Árvores: Audiência pública fará debate sobre duplicação de avenida
A Câmara Municipal de Porto Alegre promoverá audiência pública noturna, ainda sem data marcada, para ampliar o debate sobre o projeto de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, no qual está prevista a retirada de 115 árvores. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizada na manhã desta quinta-feira (14/2) no Auditório Ana Terra para ouvir esclarecimentos do Executivo sobre o corte iniciado no trecho da via localizado na Avenida João Goulart, em frente à Usina do Gasômetro. A duplicação faz parte das obras necessárias, segundo o Executivo, para a realização da Copa do Mundo de 2014. A reunião foi presidida pelo vereador Paulo Brum (PTB).
Uma maior participação popular na discussão do projeto foi cobrada pela comunidade, vereadores e ambientalistas. O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, disse que faltou ao governo municipal fazer estudos de alternativas para o projeto de duplicação que reduzam o impacto ambiental. Lembrou que esses estudos são exigidos por resolução do Conama. O arquiteto também defendeu a realização de audiências públicas sobre projetos desse tipo. Quanto mais audiências públicas, mais ideias surgirão; as decisões não podem ser traçadas apenas por algumas cabeças, declarou.
A proposta de audiência pública foi sugerida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), que participou da mesa na reunião, e endossada pelo público. Na sua opinião, o Executivo deve detalhar o projeto e apresentá-lo na audiência de forma a todos entenderem e opinarem. Fernanda Melchionna (PSOL) lamentou que o Executivo tenha cortado 14 árvores no entorno do Gasômetro. Conforme a vereadora, os conselhos de meio ambiente e os moradores do Centro não foram ouvidos sobre a medida. Jussara Cony (PCdoB) disse que a prefeitura não deveria se auto-licenciar e pediu que o corte de árvores continue suspenso até que se busque uma solução com a comunidade. Sofia Cavedon (PT) sugeriu que o fluxo na Edvaldo Pereira Paiva seja favorecido com a retirada de algumas sinaleiras e a construção de passarela de pedestres junto ao Gasômetro.
Executivo
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, garantiu que a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva foi discutida e aprovada no Orçamento Participativo (OP). Teve sim uma consulta popular e os trâmites legais foram seguidos, frisou. Schmitt destacou a importância do projeto de mobilidade urbana para Porto Alegre, não somente visando à Copa do Mundo. Lembrou que a obra na Edvaldo Pereira Paiva faz parte de medidas para desafogar o trânsito que começam na Avenida Voluntários da Pátria e vão até o Viaduto da Avenida Pinheiro Borda, no bairro Cristal.
Pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o secretário Luiz Fernando Záchia disse que a previsão do Executivo é concluir a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva até o final de 2013. Ele garantiu que, para compensação das 115 árvores que terão de ser retiradas, outras duas mil serão plantadas seguindo um projeto ainda em elaboração. O secretário ainda rebateu acusações da vereadora Fernanda sobre o grande volume de licenças ambientais emitidas pela secretaria, algumas, segundo ela, em troca de veículos e ferramentas. Não é verdade que a Smam licencia a varrer, afirmou Záchia.
Participaram a reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), Cláudio Janta (PDT), Dr. Thiago Duarte (PDT), João Carlos Nedel (PP), Lourdes Sprenger (PMDB), Luiza Neves (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Mônica Leal (PP), Paulinho Motorista (PSB), Pedro Ruas (PSOL), e Reginaldo Pujol (DEM). O secretário municipal de Obras e Viação (Smov), Mauro Zacher, também compareceu à reunião.
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
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