Audiências Públicas

Exibindo registros 1 - 20 de 142 no total

DataTítuloDescriçãoProponente
24/10/2019 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N° 22/19, PROC. N° 0442/19, QUE DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I – AEIS I – A ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VILA MATO SAMPAIO, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO OS LIMITES DAS SUBUNIDADES ADJACENTESDiretoria Legislativa
16/10/2019 14:45PLENÁRIA PUBLICA: CONCESSÃO MERCADO PUBLICO PLENÁRIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DO MERCADO PUBLICO DE PORTO ALEGRE.FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
26/09/2019 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTO ALEGREDIRETORIA LEGISLATIVA
09/09/2019 19:00Audiência PublicaAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 005/19, PROC. N° 0242/19, DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE “Dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal”DL
05/09/2019 16:00Audiência Pública sobre Política de acolhimento ás Mulheres Vítimas de violênciaAudiência Pública convocada pela Procuradoria da Mulher para debater a Política de acolhimento às mulheres vítimas de violência Procuradoria Especial da Mulher
15/08/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 026/18, proc. nº 1391/18, que suprime os traçados viários projetados para prolongamento da Rua Eng. Otávio Furtado e da Rua Eng. Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e a Avenida Cel. Pedro Augusto BittencourtDiretoria Legislativa
12/08/2019 14:00Audiência Publica sobre a participação das pessoas com deficiência nos conselhosAudiencia publicaVereador Aldacir Oliboni
08/08/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a situação do Cais Mauá no município de Porto AlegreDiretoria Legislativa
04/07/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de EducaçãoAudiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de EducaçãoDIRETORIA LEGISLATIVA
17/06/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a migração no município de Porto Alegre*Audiência Pública* com o objetivo de debater sobre a migração no município de Porto AlegreVereadora Mônica Leal
06/05/2019 18:00Importância do sindicalismo para a defesa dos direitos dos trabalhadoresDebate sobre a importância dos sindicatos em defesa dos trabalhadores.Vereador Airto Ferronato
22/04/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de alterar os anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº434 de 1º de dezembro de 1999Audiência Pública com o objetivo de alterar os anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº434 de 1º de dezembro de 1999.Diretoria Legislativa
12/04/2019 19:00Reforma da PrevidênciaAudiência Pública com a presença do Ex Ministro da Previdência Carlos Eduardo GabasVereador Engenheiro Comassetto
21/03/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/19, Proc. nº 0044/19, de autoria do Governo Municipal, que altera o caput do art. 122, inclui o art. 37-A, os §§ 3º e 4º ao art. 122-A, o art. 129-A e o parágrafo único ao art. 131, revoga os arts 79, 124, 125, 126, 127, 127-A, 129, 130, 133, todos da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; inclui o art. 39-A e revoga o art. 39 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; revoga os §§ 1º e 2º do art. 43, os §§ 1º e 2º do art. 43-A, o art. 43-B e o art. 43-C, da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988; os §§ 1º e 2º do art. 44, o art. 44-A e o art. 44-B da Lei nº 6203, de 3 de outubro de 1988; os §§ 1º e 2º do art.32, o art. 32-A, o art. 32-B da Lei nº 8986, de 2 de outubro de 2002; os §§ 1º e 2º do art. 45, o art. 45-A, o art. 45-B da Lei nº 6310, de 28 de dezembro de 1988DIRETORIA LEGISLATIVA
11/03/2019 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do empreendimento imobiliário, localizado na Avenida das Indústrias, nº 1395, nesta CapitalDL
23/08/2018 19:00Audiência Pública Análise Situacional do HPS - Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde
13/07/2018 09:30Reunião Comissão de Pol. Públicas do Conselho Tutelar PoaReunião para tratar de atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes.VEREADORA FERNANDA MELCHIONNA
20/06/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do Projeto de Lei Complementar do executivo nº 05/18, que dispõe sobre alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTUDL
18/06/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre Áreas de Abrangência JARDIM LINDÓIA PARQUE SÃO SEBASTIÃO JARDIM ITU JARDIM SABARA JARDIM CARVALHO SARANDI PASSO DAS PEDRAS MORRO SANTANA SANTA ROSA E LIMA COSTA E SILVA PARQUE SANTA FÉ JARDIM LEOPOLDINA MARIO QUINTANA RUBEM BERTA Diretoria Legislativa
04/06/2018 19:00Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto AlegreAudiência Pública com o objetivo de debater acerca da Segurança Pública em Porto Alegre *Áreas de Abrangência * Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Lageado, Lami, Ponta Grossa, Chapéu do Sol, uma parte da Lomba do Pinheiro (apartir da Parada 21 do lado direito), Belém Novo, e parte do Belém Velho Parada 21 até 39 do Pinheiro, Costa Gama até a Estrada 3 Meninas Diretoria Legislativa