Processos anunciados em 05/02/2024
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PROC. Nº 00005/24 - REQ Nº 003/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00001/2024-16 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à queima de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional".
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PROC. Nº 00006/24 - REQ Nº 004/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00002/2024-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 05/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que tramita no Senado Federal, ao qual dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos”.
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PROC. Nº 00007/24 - REQ Nº 005/24, de autoria MONICA LEAL: 038.00001/2024-11 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao refém brasileiro Michel Nisenbaum, que ainda se encontra na Faixa de Gaza, para que o Governo Federal use de sua influência e consiga sua liberdade, bem como seu retorno ao Brasil”.
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PROC. Nº 00004/24 - REQ Nº 002/24, de autoria Verª Mônica Leal: 038.00002/2024-57 Requer seja o período de Comunicações do dia 15 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro
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PROC. Nº 00018/24 - REQ Nº 007/24, de autoria Verª Karen Santos: 152.00014/2024-48 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero.
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PROC. Nº 00032/24 - REQ Nº 012/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00023/2024-86 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à CEEE Equatorial pelos péssimos serviços prestados ao Município de Porto Alegre”.
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PROC. Nº 00034/24 - REQ Nº 013/24, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00027/2024-64 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao veto presidencial do § 4º do art. 16 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO –, que previa valores que garantiriam a manutenção e o funcionamento dos centros de referência para pessoas com o transtorno do espectro autista.”