Aprovada a primeira emenda ao projeto que regulamenta o Uber

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou, na noite desta quinta-feira (29/9), o processo de votação das emendas do projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber na Capital. A emenda  de número 1, colocada em discussão às 18h35min, foi aprovada às 19h45min por 16 votos sim contra oito não. Apresentada pelos vereadores Bernardino Vendruscolo (PROS), Idenir Cecchim (PMDB) e Dr. Thiago (DEM), ela permite a instalação de equipamentos de áudio e vídeo para gravação das viagens nos carros que trabalham com aplicativos tipo Uber. Até esta noite já foram apresentadas 57 emendas ao projeto, das quais a de número 52 foi retirada pelo próprio autor.

Os vereadores estavam reunidos desde as 14 horas no Plenário Otávio Rocha. Começaram com uma sessão ordinária, na qual diversos líderes fizeram pronunciamentos, passando para uma sessão extraordinária, em que votaram outras matérias, discutiram o projeto de regulamentação do Uber e iniciaram a votação de suas emendas.

A sessão terminou às 19h50min com o presidente da Casa, vereador Cassio Trogildo (PTB), chamando a todos para a próxima sessão plenária, com início marcado para as 14 horas de segunda-feira (3/10), quando os vereadores continuarão a apreciar as emendas ao projeto sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte tipo Uber. A sessão de segunda-feira terá o mesmo esquema de segurança, com distribuição de 200 senhas para as galerias do Plenário Otávio Rocha (100 para taxistas e 100 para os motoristas dos aplicativos), a partir das 8h30min na guarita do pórtico lateral do Legislativo da Capital.  

Clique para acessar o conteúdo de cada emenda:

Emenda nº 01 - Aprovada

Emenda nº 02

Emenda nº 03

Emenda nº 04

Emenda nº 05

Emenda nº 06

Emenda nº 07

Emenda nº 08

Subemenda nº 01 à Emenda nº 08

Emenda nº 09

Subemenda nº 01 à Emenda nº 09

Subemenda nº 02 à Emenda nº 09

Emenda nº 10

Emenda nº 11

Subemenda nº 01 à Emenda nº 11

Emenda nº 12

Emenda nº 13

Emenda nº 14

Emenda nº 15

Emenda nº 16

Subemenda nº 01 à Emenda nº 16

Emenda nº 17

Emenda nº 18

Emenda nº 19

Emenda nº 20

Emenda nº 21

Emenda nº 22

Emenda nº 23

Emenda nº 24

Emenda nº 25

Emenda nº 26

Emenda nº 27

Emenda nº 28

Emenda nº 29

Emenda nº 30

Emenda nº 31

Emenda nº 32

Emenda nº 33

Emenda nº 34

Emenda nº 35

Emenda nº 36

Emenda nº 37

Emenda nº 38

Emenda nº 39

Emenda nº 40

Emenda nº 41

Emenda nº 42

Emenda nº 43

Emenda nº 44

Emenda nº 45

Emenda nº 46

Emenda nº 47

• Emenda nº 48

• Emenda 49

• Emenda nº 50

• Emenda nº 51

• Emenda nº 52 - Retirada

• Emenda 53

• Emenda nº 54

• Emenda nº 55

• Emenda nº 56

• Emenda nº 57

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
           Guilherme Sampaio (reg. prof. 18405)