Bertoncini apresenta resultados fiscais do 3º quadrimestre de 2013

Em audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (25/2), o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, apresentou os resultados do Executivo para as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2013. Além do presidente da Cefor, vereador Idenir Cecchim (PMDB), a audiência contou também com as presenças dos vereadores Guilherme Socias Villela (PP), Bernardino Vendruscolo (PROS) e Roni Casa da Sopa (PTB), além de outros representantes do Executivo. De acordo com Bertoncini, a receita total do Município teve aumento de 2,08% no 3º quadrimestre do ano passado, passando de R$ 4,610 bilhões, no mesmo período de 2012, para R$ 4,706 bilhões).

Bertoncini também destacou o avanço na execução do mapeamento digital da cidade, com o qual será possível melhorar o planejamento dos projetos e obras, bem como atualizar o cadastro imobiliário. "Com a correção do cadastro, a prefeitura poderá identificar as pessoas que pagam valor desatualizado do IPTU."

O secretário informou que a rubrica de Receitas Realizadas, que no 3º quadrimestre de 2012 havia ficado em R$ 4,610 bilhões, em igual período de 2013 ficou em R$ 4,706 bilhões, correspondendo a um acréscimo de 2,08%. Já as despesas empenhadas tiveram acréscimo de 3,89% (de R$ 4,674 bilhões para R$ 4,856 bilhões). As despesas liquidadas aumentaram em 4,12% (de R$ 4,566 bilhões para R$ 4,754 bilhões), em que as rubricas tiveram os seguintes acréscimos: despesas correntes (2,78%), despesas de capital (13,6%), e despesas intraorçamentárias (4,82%). Nos restos a pagar, houve diminuição de 5,47% (de R$ 107,812 milhões para R$ 101,921 milhões).

No item Obras das Copa, os números relativos ao biênio 2012/2013 foram os seguintes: contrapartidas, R$ 4,612 milhões; receitas antecipadas, R$ 71,222 milhões; desapropriações, R$ 68,217 milhões; bônus moradia e indenizações, R$ 28,687 milhões; liberações CEF, R$ 35,082 milhões; e receitas a receber CEF, R$ 36,140 milhões.

A receita corrente teve crescimento de 1,13% (de R$ 4,405 bilhões no 3º quadrimestre de 2012 para R$ 4,455 bilhões no 3º quadrimestre de 2013), enquanto as receitas tributárias aumentaram 3,58% no mesmo período (de R$ 1,473 bilhão para R$ 1,526 bilhão). Já as receitas de serviços tiveram acréscimo de 0,79% (de R$ 480,034 milhões para R$ 483,845 milhões), e as transferências correntes, um aumento de 2,84% (de R$ 1,912 bilhão para R$ 1,967 bilhão). Em outras receitas correntes, houve diminuição de 11,31% (de R$ 539,319 milhões para R$ 478,346 milhões), enquanto as receitas de capital tiveram aumento de 16,25% (de R$ 133,062 milhões para R$ 154,682 milhões) e as receitas intraorçamentárias cresceram 4,82% (de R$ 297,508 milhões para R$ 311,840 milhões).

Os investimentos empenhados tiveram diminuição de 15,13% (de R$ 452,326 milhões para R$ 383,897 milhões), com a seguinte distribuição: urbanismo, R$ 85 milhões; saneamento, R$ 122 milhões; habitação, R$ 61 milhões; administração, R$ 57 milhões; transporte, R$ 15 milhões; educação, R$ 15 milhões; e a rubrica Outros, com R$ 28 milhões.

Já o total da despesa com pessoal aumentou em 6,05% no 3º quadrimestre de 2013 (de R$ 1,913 bilhão para R$ 2,029 bilhões, representando 49,89% da despesa corrente líquida (contra 47,64% no período anterior), beirando o limite prudencial definido em 51,3% (o limite máximo é de 54%).

A dívida consolidada líquida teve aumento de 97,59% no quadrimestre (de R$ 211,896 milhões para R$ 418,691 milhões), equivalendo a 10,3% do valor da receita corrente líquida, contra os 5,28% do período anterior. Já a dívida consolidada total teve aumento de 1,88%, passando de R$ 910,092 milhões em 2012 para R$ 927,199 milhões em 2013.