Processos anunciados em 05/02/2018

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01721/17 - PLCL Nº 027/17, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec).

    Observações

    • Veto Parcial
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 22-12-17 (sexta-feira).
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00144/18 - REQ 009/18 – (PROC. Nº 00144/18 – Ver. Adeli Sell) – requer seja o período de Comunicações do dia 15 de fevereiro destinado a assinalar o transcurso dos 160 anos da Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA.