Reginaldo Pujol (DEM)DEM

Nome:
Reginaldo da Luz Pujol
Partido:
DEMDemocratas
Email:
pujol@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4239 / 3220-4240 / 3220-4241
Redes Sociais:
Reginaldo pujol

Reginaldo da Luz Pujol, nasceu em Quaraí, em 1° de outubro de 1939.


Filho de Ruth e Ivo Pujol, é casado com Maria Regina, bibliotecária, e tem dois filhos, Cristina e Reginaldo Filho. 


É advogado, formado pela Faculdade de Direito da PUCRS, em 1969 e integra o Departamento Jurídico da Companhia Estadual de Energia Elétrica. 


Desde muito jovem participou do movimento estudantil. Teve ativa participação na UMESPA, UGES, CAMC, CASTA e DCE da PUC. Militou na UDN, ARENA e PDS, sendo hoje filiado ao DEMOCRATAS, ex-PFL, do qual foi um dos fundadores. Sendo hoje o Presidente do Diretório Municipal de Porto Alegre. 


Reginaldo da Luz Pujol é um dos parlamentares da Câmara de Porto Alegre que acumula maior número de mandatos no currículo: foi eleito vereador oito vezes - duas pela Arena (1972 e 1976); quatro pelo PFL (1992, 1996, 2000 e 2004); e duas pelo DEMOCRATAS (2012 e 2016). Foi líder do PFL e vereador mais atuante de 95 a 97, tendo recebido consecutivamente o Prêmio TOP de atuação Parlamentar conferido pela INBRADIC. 


Foi ainda Presidente da Comissão do Plano Diretor de Porto Alegre, ocupando diversos cargos na Mesa-Diretora, e nas comissões permanentes da Casa como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça em 2003 e 2004 e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, em 2015. 


Em 2004, reeleito vereador, renunciou ao mandato para assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa como Deputado Estadual.


Na área administrativa Pujol foi Secretario Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC -, Secretário dos Transportes e por duas vezes Diretor do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), do município de Porto Alegre. Em 1975, assumindo o DEMHAB, criou e executou o Projeto PRÓ-GENTE, que regularizou, urbanizou e implantou 51 conjuntos habitacionais, beneficiando mais de 150 mil pessoas. Destaque especial ao Conjunto Residencial Nova Restinga, hoje uma verdadeira cidade com mais de 80 mil habitantes. 


Em 1977 como Secretário da SMIC, implantou o Brique da Redenção, projetou o Distrito Industrial, e teve papel decisivo na preservação do Mercado Público Municipal. Em 1983, no Governo João Dib, assume novamento o DEMHAB, onde ficou até 1985. 


Como vereador, sustentou a liberdade de abertura do comércio, inclusive aos domingos, oficializou a Semana Farroupilha no âmbito municipal, propôs a criação do Crédito Educativo Municipal, a permissão de uso de parte das calçadas por bares e restaurantes em locais e horas adequados, propôs a instituição do Prêmio Glaucus Saraiva e a proibição de lutas livres, entre tantos outros projetos importantes para Porto Alegre. 


Integrado à vida de Porto Alegre, Reginaldo Pujol foi Presidente do Rotary Club Porto Alegre-Partenon, é membro do Conselho do Grêmio Futebol Porto-alegrense e de diversas entidades carnavalescas e tradicionalistas. 


Como Secretário-Geral do Diretório Estadual do DEMOCRATAS, e seu Presidente Municipal, Pujol não tem medido esforços para o crescimento partidário buscando sempre a aproximação dos companheiros em torno das idéias e do fortalecimento do Partido no Estado.


