Cece debate fundos municipais nesta terça

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre discute, nesta terça-feira (04/06), os espaços da cultura e a defesa dos fundos municipais de Porto Alegre. A pauta tem em vista a apresentação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 005/2019, que dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos, estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal. Proposta semelhante foi apresentada pelo Executivo e rejeitada pelos vereadores em 2018.

A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 14h30min, na sala 303 do Legislativo. Entre os convidados estão Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Cultura, conselhos municipal e estadual da Cultura, Sated/RS e IAB/RS.