Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Definido rito de votação do impeachment

    A Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou nesta segunda-feira (16/10) o parecer sobre o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Jr. protocolado na última quarta-feira (11/10). O pedido foi apresentado por dois...

  • Entrada Gratuita

    Cia. Eduardo Severino apresenta IN/Compatível?

    Nesta semana, a III Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres terá como atração o espetáculo IN/Compatível?, da Cia. de Dança Eduardo Severino. Os bailarinos sobem ao palco do espaço cultural da Câmara Municipal de Porto Alegre na...

  • Plenário

    Sessão Ordinária/ Lideranças

    Na sessão ordinária desta segunda-feira (16/10), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre falaram, no período de Lideranças, a respeito dos projetos encaminhados pelo Executivo e que afetam servidores públicos do município:...

  • Plenário

    Aprovada a alienação de imóvel municipal à Cia Zaffari

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a desafetar e alienar o imóvel municipal localizado entre o nº 3.020 da Avenida Ipiranga e o nº 1.269 da Rua Santa Cecília à Companhia Zaffari...

  • Plenário

    Rejeitado projeto que criaria o Fundo de Provisões

    Foi rejeitado, na tarde desta segunda-feira (16/10), o projeto de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que propunha a criação do Fundo de Provisões, de natureza contábil e financeira, destinado à quitação de verbas e indenizações trabalhistas,...

  • Plenário

    Aprovada a criação de programa de assistência a celíacos

    A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (16/10), o Projeto de Lei, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que cria o Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca em Porto Alegre. De acordo com o autor, a doença...

  • Plenário

    Aprovado projeto que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/10), projeto de lei complementar que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). A proposta foi apresentada pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB), que define o Fumdec como um...

  • Plenário

    Câmara aprova seis requerimentos de homenagens

    Foram aprovados, na tarde desta segunda-feira (16/10), seis requerimentos, sendo quatro da Mesa Diretora. Todas as propostas tratam de homenagens e destaques a datas comemorativas:- Requerimento Nº 101/17, de autoria da Mesa Diretora, para que...

  • Plenário

    Mantido projeto que inclui leis do ECA e Maria da Penha em concursos

    A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta segunda-feira (16/10), o veto total do Executivo municipal ao Projeto de Lei (PLL) Nº 132, que obriga a inclusão de conteúdos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Maria da...

  • Plenário

    Câmara mantém veto parcial ao PPA 2017/2021

    A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, nesta segunda-feira (16/10), o veto parcial ao projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021. A proposta havia sido aprovado pela Câmara em 10 de agosto deste ano, juntamente...

  • Pauta

    Professor Garcia receberá título de Cidadão nesta terça

    A Câmara Municipal de Porto Alegre concederá o Título de Cidadão Emérito da Capital, ao ex-vereador Professor Garcia, em sessão solene a ser realizada nesta terça-feira (17/10), às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, na sede deste Legislativo...

  • Tribuna Popular

    Moradores de rua pedem apoio ao Projeto Mãos Dadas

    Apoio para a implementação do Projeto Mãos Dadas foi solicitado, nesta segunda-feira (16/10), aos vereadores e vereadoras da Capital pela Associação dos Moradores de Rua da Grande Porto Alegre. Ao utilizar o espaço da Tribuna Popular na sessão...

  • Plenário

    Projeto propõe normas ao carnaval de rua na Capital

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB) propondo normas para a realização do carnaval de rua na cidade. Se aprovado, o projeto revoga a Lei 6.619, de julho de 1990, a...

  • Pauta

    Cefor realiza audiência pública para debater LOA 2018

    A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, nesta terça-feira (17/10), audiência pública para debater o projeto do Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018....

  • Plenário

    Projeto concede Troféu à atleta Mayra Aguiar

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de autoria da Mesa Diretora que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à judoca Mayra Aguiar da Silva. A atleta é a primeira mulher na história do Brasil a conquistar dois...