Em 2016 foi eleito vereador pelo DEM, para a Décima Sétima Legislatura (20017/2020). Hoje além de líder da Bancada do DEM na Câmara de Vereadores, exerce a vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara e é membro da Comissão de Constituição e Justiça.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00179/20 - PLCL Nº 010/20, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: 049.00023/2020-38 - Altera o § 2º do art. 71 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, estendendo a vigência da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para o serviço público de transporte coletivo por ônibus.
  • PROC. Nº 00047/20 - PLL Nº 015/20, de autoria REGINALDO PUJOL: FICA DENOMINADA RUA MIGUEL VALDOMIRO SCALABRIN, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL OITOCENTOS E VINTE OITO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 00574/19 - PLCL Nº 025/19, de autoria REGINALDO PUJOL: ALTERA OS LIMITES DA SUBUNIDADE 14 DA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 62 DA MACROZONA (MZ) 8, CRIA E INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) III E DEFINE-LHE REGIME URBANISTICO.
  • PROC. Nº 00532/19 - PR Nº 051/19, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: 006.00012/2020-91 - Concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Giovani Osorio Tubino.
  • PROC. Nº 00413/19 - REQ Nº 102/19, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, DESTINADO A HOMENAGEAR O RESTAURANTE E CHURRASCARIA BARRANCO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50ANOS DE EXISTENCIA.
  • PROC. Nº 00386/19 - REQ Nº 097/19, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer seja encaminhada Moção de apoio e de solidariedade às famílias dos policiais militares Rodrigo Silva Seixas e Marcelo de Fraga Feijó, ambos falecidos em serviço no dia 26 de junho de 2019.
  • PROC. Nº 00069/19 - IND Nº 010/19, de autoria REGINALDO PUJOL: SUGERE: QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AO MINISTERIO DA FAZENDA E A SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO ALEGRE A INCLUSAO DAS DESPESAS EFETUADAS NA AQUISICAO DE REMEDIOS DE USO CONTINUO NO TRATAMENTO DE DOENCAS PARA AS QUAIS SUA UTILIZACAO DECORRA DE PRESCRICAO MEDICA ATESTADA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, NO ROL DAS DEDUCOES PERMITIDAS NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA. A DEDUCAO SUGERIDA NAO DEVERA ULTRAPASSAR A CINCO POR CENTO (5%) DA RENDA BRUTA DO BENEFICIARIO.
  • PROC. Nº 00067/19 - IND Nº 009/19, de autoria REGINALDO PUJOL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SEUS ORGAOS CORRELATOS RESERVE ESPACO PUBLICITARIO NOS VEICULOS DE COMUNICACAO DOS BAIRROS, ESPECIALMENTE DAS EXTREMIDADES DE PORTO ALEGRE. A SABER: BAIRROS RESTINGA, RUBEN BERTA, LOMBA DO PINHEIRO, MARIO QUINTANA, SANTA ROSA, SARANDI, ARQUIPELAGO E MUITO ESPECIALMENTE A ILHA DA PINTADA.
  • PROC. Nº 00066/19 - IND Nº 008/19, de autoria REGINALDO PUJOL: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL: A REORDENACAO DO TRANSITO NA RUA JOSE DO PATROCINIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LOUREIRO DA SILVA - 1ª PERIMETRAL - E AVENIDA VENANCIO AIRES, COM ELIMINACAO DE PERMISSAO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DO MENCIONADO LOGRADOURO.
  • PROC. Nº 00062/19 - REQ Nº 008/19, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER A CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, ANALISAR E COMPILAR O REGIMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00049/19 - PLL Nº 029/19, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Centro de Comunidade Vila Nova Restinga (Cecores) Vereador Artur Zanella o equipamento público conhecido como Centro de Comunidade Vila Nova Restinga (Cecores), localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00015/19 - REQ Nº 001/19, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer a constituição de Comissão Especial para examinar e opinar sobre o PLCE nº 005/2018, para, no prazo de 60 dias, apresentar sugestões, alterações e adendos que contribuam para o processo em questão.
  • PROC. Nº 01289/18 - PLL Nº 130/18, de autoria MONICA LEAL, REGINALDO PUJOL E ADELI SELL: ALTERA OS ARTIGOS 31 E 39 E INSERE ARTIGO 31-A E PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 53 DA LEI 10.605/08.
  • PROC. Nº 01260/18 - PR Nº 026/18, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Nairioli Antunes Callegaro.
  • PROC. Nº 00772/18 - REQ Nº 061/18, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Requer seja o período de Comunicações do dia 07 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 20 anos do Dia do Acemista.
