Ramiro Rosário (PSDB)

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• PROC. Nº 00231/22 - REQ Nº 051/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00359/2022-03 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB.
• PROC. Nº 00182/22 - REQ Nº 039/22, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00302/2022-04 - requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região.
• PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
• PROC. Nº 01237/21 - PLL Nº 552/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00370/2021-84 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORIFICO DE PORTO ALEGRE AO SR. VILSON NAILOR NOER.
• PROC. Nº 01190/21 - REQ Nº 283/21, de autoria Verª Fernanda Barth e Ver. Ramiro Rosário: 212.00076/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater o Código de Convivência Democrática.
• PROC. Nº 01177/21 - REQ Nº 279/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00331/2021-87 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de novembro destinada à entrega da Comenda Porto do Sol à Jornalista Adriana Abreu Irion.
• PROC. Nº 00885/21 - REQ Nº 236/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00208/2021-66 Requer seja o período de Comunicações do dia 25 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 504 anos da Reforma Protestante.
• PROC. Nº 00858/21 - PLL Nº 361/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: SEI 197.00198/2021-69 Concede o Título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre a Zilda Maria Colossi.
• PROC. Nº 00533/21 - PLL Nº 203/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00078/2021-61 - DENOMINA PARQUE JAIME LERNER O TRECHO 3 DA ORLA DO GUAIBA.
• PROC. Nº 00460/21 - PR Nº 021/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00065/2021-92 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00413/21 - REQ Nº 143/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: SEI 197.00052/2021-13 requer seja encaminhada Moção de repúdio ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA, em decorrência dos atos de discriminação aos trabalhadores privados da área de saúde, durante propaganda institucional.
• PROC. Nº 00150/21 - PLL Nº 043/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00007/2021-69 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Porto Alegre, nos termos dos incs. III e XI do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00140/21 - REQ Nº 068/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00014/2021-61 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
• PROC. Nº 00141/21 - REQ Nº 069/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00015/2021-13 Requer a constituição da Frente Parlamentar do 4º Distrito.
• PROC. Nº 00142/21 - REQ Nº 070/21, de autoria Ver. Ramiro Rosário e outros: 197.00016/2021-50 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem.
• PROC. Nº 00388/20 - PLL Nº 160/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00042/2020-05 - Estabelece diretrizes para segurança e tranquilidade a serem observadas por moradores, consumidores, organizadores de eventos e proprietários de bares, restaurantes e similares, no Bairro Moinhos de Vento.
• PROC. Nº 00314/20 - PLL Nº 127/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00035/2020-03 - Altera o caput do art. 20, o inc. II do caput e os incs. I, II e III do § 1º do art. 38-A, inclui §§ 5º, 6º e 7º no caput do art. 38-A e revoga o inc. II do art. 38-F, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, dispondo sobre a modalidade de Gastronomia Itinerante com relação ao prazo de renovação de alvará, acrescentando a venda de cerveja e vinhos artesanais no rol de atividades autorizadas, alterando a distância mínima de estacionamento dos veículos, regulamentando o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos, dispondo sobre a autorização especial para a venda de bebidas alcoólicas e vedando a cobrança de quaisquer valores referentes à outorga pelo uso de espaço público para essa modalidade.
• PROC. Nº 00290/20 - PR Nº 020/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00026/2020-12 - Concede a Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB).
• PROC. Nº 00281/20 - PR Nº 019/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00025/2020-60 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Floresta de Comunicação Comunitária, conhecida como Associação Cristóvão Colombo.
• PROC. Nº 00274/20 - PR Nº 018/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00024/2020-15 - Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Paulo Afonso Pereira.
• PROC. Nº 00273/20 - PR Nº 017/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00022/2020-26 - Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
• PROC. Nº 00270/20 - PR Nº 016/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00023/2020-71 - Concede a Comenda Porto do Sol à jornalista Adriana Abreu Irion.
• PROC. Nº 00267/20 - PR Nº 015/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00021/2020-81 - Concede o Diploma Honra ao Mérito à empresa Pontual Locação de Espaços Compartilhados Ltda, conhecida como Nau Live Spaces.
• PROC. Nº 00265/20 - PLL Nº 105/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00018/2020-68 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Alvaro de Azevedo.
• PROC. Nº 00252/20 - PLL Nº 098/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00017/2020-13 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Camargo.
• PROC. Nº 00218/20 - PLL Nº 084/20, de autoria Ver. Ramiro Rosário: 197.00008/2020-94 -Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Porto Alegre, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção, revoga o Decreto nº 20.131, de 7 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00242/17 - REQ Nº 011/17, de autoria Ver. Ramiro Rosário: requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro, destinada a assinalar o transcurso dos 500 anos da Reforma Luterana.