Prof. Alex Fraga (PSOL)

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• PROC. Nº 00278/24 - PLL Nº 144/24, de autoria PROF. ALEX FRAGA: 043.00017/2024-18 - INSTITUI A NECESSIDADE DE IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO DE VEICULOS AUTOMOTORES A AREA ESCOLAR, EM CONSONANCIA COM A LEI Nº 9.503/1997, RESOLUCAO Nº 600/2016 DO CONTRAN, DECRETO Nº 7012/1992, O DECRETO MUNICIPAL Nº 12.373 E A LC MUNICIPAL Nº 573/2007.
• PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
• PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
• PROC. Nº 00973/23 - PLL Nº 576/23, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: 043.00093/2023-34 - Assegura aos professores das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no Município de Porto Alegre a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão, praças esportivas e estabelecimentos similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.
• PROC. Nº 00848/23 - PLL Nº 503/23, de autoria PROF. ALEX FRAGA: 043.00086/2023-32 - DENOMINA RUA DANUBIO AZUL O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA A HUM ESTRADA DO RINCAO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 00825/23 - PLL Nº 486/23, de autoria PROF. ALEX FRAGA: 043.00087/2023-87 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO FUTEBOL FEMININO, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 E ALTERACOES POSTERIORES – CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO DIA 11 DE ABRIL DE CADA ANO.
• PROC. Nº 00481/23 - REQ Nº 096/23, de autoria Vers. Claudio Janta e Prof. Alex Fraga: 024.00090/2023-10 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Lei Complementar 191/22 sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que prevê o reestabelecimento da contagem do tempo de serviço no período compreendido entre maio de 2020 e dezembro de 2021, para os funcionários públicos, civis e militares, da área da saúde e segurança pública, no âmbito federal, estadual, municipal e no Distrito Federal, não contemplando as demais categorias do serviço público”.
• PROC. Nº 00256/23 - PLL Nº 120/23, de autoria PROF. ALEX FRAGA: 043.00059/2023-60 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A SRA. MELLANIE FONTES DUTRA.
• PROC. Nº 00252/23 - PLCL Nº 005/23, de autoria Ver. Karen Santos e Prof. Alex Fraga: 152.00081/2023-81 - Inclui inc. XX no caput do art. 76 na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre afastamento para doação de leite materno.
• PROC. Nº 00201/23 - REQ Nº 052/23, de autoria Prof. Alex Fraga: 043.00032/2023-77 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 85 anos do SINPRO.
• PROC. Nº 00167/23 - REQ Nº 044/23, de autoria Prof. Alex Fraga: 043.00024/2023-21 Requer seja o período de Comunicações do dia 10 de abril destinado a homenagear Sukyo Mahikari.
• PROC. Nº 00162/23 - REQ Nº 043/23, de autoria Vers. Airto Ferronato, Roberto Robaina, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e João Bosco Vaz e Verª Karen Santos) : 019.00042/2023-37 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "em apoio ao Projeto de Lei 111/23, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acrescenta o art. 377-A à Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos e prever mecanismo de fiscalização em relação ao seu cumprimento”.
• PROC. Nº 00334/20 - REQ Nº 059/20, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: 043.00030/2020-35 - REQUER SEJA REALIZADO PERIODO DE COMUNICACOES EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEPITA DE LEAO, NO DIA 15 DE OUTUBRO OU 22 DE OUTUBRO DE 2020, PELO SEU ANIVERSARIO DE 60 ANOS.
• PROC. Nº 00332/20 - REQ Nº 058/20, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: 043.00029/2020-19 - requer a constituição de Comissão Especial de Segurança Sanitária nas Escolas “com a finalidade de averiguar as condições em que foi estabelecido pelo Executivo o plano de reabertura das escolas para a volta às aulas presenciais”.
• PROC. Nº 00222/20 - PLL Nº 086/20, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: 043.00017/2020-86 - Permite aos profissionais da saúde que especifica o estacionamento em vias públicas, com isenção de pagamento, nas vagas destinadas à Área Azul, durante a vigência do estado de calamidade pública decretado no Município de Porto Alegre em face da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00178/20 - IND Nº 036/20, de autoria KAREN SANTOS, PROF. ALEX FRAGA E ROBERTO ROBAINA: SUGEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NAO APLIQUE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 65 E 66 DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 20.534/20 AOS CONTRATOS DE ESTAGIOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO SUSTE OS EFEITOS DA RESOLUCAO 010/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITE GESTOR DE DESPESAS DE PESSOAL - NO QUE TANGE A SUSPENSAO E NAO RENOVACAO DE CONTRATOS DE ESTAGIO, GARANTINDO-SE O PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXILIO A TODOS OS ESTAGIARIOS NO PERIODO DA PANDEMIA E AINDA, QUE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DA PRESENTE INDICACAO RETROAJAM AO DIA 23 DE MARCO DE 2020.
