Monica Leal (PP)
- Nome:
- MONICA LEAL MARKUSONS
- Partido:
Partido Progressista
- Email:
- monicaleal@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4233 / 3220-4234 / 3220-4235
- Redes Sociais:

Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Vereadora mais votada do Progressistas e da coligação vencedora em 2016 na Capital.
Formada em Jornalismo pela PUC/RS e pós-graduada em Ciência Política pela ULBRA.
Em 2006, foi convocada pelo Partido Progressista a ser candidata a senadora. Mesmo no meio do mandato de vereadora, assumiu a missão e o resultado foi surpreendente. De forma franca e objetiva, levou aos lares gaúchos o sentimento em comum da população: o medo da violência e do aumento da criminalidade. Entre suas propostas, a criação do Ministério da Segurança Pública, somente 12 anos depois implementado pelo presidente da República, Michel Temer. As urnas apontaram 854.700 votos, e ela conquistou, definitivamente, o seu capital político.
Foi Secretária da Cultura do governo Yeda Crusius, quando pautou sua gestão no zelo com o dinheiro público e no cumprimento da lei, destacando o resgate da credibilidade e da funcionalidade do Sistema LIC (Lei de Incentivo à Cultura).
É a quarta mulher a presidir o Legislativo porto-alegrense, em 245 anos de história, a primeira do seu partido (Progressistas) e a primeira de um partido de direita.
É filha de Pedro Américo Leal, conhecido militar, foi Coronel do Exército Brasileiro, ex-Chefe de Polícia do Estado do RS, e político, quatro vezes eleito Deputado Estadual do RS e três vezes eleito vereador de Porto Alegre. Sua bandeira era a Segurança Pública e a valorização dos nossos policiais, civis e militares, legado que é seguido pela vereadora Mônica.
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- PROC. Nº 00214/20 - IND Nº 043/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00110/2020-04 - SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE O MUNICIPIO A MANTER FARMÁCIAS DISTRITAIS MUNICIPAIS ABERTAS, SOB O REGIME DE PLANTAO, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
- PROC. Nº 00209/20 - IND Nº 041/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE A VERIFICACAO DOS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COM PUBLICIDADE, CUJOS RECURSOS SAO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECRETADO EM RAZAO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS/COVID-19, E A EVENTUAL DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTES RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA MEDIANTE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REDE PUBLICA, ALEM DE RESPIRADORES E A AMPLIACAO DO NUMERO DE LEITOS EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTIS), A FIM DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO DOS ENFERMOS.
- PROC. Nº 00194/20 - IND Nº 039/20, de autoria MONICA LEAL: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AOS POLICIAIS CIVIS E AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL.
- PROC. Nº 00174/20 - IND Nº 035/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR, A REVISAO DOS DECRETOS PROIBITIVOS E RESTRITIVOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM LOJAS DE DEPARTAMENTO, RESTAURANTES E ACADEMIAS ESPORTIVAS, DISPONDO DE NOVAS REGRAS AO FUNCIONAMENTO, PERMITINDO QUE TAIS ESTABELECIMENTOS POSSAM RETOMAR SUAS ATIVIDADES, MEDIANTE NUMERO LIMITADO DE PESSOAS NO SEU INTERIOR.
- PROC. Nº 00144/20 - IND Nº 031/20, de autoria MONICA LEAL: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMERCIO DE RUA E EM CENTROS COMERCIAIS - CORONAVIRUS.
- PROC. Nº 00143/20 - IND Nº 030/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS POA 2020.
- PROC. Nº 00109/20 - IND Nº 020/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENSAO DE DEMISSOES DOS SERVIDORES DO IMESF.
- PROC. Nº 00111/20 - IND Nº 022/20, de autoria MONICA LEAL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DE CREDITOS TRIBUTARIOS.
- PROC. Nº 00104/20 - PLL Nº 045/20, de autoria MONICA LEAL: 038.00085/2020-51 - PROGRAMA DE AUXILIO AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DO COVID-19 NO MUNICIPIO.
- PROC. Nº 00516/19 - REQ Nº 126/19, de autoria MONICA LEAL: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA FINS DE ANALISE, DISCUSSAO E EVENTUAL CONSTITUICAO DE PROPOSTA LEGISLATIVA AOS PROJETOS QUE VERSAM SOBRE O CONSUMO E A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTADIOS E NAS PROXIMIDADES DE LOCAIS ONDE OCORRAM EVENTOS DESPORTIVOS E FESTIVOS.