  • PROC. Nº 00427/18 - PP Nº 046/18, de autoria REGINALDO PUJOL: SOLICITA REPARO EM BURACO NA AV BENTO GONCALVES, EM FRENTE AO 8º BATALHAO LOGISTICO DO EXERCITO.
  • PROC. Nº 00426/18 - PP Nº 045/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER JUNTO A FASC A REMOCAO DE MORADORES DE RUA QUE INSTALARAM-SE NAS PARADAS DE ONIBUS DO TERMINAL DO MERCADO PUBLICO, NO CENTRO HISTORICO.
  • PROC. Nº 00191/18 - REQ Nº 012/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DAS COMEMORACOES DO QUADRAGESIMO ANIVERSARIO DO BRIQUE DA REDENCAO.
  • PROC. Nº 00190/18 - PP Nº 020/18, de autoria REGINALDO PUJOL: SOLICITA A RETIRADA DE UM CASAL QUE TOMOU COMO MORADIA, A CALCADA DA RUA TUPINAMBA, EM FRENTE AO NUMERO 92, BAIRRO JARDIM SAO PEDRO.
  • PROC. Nº 00189/18 - PI Nº 021/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER INFORMACOES SOBRE A REAL E ATUAL SITUACAO DAS REFORMAS DE RESTAURACAO INTEGRAL DO INSTITUTO DE EDUCACAO (IE) GENERAL FLORES DA CUNHA, EM PORTO ALEGRE, QUE COMECARAM NO INICIO DE 2016 E TINHAM, AQUELA EPOCA, UM PRAZO DE CONCLUSAO DE 18 MESES E UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 22,5 MILHOES.
  • PROC. Nº 00188/18 - PI Nº 020/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER INFORMACOES SOBRE A REAL E ATUAL SITUACAO DO PREDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E RIACHUELO.
  • PROC. Nº 00187/18 - PI Nº 019/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER INFORMACOES SOBRE O MODULO CAMINHO DOS JACARANDAS.
  • PROC. Nº 00186/18 - PI Nº 018/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER INFORMACOES SOBRE A REAL E ATUAL SITUACAO DAS OBRAS NA CHAMADA REVITALIZACAO DO CARGO DOS ACORIANOS.
  • PROC. Nº 00185/18 - PI Nº 017/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER INFORMACOES SOBRE A REAL E ATUAL SITUACAO DAS OBRAS NA CHAMADA REVITALIZACAO DA ORLA DO GUAIBA.
  • PROC. Nº 00184/18 - PI Nº 016/18, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER INFORMACOES SOBRE A REAL E ATUAL SITUACAO DO RESIDENCIAL VILA NOVA, LOCALIZADO NA RUA ATILIO SUPERTTI, 580, BAIRRO VILA NOVA.
  • PROC. Nº 00183/18 - REQ Nº 011/18, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “a OAB Nacional, representada por seu presidente Cláudio Pacheco Prates Lamachia. Tendo em vista sua luta de muito tempo, pela correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação”.
  • PROC. Nº 02961/17 - PP Nº 224/17, de autoria REGINALDO PUJOL: SOLICITA REPARO NA RUA FABRICIO PILAR, QUASE ESQUINA COM RUA PEDRO CHAVES BARCELOS.
  • PROC. Nº 02780/17 - PLCL Nº 046/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Altera os limites das Subunidades 1 e 3 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 48 da Macrozona (MZ) 8, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 5 na UEU 48 da MZ 8 e define-lhe regime urbanístico.
  • PROC. Nº 02615/17 - PLCL Nº 041/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Altera os limites da Subunidade 1 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 17 da Macrozona (MZ) 7 e das Subunidades 1 e 3 da UEU 48 da MZ 8, cria a Subunidade 2 da UEU 17 da MZ 7 e define seu regime urbanístico, nos Anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores.
  • PROC. Nº 02186/17 - PLL Nº 245/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rua Frederico Otávio Domingues Barbosa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Novecentos e Quarenta, localizado no Bairro São Sebastião.
  • PROC. Nº 01831/17 - PI Nº 083/17, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER INFORMACOES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA LICITACAO DA CONCESSAO DE USO DO MODULO DE SERVICOS, CHAMADO CAMINHO DOS JACARANDAS, LOCALIZADO NO LADO LESTE DA PRACA DA ALFANDEGA, AO LADO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
  • PROC. Nº 01688/17 - PR Nº 031/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Ricardo Finn Salomão.
  • PROC. Nº 01537/17 - IND Nº 027/17, de autoria REGINALDO PUJOL: AO GOVERNO FEDERAL, SUGERE UMA MUDANCA NA LEI DE INCENTIVO A CULTURA, PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AS MANIFESTACOES CULTURAIS TIPICAS DAS VARIAS REGIOES BRASILEIRAS, DESTINANDO PERCENTUAL UNICO DE 5% TANTO PARA O IRPF QUANTO PARA O IRPJ E O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROJETOS APROVADOS, CONSTANTES DO ARTIGO 18 DA REFERIDA LEI.
  • PROC. Nº 01536/17 - IND Nº 026/17, de autoria REGINALDO PUJOL: AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE QUE A BRIGADA MILITAR REALIZE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DO BAIRRO CENTRO HISTORICO DE PORTO ALEGRE, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, TENDO EM VISTA QUE O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CONTA COM A 2 COMPANHIA DO 9 BATALHAO DE BRIGADA MILITAR NA RUA CEL FERNANDO MACHADO N 612 E O POSTO DO CPC 9 BPM NA RUA JOSE MONTAURY N 40.