• PROC. Nº 00163/20 - PLL Nº 067/20, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: 043.00011/2020-17 - Dispõe sobre a regulamentação de entregas de alimentos e de kits de higiene para as famílias dos alunos das unidades da rede pública de ensino do Município de Porto Alegre, com os recursos públicos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de calamidade pública decorrente da COVID-19 ou enquanto as aulas estiverem suspensas
• PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
• PROC. Nº 00128/20 - REQ Nº 028/20, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA E OUTROS: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE PROTESTO AO PREFEITO NELSON MARCHEZAN JUNIOR E AO SECRETARIO DE EDUCACAO ADRIANO NAVES DE BRITO, CONTRA O CONTEUDO DO OFICIO CIRCULAR Nº 013/2020.
• PROC. Nº 00090/20 - IND Nº 014/20, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE REQUERER AO PROPRIETARIO DAS INSTALACOES DO HOSPITAL PARQUE BELEM, PARA IMPLEMENTACAO DE UM CENTRO DE QUARENTENA PROVISORIO PARA A INVESTIGACAO DE CASOS DE CONTAMINACAO POR CORONAVIRUS E INTERNACAO DE DOENTES.
• PROC. Nº 00615/19 - PLL Nº 259/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: 043.00053/2019-14 - Obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada a permitirem a presença de doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato sempre que solicitadas pela parturiente.
• PROC. Nº 00528/19 - IND Nº 051/19, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA E OUTROS: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A REALIZACAO DE CURSO, NO FINAL DESTE ANO, COM A PARTICIPACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DA EDUCACAO, PARA OS FUTUROS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DE PORTO ALEGRE , COM INFORMACOES SOBRE TODOS OS RECURSOS/VERBAS E SISTEMAS ELETRONICOS ENVOLVIDOS. SUGERE TAMBEM, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MINUTA PREVIA, DISCRIMINANDO OS GASTOS ENVOLVENDO OS RECURSOS DO FUNDEB, A SER APROVADA PELO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDEB, VISANDO AUMENTAR O TEMPO DE AVALIACAO PELOS CONSELHEIROS.
• PROC. Nº 00461/19 - PR Nº 038/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: Concede a Comenda Porto do Sol ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 00311/19 - PLL Nº 144/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: 087.00179/2019-47 - Obriga o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a instalar, por solicitação do consumidor, em caráter transitório ou definitivo, equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água que antecede o hidrômetro de seu imóvel.
• PROC. Nº 00256/19 - PLCL Nº 017/19, de autoria Ver. Alex Fraga e Ver. André Carús: 004.00014/2020-81 - Inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, condicionando a realização de grandes produções de eventos e festas populares, públicos ou privados, à aprovação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
• PROC. Nº 00244/19 - REQ Nº 062/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja o período de Comunicações do dia 27 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos da EMEB Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha.
• PROC. Nº 00212/19 - PLL Nº 104/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: 004.00087/2020-73 - Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00206/19 - REQ Nº 051/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja encaminhada Moção em protesto ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, em face dos cortes de recursos orçamentários previstos para a área da educação.
• PROC. Nº 00174/19 - PLL Nº 087/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui a efeméride Dia Municipal da Sukyo Mahikari no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de fevereiro.
• PROC. Nº 00034/19 - PLL Nº 048/19, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros.: Inclui a efeméride Semana Municipal do Luto Parental no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a partir da primeira segunda-feira do mês de julho.
• PROC. Nº 01310/18 - REQ Nº 090/18, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: requer seja o período de Comunicações do dia 29 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Escola Municipal Deputado Victor Issler.
• PROC. Nº 01203/18 - PI Nº 137/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS E ARTICULACAO POLITICA (SMRIAP) A RESPEITO DO CENTRO DE RELACAO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA (CRIP) EXTREMO-SUL SEDIAR UMA REUNIAO EM QUE UMA DAS PARTES INTERESSADAS NO EVENTO E O EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO FAZENDA DO ARADO, DA INICIATIVA PRIVADA, QUE ESTA COM SUA TRAMITACAO INTERROMPIDA JUDICIALMENTE.
• PROC. Nº 01129/18 - PI Nº 129/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O EXPEDIENTE 002.330742.00.5.07869, EMPREENDIMENTO FAZENDA DO ARADO. SOLICITA AINDA, COPIAS DOS DOCUMENTOS DATADOS DE 20 DE MARCO DE 2017.
• PROC. Nº 01124/18 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS CONDICOES PRECARIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, QUE VIOLAM AS QUESTOES DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
• PROC. Nº 01070/18 - PLCL Nº 017/18, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: IInclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76, inc. XI no caput do art. 141 e art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 - que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores –, e alterações posteriores, permitindo que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 10 (dez) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto ou neta cujo nome do pai não tenha sido declarado.