- PROC. Nº 00445/19 - IND Nº 039/19, de autoria MONICA LEAL: FRENTE
- PROC. Nº 00446/19 - IND Nº 040/19, de autoria MONICA LEAL: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA INCLUSAO DO ARTIGO 302-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROTECAO CONTRA INCENDIO DE PORTO ALEGRE, COM A PROPOSTA DE INCENTIVAR A POPULACAO A DESENVOLVER ACOES PREVENTIVAS QUANTO A POSSIVEIS SINISTROS QUE OCORRAM EM PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, DESTACANDO-SE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PREDIOS DE CUNHO COMERCIAL, CULTURAL MEDICO-HOSPITALAR E ADMINISTRATIVO.
- PROC. Nº 00448/19 - IND Nº 041/19, de autoria MONICA LEAL: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CIVICO-MILITARES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO DECRETO Nº 10.004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, O QUAL TEM POR PRINCIPIO O FORTALECIMENTO DE VALORES HUMANOS E CIVICOS, DENTRE OUTROS.
- PROC. Nº 00279/19 - PLL Nº 129/19, de autoria MONICA LEAL: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO CORONEL MARIO YUKIO IKEDA.
- PROC. Nº 00274/19 - PLL Nº 125/19, de autoria MONICA LEAL: PROIBE A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARES OU SIMILARES E NO COMERCIO AMBULANTE E INFORMAL, LOCALIZADOS NO INTERIOR E EM UM RAIO DE 500M (QUINHENTOS METROS) DE ESTADIOS DE FUTEBOL, GINASIOS E PRACAS DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00119/19 - REQ Nº 026/19, de autoria MONICA LEAL: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 06 DE MAIO DESTINADO A ASSINALAR O TRANSCURSO DO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR.
- PROC. Nº 00106/19 - REQ Nº 021/19, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 71 ANOS DA DECLARACAO DE INDEPENDENCIA DO ESTADO DE ISRAEL EM 14 DE MAIO, TERCA-FEIRA, AS 17H.
- PROC. Nº 01289/18 - PLL Nº 130/18, de autoria MONICA LEAL, REGINALDO PUJOL E ADELI SELL: ALTERA OS ARTIGOS 31 E 39 E INSERE ARTIGO 31-A E PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 53 DA LEI 10.605/08.
- PROC. Nº 01283/18 - PLL Nº 127/18, de autoria Ver. Monica Leal: 087.00033/2019-00 - Altera o § 1º do art. 25 e o § 1º do art. 38 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município e dá outras providências –, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de ata de reunião para a instalação de veículos de divulgação em áreas comuns de edifícios e modificando o regramento para a instalação de painel mural, luminoso ou iluminado, sobre as fachadas laterais de edificações e empenas cegas.
- PROC. Nº 00874/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SUGERE QUE SEJA APRECIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O RELOGIO DO CORPO HUMANO E AS PLANTAS MEDICINAIS NAS DEPENDENCIAS DESTE LEGISLATIVO.
- PROC. Nº 00330/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SUGESTAO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PARCERIA DA CAMARA MUNICIPAL E ACM/RS (ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS), NO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO CENTENARIO DA COMEMORACAO DO DIA DAS MAES.
- PROC. Nº 00265/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SUGERE A MESA DIRETORA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PROMOVA, EM HOMENAGEM A EVA SOPHER, FALECIDA EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A DENOMINACAO DO LARGO EM FRENTE AO THEATRO SAO PEDRO COM SEU NOME.
- PROC. Nº 00075/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 177 ANOS DA POLICIA CIVIL, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 17H.
- PROC. Nº 00074/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM AOS 106 ANOS DE ANIVERSARIO DO COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, NO DIA 22 DE MARCO DE 2018.
- PROC. Nº 00073/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM AOS 126 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
- PROC. Nº 00072/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM AO DIA DO AVIADOR E DIA DA FORCA AEREA BRASILEIRA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
- PROC. Nº 00071/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.
- PROC. Nº 00070/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DO DIA DAS MAES E AOS 117 ANOS DA ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE DO SUL (ACM-RS), NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, AS 15 HORAS.
- PROC. Nº 00069/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM A DATA DE FUNDACAO DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTEGRANTES DO BATALHAO DE SUEZ, NO DIA 10 DE MAIO DE 2018.
