marcelo Sgarbossa: 041.00012/2020-55 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Rafael Guimaraens Filho.
• PROC. Nº 00037/20 - PLL Nº 012/20, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00005/2020-53 - Restringe o trânsito de veículos automotores na área delimitada pelas vias que especifica.
• PROC. Nº 00620/19 - REQ Nº 143/19, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO EM SOLIDARIEDADE AS VITIMAS DA DITADURA MILITAR E AOS FAMILIARES DE VITIMAS DO REGIME DITATORIAL IMPOSTO A PARTIR DE 31 DE MARCO DE 1964.
• PROC. Nº 00487/19 - REQ Nº 116/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de repúdio à política de segurança do Estado do Rio de Janeiro, materializada por declarações e ações adotadas pelo Governador do Estado, Wilson José Witzel.
• PROC. Nº 00441/19 - PLL Nº 205/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 004.00093/2020-21 - Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00376/19 - REQ Nº 096/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos familiares de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.
• PROC. Nº 00352/19 - REQ Nº 092/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de repúdio aos projetos de megamineração de carvão – Mina Guaíba.