• PROC. Nº 01043/18 - PLCL Nº 016/18, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga, Verª Fernanda Melchionna e Verª. Karen Santos: 087.00030/2020-00 - Inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76, inc. XI no caput do art. 141 e art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores – dispondo sobre afastamento e licença para doação de leite materno.
• PROC. Nº 00997/18 - REQ Nº 065/18, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga e outros: requer seja encaminhada Moção em solidariedade aos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, “pela PEC 270/2018, de autoria da Deputada Estadual Juliana Brizola, que visa a garantir a obrigatoriedade do ensino de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado”.
• PROC. Nº 00929/18 - COM Nº , de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA E OUTROS: RECURSO - ART. 99 DO REGIMENTO - REF. AO PLE Nº 05/18 - PROC. Nº 718/18.
• PROC. Nº 00882/18 - PI Nº 103/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SMED), O NUMERO DE INSTITUICOES CONVENIADAS DE ENSINO INFANTIL NO MUNICIPIO, ATUALMENTE, E A LISTAGEM DESSAS INSTITUICOES COM SEUS RESPECTIVOS ENDERECOS.
• PROC. Nº 00861/18 - PI Nº 097/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) SOBRE O NUMERO TOTAL DE CARGOS DE MEDICO, NA ESPECIALIDADE UROLOGISTA, QUE ENCONTRAM-SE PROVIDOS NO QUADRO MUNICIPAL, EM QUAIS UNIDADES DE TRABALHO ESSES PROFISSIONAIS ESTAO LOTADOS E QUAL FUNCAO LA EXERCEM.
• PROC. Nº 00835/18 - PI Nº 096/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER INFORMACOES REFERENTES A QUANTIDADE MENSAL DE BIOMETRIAS EFETUADAS PELO POSTO DE SAUDE IAPI, REALIZADAS PELOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERIODO DE ABRIL DE 2017 ATE ABRIL DE 2018.
• PROC. Nº 00699/18 - REQ Nº 056/18, de autoria Prof. Alex Fraga e outros: requer seja encaminhada Moção em solidariedade à Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, cuja apresentação do projeto de robótica – credenciado a representar o Brasil na RoboCup 2018 no Canadá – corre o risco de ser inviabilizada por força de corte, pelo Executivo, no custeio necessário às respectivas despesas.
• PROC. Nº 00544/18 - IND Nº 007/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLEMENTACAO PROGRESSIVA DE SEMAFOROS PARA PEDESTRES COM CONTAGEM REGRESSIVA DE TEMPO EM TODAS AS SINALEIRAS DE PORTO ALEGRE EM QUE AINDA NAO EXISTAM.
• PROC. Nº 00540/18 - PP Nº 063/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A EXPOSICAO DE DUTOS DE ALTA TENSAO, NA CALCADA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LIDOVINO FANTON, QUE LEVAM A ALIMENTACAO ENERGICA A ESCOLA E QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DE ENCAMINHAMENTOS POR PARTE DA SMED, JA QUE APRESENTAM RISCOS FATAIS.
• PROC. Nº 00528/18 - PP Nº 060/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: SOLICITA ADEQUACAO DA INSTALACAO ELETRICA DA EMEF DE SURDOS BILINGUE SALOMAO WATNICK.
• PROC. Nº 00510/18 - PP Nº 058/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A REMOCAO DE TRES ARVORES DE GRANDE PORTE SITUADAS NO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ILDO MENEGHETTI.
• PROC. Nº 00390/18 - PI Nº 046/18, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER INFORMACOES A SMAMS, REFERENTE A RESPOSTA QUE FOI SOLICITADA PELO MOVIMENTO PRESERVA BELEM NOVO, QUE TRATA DE IRREGULARIDADES E FATOS GRAVES FUNDAMENTADOS NA PETICAO E QUE SE REFEREM AO PROCESSO 00233074100507869, DO EMPREENDIMENTO FAZENDA DO ARADO.
• PROC. Nº 03183/17 - PLL Nº 373/17, de autoria Ver. Prof. Alex Fraga: Denomina Praça Benta Curuja o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Quatro Mil, Novecentos e Cinco, localizado no Bairro Morro Santana.
• PROC. Nº 02585/17 - PP Nº 165/17, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE A EPTC DE CUMPRIMENTO A LEI 12008/2016, QUE PERMITE A LIBERACAO DA CATRACA, OU A SUA NAO TRANSPOSICAO, NA UTILIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS, AS CRIANCAS DE ATE 6 ANOS, SEM A PASSAGEM POR BAIXO DESSE DISPOSITIVO.
• PROC. Nº 02415/17 - PLL Nº 264/17, de autoria PROFESSOR ALEX FRAGA: DENOMINA PRACA DARCY RIBEIRO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA QUATRO MIL NOVECENTOS E CINCO, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM ALTO PETROPOLIS, NO BAIRRO MORRO SANTANA.