- PROC. Nº 00068/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: SOLICITA QUE A MESA DIRETORA REALIZE PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM A DATA MAGNA DA MARINHA: BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.
- PROC. Nº 00034/18 - REQ Nº 008/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DO DIA DO SOLDADO, DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 23 DE AGOSTO.
- PROC. Nº 00033/18 - REQ Nº 007/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DOS 126 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 1º DE NOVEMBRO.
- PROC. Nº 00032/18 - REQ Nº 006/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DO DIA DO AVIADOR DA FORCA AEREA BRASILEIRA DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 22 DE NOVEMBRO.
- PROC. Nº 00031/18 - REQ Nº 005/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DOS 177 ANOS DA CRIACAO DA POLICIA CIVIL GAUCHA, DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 06 DE DEZEMBRO.
- PROC. Nº 00030/18 - REQ Nº 004/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DA DATA DE FUNDACAO DE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTEGRANTES DO BATALHAO DE SUEZ-RS, DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 10 DE MAIO.
- PROC. Nº 00029/18 - REQ Nº 003/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNCACOES EM RAZAO DA DATA MAGNA DA MARINHA: BATALHA NAVAL DO RIACHUELO DURANTE A SESSAO ORDINARIA DE 14 DE JUNHO.
- PROC. Nº 00027/18 - REQ Nº 001/18, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DO DIA DAS MAES EM 8 DE MAIO E AOS 117 ANOS DA ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE DO SUL (ACM-RS), AS 15H.
- PROC. Nº 00026/18 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DO DIA DAS MAES EM 8 DE MAIO E AOS 117 ANOS DA ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE DO SUL (ACM-RS), AS 15H.
- PROC. Nº 02959/17 - PP Nº 222/17, de autoria MONICA LEAL: REQUER INSTALACAO DE ONIBUS NO RECUO EM FRENTE A AV. CAVALHADA Nº 4980 PARA FACILITAR E ASSEGURAR O ACESSO DE ALUNOS E FUNCIONARIOS DA FACULDADE ANHANGUERA QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PUBLICO PARA SUAS ATIVIDADES.
- PROC. Nº 02802/17 - PLL Nº 308/17, de autoria MONICA LEAL: DENOMINA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO A UM LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 02546/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A NOMEACAO DE MARINO ALZIPO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 02529/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A NOMEACAO DE LAURA BENTO SOARES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 02509/17 - REQ Nº 172/17, de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 26/10/2017, EM HOMENAGEM AO DIA DA FORCA AEREA BRASILEIRA.
- PROC. Nº 02345/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A NOMEACAO DE SABRINA SALAZAR DAHM PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 02148/17 - PLCL Nº 037/17, de autoria Ver. Monica Leal: 004.00100/2020-94 - Institui o Código Ambiental do Município de Porto Alegre (CAM) e revoga as Leis nos 8.267, de 29 de dezembro de 1998, 8.279, de 20 de janeiro de 1999, 8.896, de 26 de abril de 2002, e as Leis Complementares nos 369, de 29 de janeiro de 1996, 755, de 30 de dezembro de 2014, 757, de 14 de janeiro de 2015, e 760, de 30 de março de 2015.
- PROC. Nº 02108/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A NOMEACAO DE CLARICE TEREZINHA PASQUALOTTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 01826/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A NOMEACAO DE LAURA BENTO SOARES PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE BANCADA, SUBSTITUINDO FERNDANDA NIENDICKER CALDAS JADIM, DURANTE SEU IMPEDIMENTO POR MOTIVO DE BENEFICIO ASSISTENCIAL, NO PERIODO DE 29/06/2017 A 27/08/2017.
- PROC. Nº 01820/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A NOMEACAO DE JOSIELI NASCENTE DOS SANTOS CAPORAL PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 01667/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A NOMEACAO DE FABIO PARANHOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA, SUBSTITUINDO ANA CRISTINA MESQUITA CALEGARI, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL, POR MOTIVO DE FERIAS, NO PERIODO DE 28/06/2017 A 12/07/2017.
- PROC. Nº 01571/17 - COM Nº , de autoria MONICA LEAL: REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES TEMATICO EM HOMENAGEM AO DIA DA MARINHA BRASILEIRA, NO DIA 29/06/2017, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO.
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Coragem versus covardia
Recordo perfeitamente como foi meu dia 15 de março de 2018, quando o Brasil acordava com a notícia estarrecedora do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, na noite anterior. Lembro que me senti levando um balde de água fria e vendo...