  • PROC. Nº 01360/17 - PLL Nº 159/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao arquiteto Ronaldo Guimarães Cintra Rezende.
  • PROC. Nº 01053/17 - IND Nº 012/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: ao Governo Municipal, que sugere “ ao diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a reordenação do trânsito na Rua José do Patrocínio (trecho compreendido entre a Av. Loureiro da Silva – 1ª Perimetral – e Av. Venâncio Aires), com eliminação da permissão de estacionamento em um dos lados do mencionado logradouro”.
  • PROC. Nº 01052/17 - IND Nº 011/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: ao Governo Municipal, que sugere “que a publicidade institucional do município reserve espaço para os veículos de bairro, especialmente das extremidades da cidade, como a Restinga, Ruben Berta, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Santa Rosa, Sarandi e Arquipélago e, muito especialmente à Ilha da Pintada”.
  • PROC. Nº 01026/17 - REQ Nº 088/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol e outros: requer a constituição de Comissão Especial para estudo dos efeitos da aplicação do teto remuneratório no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00845/17 - PP Nº 048/17, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER A INSTALACAO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA IRMAO JAIME BIAZUS, 223, PROXIMO A ENTRADA DO BECO DO TREVO DE OUTRO, AO LADO DO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, BAIRRO GUARUJA.
  • PROC. Nº 00841/17 - PI Nº 030/17, de autoria REGINALDO PUJOL: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A DUPLICACAO DA AVENIDA VICENTE MONTEGGIA, SE EXISTE OU ESTA NOS PLANOS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE TAL DUPLICACAO.
  • PROC. Nº 00840/17 - PP Nº 047/17, de autoria REGINALDO PUJOL: SOLICITA A COLOCACAO DE LUMINARIA EMBAIXO DA PASSARELA DA ESTACAO ANCHIETA.
  • PROC. Nº 00808/17 - REQ Nº 062/17, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer seja o período de Comunicações do dia 20 de março destinado a assinalar o transcurso dos 40 anos da Sociedade Recreativa Beneficente Estado Maior da Restinga.
  • PROC. Nº 02777/16 - PLCL Nº 030/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Altera o caput e o inc. III do caput e inclui al. m no inc. III do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 399, de 14 de janeiro de 1997 – que cria o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Sistema Municipal de Cultura, institui a conferência municipal de cultura e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro 2010, incluindo o artesanato no rol de segmentos representados no CMC.
  • PROC. Nº 02670/16 - REQ Nº 109/16, de autoria REGINALDO PUJOL: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE, EM HOMENAGEM AO GREMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, PELA CONQUISTA DO TITULO DE PENTACAMPEAO - COPA DO BRASIL 2016, NO PLENARIO OTAVIO ROCHA, EM DATA A SER ESTABELECIDA. NA OCASIAO, SERA ENTREGUE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO, QUE LHE FOI CONCEDIDO CONFORME RESOLUCAO 2215/2011.
  • PROC. Nº 02501/16 - PI Nº 046/16, de autoria REGINALDO PUJOL: SOLICITA INFORMACOES SOBRE COMO ACONTECERA O BRIQUE DE DOMINGO DA USINA DO GASOMETRO, APOS A CONCLUSAO DO NOVO PROJETO URBANISTICO DA ORLA.
  • PROC. Nº 02370/16 - PR Nº 055/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Germano Mostardeiro Bonow.
  • PROC. Nº 02036/16 - PLL Nº 209/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Luiz Waldemar de Barcelos Dexheimer o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Sessenta e Dois, localizado nos Bairros Cavalhada e Ipanema.
  • PROC. Nº 02019/16 - REQ Nº 087/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro, às 19h, destinada à entrega do Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva, in memoriam, a Marcus Vinicius Falcão Ferreira, a ser realizada no Acampamento Farroupilha de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01986/16 - PLL Nº 203/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Jorge Guilherme Bertschinger o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Quatro Mil e Noventa e Quatro, localizado no Bairro Cristal.
  • PROC. Nº 01985/16 - PLL Nº 202/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Lászlo Gyözo Böhm o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove, localizado no Bairro Cristal.
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