Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Projeto facilita regularização de imóveis não cadastrados

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar do vereador Mauro Pinheiro (Rede) propondo alterações na Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regularização de edificações não...

  • Plenário

    Proposta prevê utilização do cartão TRI para o BikePoa

    Tramita na Câmara Municipal da Capital projeto de lei de autoria do vereador Mauro Pinheiro (REDE) que permite a utilização do cartão do Sistema de Transporte Integrado (TRI) para o pagamento de passe do sistema de bicicletas compartilhadas...

  • Plenário

    Projeto extingue cargo de auxiliar e cria o de técnico em enfermagem

    Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria e extingue cargos de provimento efetivo na administração municipal centralizada, constantes na Lei 6.389, de 28 de dezembro de 1988. O conteúdo define a supressão do...

  • Sessão solene

    Independência do Brasil é celebrada pela Câmara de Porto Alegre

    Por proposição da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (05/9), sessão solene em homenagem à Semana da Pátria. Realizada no Plenário Otávio Rocha, a solenidade foi presidida pelo vereador Cassio...

  • Comissões

    Produtores primários não serão taxados com o IPTU

    Não haverá cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os produtores primários de Porto Alegre. Foi a informação repassada por técnicos da Secretaria da Fazenda Municipal, nesta terça-feira, (5/9) em reunião da Comissão de Saúde e...

  • Cedecondh

    Cedecondh questionará Fasc sobre irregularidades apontadas pelo CMAS

    A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre, por solicitação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), irá pedir explicações à direção da Fundação de Assistência Social e de Cidadania (Fasc)...

  • Comissões

    Cosmam discute horário estendido e voluntariado na área da saúde

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, nesta terça-feira (5/9), uma reunião para debater a respeito do horário estendido das unidades de saúde e o trabalho voluntariado. O presidente da...

  • Comissões

    Metade das obras da nova ponte do Guaíba já foi concluída, diz Dnit

    A construção da nova ponte do Guaíba, com seus impactos ambientais e sociais, foram apresentados por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do consórcio responsável pela sua construção, em reunião...

  • Plenário

    Mantido veto parcial a projeto sobre empréstimo de R$ 120 milhões

    A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na sessão desta segunda-feira (4/9), o veto parcial ao projeto de lei do Executivo (PLE Nº 005/17) que autoriza a Prefeitura a firmar operação de crédito junto a instituições bancárias mantidas pelos...

  • Plenário

    Sessão Ordinária /Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

    Durante os períodos destinados às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (4/9), os vereadores trataram dos seguintes temas:CPI - Comentando o assunto discutido na Tribuna Popular, Valter Nagelstein (PMDB) lembrou ter...

  • Plenário

    Mantido veto ao Fundo Municipal de Segurança Pública

    A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (4/9) o veto total ao projeto de lei que criava o Fundo Municipal de Segurança Pública. De acordo com o presidente da Casa, vereador Cassio Trogildo (PTB), autor da proposta, um acordo firmado com o...

  • Plenário

    Projeto que cria ilhas digitais com wi-fi livre é mantido

    Por 19 votos a dez a Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou o veto total e manteve, nesta segunda-feira (4/9) o Projeto de Lei de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que tem o objetivo de implementar uma política pública de acesso à...