Processos anunciados em 22/04/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01076/17 - PLL Nº 122/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga os estabelecimentos da rede municipal de ensino, inclusive as creches conveniadas, a divulgarem lista informando a ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 24-04-19.
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00169/19 - REQ Nº 039/19, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo.