Pauta

Audiência debate fundos públicos nesta segunda

09/09/2019 09:19

Reunião sobre Fundos Públicos Municipais. Presentes Leonardo Busatto, Sec. Fazenda, e representantes. — Audiência ocorrerá a partir das 19h no Plenário Otávio Rocha (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, na noite desta segunda-feira (9/9), uma Audiência Pública com objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/19. A reunião será no Plenário Otávio Rocha da Casa, na Loureiro da Silva nº 255, no Centro Histórico, ás 19 horas.

Na oportunidade será discutida a proposta que trata sobre as diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos, além de estabelecer novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e criação do Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como a autorização do Poder Executivo reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal.