Aprovada contratação de trabalhadores para Operação Inverno

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (13/5), o Projeto de Lei nº 003/19, do Executivo, que solicita autorização para a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a Operação Inverno. 

De acordo com a proposta, serão contratados 21 enfermeiros, 48 técnicos de enfermagem, cinco farmacêuticos e 17 auxiliares de farmácia para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), postos de pronto-atendimentos e farmácias distritais. “O excepcional interesse público e a necessidade temporária das contratações ficam caracterizados pelo expressivo aumento da demanda por atendimento nas unidades de saúde no período do inverno”, explica o prefeito na proposta. 

Ainda de acordo com o projeto de lei, as contratações deverão vigorar pelo prazo de 120 dias a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadas uma vez, por igual período, caso haja comprovada necessidade. “O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante chamamento público dentre os selecionados em concurso público em validade”, afirma o texto. 

Outra justificativa é a de que a experiência vivida em 2009 demonstrou a necessidade de definição de estratégia de prevenção e controle da influenza e demais doenças relacionadas aos meses de inverno. “Surge assim a necessidade de reduzir os efeitos da disseminação da cepa pandêmica do vírus Influenza H1N1 e das principais doenças de inverno sobre a morbimortalidade da população”.