Pedro Ruas (PSOL)PSOL

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Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
Redes Sociais:
Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

             


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais. Conforme dados oficiais da Fazenda Municipal, somente o setor responde por 15% da arrecadação do município.


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 


 


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 151 - 200 de 491 no total

  • PROC. Nº 00312/12 - REQ Nº 003/12, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA.
  • PROC. Nº 00308/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE FABIANA RENATA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, EM SUBSTITUICAO A ANTONIO ANTUNES DA CUNHA NETO, EM FERIAS, NO PERIODO DE 01.03.12 A 20.03.12.
  • PROC. Nº 00124/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A DISPOSICAO DE SEU GABINETE A FUNCIONARIA INEZ ROCHA ZACARIAS, DA FASC.
  • PROC. Nº 00003/12 - PLL Nº 012/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AVENIDA DA LEGALIDADE.
  • PROC. Nº 04034/11 - PLL Nº 234/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: PERMITE A UTILIZACAO DOS CARTOES DE BILHETAGEM ELETRONICA EXPEDIDOS PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE PUBLICO EXPLORADOS, CONCEDIDOS, AUTORIZADOS OU PERMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 04003/11 - PLL Nº 226/11, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: obriga os consórcios de transporte coletivo a fixar tabelas de horários dos ônibus no início e no fim das linhas.
  • PROC. Nº 04002/11 - PLL Nº 225/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA E OS CONSORCIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DISPONIBILIZAREM BIKE RACKS NOS VEICULOS QUE COMPOEM SUAS FROTAS.
  • PROC. Nº 04001/11 - PLL Nº 224/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: PERMITE AOS PROPRIETARIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INSTALACAO DE BICICLETARIOS NESSES LOCAIS.
  • PROC. Nº 03919/11 - REQ Nº 092/11, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO UGEIRM - SINDICATO DOS ESCRIVAES, INSPETORES, INVESTIGADORES DE POLICIA DO RS.
  • PROC. Nº 03844/11 - PLL Nº 213/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE NO ANEXO A LEI N. 10. 904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ORGANIZA E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 25 DE FEVEREIRO.
  • PROC. Nº 03763/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CEDENCIA DO FUNCIONARIO SERGIO LUIZ BITENCOURT DA PROCEMPA.
  • PROC. Nº 03747/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A DISPOSICAO DE SEU GABINETE A FUNCIONARIA INEZ ROCHA ZACARIAS, DA FASC.
  • PROC. Nº 03615/11 - REQ Nº 085/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, MARCELO FREIXO (PSOL).
  • PROC. Nº 03476/11 - PLL Nº 173/11, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO DOUTOR CYRO ALFREDO PINTO SOARES LEAES.
  • PROC. Nº 03433/11 - PLL Nº 203/11, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AVENIDA DA LEGALIDADE.
  • PROC. Nº 03410/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINENTE PARLAMENTAR, A CONTAR DE 07.10.11, EXONERANDO NINA BECKER.
  • PROC. Nº 03409/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE NINA BECKER PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 07.10.11, EXONERANDO CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA.
  • PROC. Nº 03382/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 05.10.11.
  • PROC. Nº 03333/11 - PLL Nº 190/11, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III) A AREA CORRESPONDENTE AOS 16 HA (DEZESSEIS HECTARES) EM QUE SE ENCONTRA INSTALADO O JOCKEY CLUB DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 03290/11 - PLCL Nº 019/11, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : ALTERA O PARAGRAFO 5 DO ART. 1 E INCLUI PARAGRAFO 6 NESSE ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N. 415, DE 7 DE ABRIL DE 1998 - QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE RECUO E DO PASSEIO PUBLICO FRONTEIRO A BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 623, DE 23 DE JUNHO DE 2009, DISPONDO SOBRE AS CONDICOES PARA A COLOCACAO DESSE MOBILIARIO.
