Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que obriga a identificação visual do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás utilizados pelos funcionários das empresas que prestam serviço público de transporte coletivo no...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Cuca Congo (PCdoB), que torna obrigatório divulgar, em aba informativa no site da Prefeitura, os eventos culturais propostos pela comunidade negra no...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre o Orçamento Participativo (OP) no Portal da Transparência da Capital. A proposta é de autoria do vereador José Freitas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga casas de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo. A iniciativa é do...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece punições a quem cometer crime de invasão a áreas ou imóveis públicos ou privados no município. A proposta é de autoria das vereadoras Comandante Nádia (PL) e...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (20/08) foi debatida, em conjunto com o Projeto Social Angelina Luz, a importância da informação sobre os direitos das...

Na tarde desta terça-feira (20/08), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para dialogar sobre a situação e as demandas das crianças com altas habilidades...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (20/08), que discutiu a situação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Porto Alegre. O proponente da pauta, vereador Aldacir Olibini (PT), agradeceu a...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (20) para debater a interdição de empresas de reciclagem por parte da Prefeitura por falta de alvarás de funcionamento. O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou cinco novas leis propostas por vereadores e vereadoras da Capital e aprovadas pelo Legislativo em julho. São as seguintes:
MILHAS - Lei nº 14.021/2024, que institui o Programa Milhas Solidárias no...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (19/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Associação Atlanthica apresentou uma solução emergencial para a prevenção de cheias na Capital. O comparecimento ocorreu a convite da vereadora Fernanda Barth...

No período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (19/08), a vice-presidente do Instituto Otto Kepler, Cleusa Maidana, discursou sobre a trajetória da entidade no trabalho social. “O instituto tem como visão ser...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), recebeu do prefeito Sebastião Melo nesta segunda-feira (19) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. O ato de entrega ocorreu no Salão Nobre Dilamar...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que assegura, para fins de aposentadoria especial do professor, a contagem de tempo de serviço como equivalente à de...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que permite a exposição de anúncios de propaganda no encosto dos bancos dos passageiros dos ônibus e lotações da Capital. A iniciativa é do vereador José Freitas...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe taxistas e motoristas de aplicativo de recusar o transporte de passageiro por razão religiosa, racial ou de orientação sexual. A proposta é de autoria do vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (16/8) o título de Cidadão ao sindicalista Sérgio Arnoud. A homenagem foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT).
Bins Ely explicou que o título de Cidadão concedido a Arnoud é destinado a...

A primeira atração da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o espetáculo musical O Fabuloso Concerto. As apresentações serão nesta sexta-feira (16/8) e no sábado (17/8), às 19 horas,...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reduz de 30 para dez salários mínimos nacionais (*) o teto de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) resultante de ações judiciais contra a Prefeitura. A proposta...

Em Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira (15/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao professor de Educação Física Paulo Roberto Silva de Lemos. A proposição foi iniciativa do ex-vereador Marcelo...