Processos anunciados em 25/04/2019

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01356/18 - PLL Nº 160/18, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor João Henrique Sommer Pereira.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-19 por força do art. 81 da LOM.
  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01337/18 - PLL Nº 152/18, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Inclui o evento Caminho de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado no mês de abril.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-19 por força do art. 81 da LOM.
  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00677/18 - PR Nº 012/18, de autoria Verª. Mônica Leal: Concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto-Geral de Perícias (IGP)

    Observações

    • - com Substitutivo nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-19.
  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01964/16 - PLL Nº 197/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Determina a substituição dos controladores eletrônicos de velocidade – pardais – instalados nas vias públicas do Município de Porto Alegre por redutores eletrônicos de velocidade – lombadas eletrônicas.

    Observações

    • - com Emenda nº 01;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-19.
  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00180/19 - REQ Nº 040/19, de autoria Verª Mônica Leal: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a assinalar o transcurso do Dia do Expedicionário e do Ex-Combatente da FEB.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00183/19 - REQ Nº 042/19, de autoria Ver. André Carús: requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Guarda Municipal.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00188/19 - REQ Nº 043/19, de autoria Verª Mônica Leal: requer seja o período de Comunicações do dia 21 de novembro destinado a assinalar o transcurso do Dia da Brigada Militar.

  8. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00193/19 - REQ Nº 044/19, de autoria Ver. Cassiá Carpes: requer seja encaminhada Moção de solidariedade à Associação de Bombeiros do Estado do RS-ABERGS, entidade representativa dos oficiais e praças bombeiros militares, em apoio a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como excedentes aprovados.

  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00167/19 - PLE Nº 003/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA A CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) DURANTE A OPERACAO INVERNO.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-19.
  10. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00168/19 - PLE Nº 004/19, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA O INC. VIII DO CAPUT E O INC. II DO § 2º DO ART. 9º; OS INCS. IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 13; OS INCS. II, III E IV DO CAPUT DO ART. 15; O § 2º DO ART. 17; O § 2º DO ART. 21; O CAPUT DO ART. 24; O CAPUT DO ART. 25; O CAPUT E OS §§ 1º, 2º, 4º, 6º E 7º DO ART. 26; O CAPUT DO ART. 29 E OS ANEXOS I, II, III, IV E V; E INCLUI O ART. 16-A; OS §§ 8º, 9º, 10 E 11 NO ART. 21 E O § 12 NO ART. 24, TODOS DA LEI Nº 11.062, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA.

    Observações

    • - com Emendas nºs 01 a 06;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 29-04-19.