  • PROC. Nº 02978/11 - REQ Nº 069/11, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE CRIACAO DA COMISSAO DA VERDADE NO CONGRESSO NACIONAL.
  • PROC. Nº 02901/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 6.250 FOLHETOS.
  • PROC. Nº 02753/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE FABIANA RENATA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A CONTAR DE 27.07.11, EXONERANDO DELVI MENDES DA SLVA.
  • PROC. Nº 02493/11 - REQ Nº 050/11, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ASTC E AO CENTRO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RS - CEAPE, NAS PESSOAS DE SEUS VICE-PRESIDENTES JOAO BRUNO GOULART TREPTE E AMAURI PERUSSO, RESPECTIVAMENTE.
  • PROC. Nº 02477/11 - REQ Nº 049/11, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE A LUTA DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL.
  • PROC. Nº 02467/11 - REQ Nº 048/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UFRGS E DA UFSCPA.
  • PROC. Nº 02215/11 - PLL Nº 084/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ESTABELECE AS CONDICOES PARA A BILHETAGEM ELETRONICA NOS SERVICOS DE TRANSPORTE SELETIVO POR LOTACOES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02213/11 - PLL Nº 082/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: VEDA E COBRANCA DE TAXAS POR USO DE BANHEIROS EM ESPACOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02212/11 - PLL Nº 081/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO AS GESTANTES DE ALTO RISCO.
  • PROC. Nº 01996/11 - PP Nº 748/11, de autoria PEDRO RUAS: OS MORADORES DO BAIRRO SAO SEBASTIAO, ATRAVES DA SUA ASSOCIACAO (AMBASS), PEDEM O BLOQUEIO DA RUA BOM RETIRO DO SUL , LOCAL ONDE OCORRE SEMANALMENTE AS QUINTAS-FEIRAS, DAS 14H AS 20H, O FEIRAO DO PRODUTOR.
  • PROC. Nº 01517/11 - PLL Nº 049/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: OBRIGA AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A OBSERVAR, PARA SEUS USUARIOS EM PARADAS DE ONIBUS, EM DIAS UTEIS E INDEPENDENTEMENTE DA LINHA, OS TEMPOS MAXIMOS DE ESPERA QUE ESTABELECE.
  • PROC. Nº 01259/11 - REQ Nº 016/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO AO RELATORIO DO CODIGO FLORESTAL APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO.
  • PROC. Nº 01257/11 - REQ Nº 015/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO.
  • PROC. Nº 01221/11 - REQ Nº 013/11, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO A MESA DIRETORA DA CAMARA FEDERAL, EM BRASILIA-DF, EM NOME SO SEU PRESIDENTE, DEPUTADO MARCO MAIA.
  • PROC. Nº 00807/11 - REQ Nº 005/11, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO POVO LIBIO EM SUA LUTA POR DEMOCRACIA E DIREITOS SOCIAIS.
  • PROC. Nº 00466/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE ANTONIO ANTUNES DA SILVA NETO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 01.02.11.
  • PROC. Nº 00465/11 - PP Nº 142/11, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA CORTE DE UMA ARVORE ANTIGA E DE GRANDE PORTE, EM FRENTE AO NUMERO 711 DA RUA DOMINGOS DE ABREU, NA VILA ELIZABETH, BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 00252/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE BERNARDO ALVES CORREA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR A CONTAR DE 07.02.11, EXONERANDO LUCIANA FERREIRA GIMENES.
  • PROC. Nº 00251/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITO AUTORIZACAO PARA RECOLHIMENTO JUNTO A TESOURARIA DESTA CAMARA, DO VALOR CORRESPONDENTE AS PARCELAS DE CONTRIBUICAO DO IPE, DOS MESES DE DEZEMBRO/2010, JANEIRO/2011 E ASSIM SUCESSIVAMENTE, DO SERVIDOR DELVI MENDES DA SILVA, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAUDE.
  • PROC. Nº 04508/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE GILVANDRO SILVA ANTUNES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE COMISSAO, A CONTAR DE 03.01.11.
  • PROC. Nº 04479/10 - REQ Nº 091/10, de autoria PEDRO RUAS: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI - PARA INVESTIGAR E CONCLUIR SOBRE DIVULGACOES PELA IMPRENSA RADIOFONICA E TELEVISIVA DO ESTADO (RESUMO DAS MATERIAS DISPONIBILIZADAS NOS SITES DAS RADIOS) - ANEXOS, RELATO DAS OPERACOES DE INVESTIGACOES DA POLICIA FEDERAL NA CHAMADA OPERACAO PATHOS (CORRUPCAO NA SAUDE).
  • PROC. Nº 04415/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE LUCIANA FERREIRA GIMENES, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, EM SUBSTITUICAO A APARICIO SARAIVA DE AZAMBUJA, EM FERIAS.
  • PROC. Nº 04414/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA NOMEACAO DE APARICIO SARAIVA DE AZAMBUJA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, EXONERANDO JOSE SANTA HELENA.
  • PROC. Nº 04315/10 - PLCL Nº 020/10, de autoria PEDRO RUAS: INCLUI PARAGRAFO 18 NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE A TRIBUTACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL QUE PERMANECER DESOCUPADO POR MAIS DE 1 (UM) ANO.
  • PROC. Nº 04152/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13 SALARIO DO SERVIDOR DELVI MENDES DA SILVA, VIA TESOURARIA.
  • PROC. Nº 03944/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE JOSE SANTA HELENA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 29/10/10, EXONERANDO-SE DELVI MENDES DA SILVA.
  • PROC. Nº 03943/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE DELVI MENDES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A CONTAR DE 29/10/10, EXONERANDO-SE JOSE SANTA HELENA.
  • PROC. Nº 03777/10 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA CONFECCAO DE 5.000 EXEMPLARES DE FOLHETOS, MODELO 05 - ITEM H - EM PAPEL RECICLADO 75G.
  • PROC. Nº 03763/10 - REQ Nº 080/10, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : REQUEREM SEJA EFETUADA A RENOVACAO DE VOTACAO DO PLL 094/10, PROCESSO N. 2117/10, QUE DENOMINA HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DOUTOR ELISEU FELIPPE DOS SANTOS O HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 03711/10 - PP Nº 1605/10, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO ESGOTO A CEU ABERTO NA RUA AIRTON SENNA, EM FRENTE AO NUMERO 60, PARADA 6, VILA ELO DOURADO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
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Lei do Educador Social
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Um ato visando a preservação do anfiteatro Pôr do Sol e toda a sua área junto ao Guaíba reuniu, na tarde deste domingo (17/09/2023), cerca de uma centena de pessoas, entre esses lideranças ambientalistas e políticas. O vereador Pedro Ruas, líder...

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Jair Krischke e Pedro Ruas irão discorrer sobre a Legalidade
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Homenagem ao Movimento da Legalidade que completa 62 anos

A Sessão Solene, que será realizada, amanhã (terça-feira, 22 de agosto de 2023), às 15h, no Plenário Ana Terra, foi proposta pelo vereador Pedro Ruas e terá como palestrante o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke....

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               O escritor Alcy Cheuiche recebeu, no dia 04 de abril de 2023, o título de Cidadão de Porto Alegre da Câmara de Vereadores. A solenidade de entrega foi no Plenário Otávio Rocha, às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. A...

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O descaso da Prefeitura de Porto Alegre em relação a empresa de transportes Carris foi motivo de denúncia e pedido de providências pelo vereador Pedro Ruas (PSOL), durante sessão plenária dia 15/02/2023. Conforme Ruas, em visita realizada na...

Movimentação de plenário, na tribuna vereador Pedro Ruas
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O vereador Pedro Ruas votou contra o projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISSQN) para diversos segmentos até dezembro de 2036. Conforme a proposta -  aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 19/12/2022 -  a alíquota...