Notícias Institucionais

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Projeto do Executivo prevê a contratação de empresa para cuidar das redes elétricas da cidade
Plenário

Legislativo autoriza que serviços de iluminação sejam feitos por PPPs

Autorização para que o Executivo possa contratar Parcerias Público-Privadas (PPS) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital, como prevista em projeto de lei, foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre,...

Contribuição para Iluminação PúblicaPPPsParceria Público-PrivadaIluminação PúblicaCIP
O titular de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi
Comparecimento

Vereadores esclarecem dúvidas sobre PPPs e iluminação LED

Como forma de o município ter infraestrutura pública com qualidade e manutenção, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, esclareceu dúvidas dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira...

A Central de Abastecimento comercializa hortigranjeiros
Plenário

Isenção de IPTU para Ceasa é estendida até 2023

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13/12), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram o projeto de lei complementar do Executivo propondo a alteração do inciso XXIX do artigo 70 da Lei Complementar 7,...

isençãoIPTUCeasa
Hoje os ônibus devem operar com motorista e cobrador
Plenário

Projeto permite retirada gradativa de cobradores nos ônibus

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que altera a tripulação do sistema de transporte coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 horas e 4 horas. O projeto também...

cobradorestransporte coletivotarifa de ônibus
O Executivo lembra que inventário não é o mesmo que tombamento, regulado por legislação federal
Plenário

Projeto regulamenta Inventário de Bens Imóveis do Patrimônio Cultural

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei 7/18, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da Capital por meio do Inventário. A proposta se alinha às diretrizes do Plano Diretor e prevê a regulamentação...

Inventário de Bens Imóveis do Patrimônio Cultural
Pela proposta, Guarda Municipal deverá ter ação mais atuante na segurança urbana
Plenário

Vereadora defende novas atribuições para a Guarda Municipal

A participação da sociedade, por intermédio do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, no encaminhamento e na solução de problemas atinentes à segurança pública, é prevista em projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) que está em tramitação...

vereadora Mônica Leal (PP)Segurança UrbanaLOMPAGuarda Municipal
Paço Municipal, sede da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Projeto autoriza Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Município

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais. A proposta autoriza a Prefeitura a alienar bens imóveis próprios e de suas...

imóveis municipais
Vereador Mendes Ribeiro (MDB), autor da proposta
Plenário

Agência de fomento social deverá ganhar troféu da Câmara

Está em tramitação, no Legislativo da Capital, projeto de resolução de autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB) que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Besouro Agência de Fomento Social Ltda. Criada em 2007, a Besouro é, segundo o...

Troféu Câmara Municipal de Porto Alegrevereador Mendes Ribeiro (MDB)Agência Besouro
O vereador Dr. Thiago (no centro da mesa), presidente da CCJ, coordenou os trabalhos
Plenário

Comissões aprovam pareceres a sete projetos

Em reunião conjunta na noite desta quarta-feira (12/12), as comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre analisaram os pareceres a 10 projetos do Executivo e do Legislativo, dos quais sete foram aprovados e três rejeitados....

Vereadores fizeram sessão extraordinária nesta quarta
Plenário

Vereadores renovam votações de duas emendas

Os vereadores da Câmara de Municipal votaram nesta quarta-feira (12/12), em sessão extraordinária, duas renovações de votação de emendas já discutidas em plenário. A emenda nº 81 ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do vereador...

Vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso dos tempos de Lideranças, da sessão ordinária desta quarta-feira-feira (12/12), para debater os seguintes temas:
EDUCAÇÃO – Sofia Cavedon (PT) destacou que diversos funcionários da...

Lideranças
Projeto aprovado normatiza também a localização de bancas no mobiliário urbano
Plenário

Câmara aprova por unanimidade projeto do mobiliário urbano

A Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou nesta quarta-feira (12/12) a votação do Projeto de Lei do Legislativo 362/17, de autoria conjunta de 18 vereadores (veja lista ao final do texto), que propõe ajustes na legislação que disciplina o uso...

veículos publicitáriosbancasmobiliário urbano
Vereadores visitaram novas instalações do restaurante da Câmara, que será reaberto no início de 2019
Gestão

Câmara conclui a reforma do restaurante

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (12/12), com a presença do presidente do Valter Nagelstein (MDB), um ato de entrega das obras do novo restaurante do Legislativo municipal. A reforma, que havia iniciado em julho deste ano, teve...

Santa Horarestaurante
Prédio da prefeitura, Paço Municipal.
Plenário

Projeto do Executivo atualiza valores da verba de representação

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Executivo que atualiza verba de representação aos titulares de cargos em comissão ou funções gratificadas na administração direta. Além da adequação à nova estrutura organizacional do município de...

verba de representação
Visita ao Bairro Jardim Itu, para verificar a falta de saneamento básico na localidade.
Plenário

Projeto do Executivo prevê empréstimo para saneamento

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação de crédito junto ao governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Se aprovado, permitirá a contratação de empréstimo de R$ 270...

Vereador Idenir Cecchim (MDB) é o proponente
Plenário

Luiz Carlos Bodanese é indicado para receber título de Cidadão

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao médico cardiologista Luiz Carlos Bodanese. Luiz Carlos Bodanese é natural de...

Vereador Idenir Cecchim (MDB) propôs a homenagem
Plenário

Projeto concede título de Cidadão a Luiz Carlos Bohn

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário Luiz Carlos Bohn. Nascido em 11 de fevereiro de 1946, Luiz Carlos...

Espetáculo reúne diversas linguagens cênicas para contar história farroupilha
Cultura

Sangue e Metal será apresentada para alunos da rede municipal no São Pedro

O espetáculo Revolução Farroupilha, uma História de Sangue e Metal terá apresentações especiais, na terça-feira, dia 18 de dezembro, no palco do Theatro São Pedro. Serão duas sessões, às 14 horas e às 16 horas, para mil alunos, com 500 crianças em...

Theatro São PedroRede Municipal de EnsinoSangue e MetalRevolução Farroupilha
Nedel e Pretto exibem o título concedido pela Câmara
Solene

Fundador do Moinho Estrela é Cidadão de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre outorgou hoje (11/12) ao empresário Ângelo Domingo Pretto o título de Cidadão de Porto Alegre. Ele é fundador do Moinho Estrela. O vereador proponente da homenagem, João Carlos Nedel (PP), presidiu os trabalhos,...