Comissão do Código de Posturas apresenta relatórios nesta terça

A Comissão Especial Destinada a Estudar e a Propor Nova Legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegre apresentará o relatório final em sua última reunião, marcada para as 19 horas desta terça-feira (3/7) na sala 301 da Câmara Municipal. A comissão é formada por 12 vereadores, tendo como presidente Sebastião Melo (PMDB), vice-presidente Engenheiro Comassetto (PT) e relatora Maria Celeste (PT).

A revisão do Código de Posturas, datado de 1975, foi iniciada em fevereiro deste ano por sugestão do presidente da Câmara, Mauro Zacher (PDT), que contou com o apoio da Mesa Diretora. Desde então foram realizadas reuniões e debates sobre os seguintes temas:

24 de abril – Conferência Magna com o antropólogo Roberto Da Matta - Convivência Democrática – o Desafio da Vida Cotidiana nas Cidades”.

7 de maio – Direitos Humanos, Segurança e Cidadania - com o professor Marcos Rolim e o presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do RS, Eduardo Pazinato da Cunha.

15 de maio - Logradouros Públicos - com André Puente, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam); Régis Fagundes, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); e Airton Costa, do Gabinete de Planejamento Estratégico da Prefeitura.

22 de maio – Lazer, Turismo, Acesso à Cultura e ao Sossego - com o diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa) Norton Lenhart; o diretor da Secretaria de Turismo do RS Maximiliano Pinent; o urbanista Eber Marzulo, professor da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs; e o jornalista, escritor e professor Juremir Machado da Silva.

29 de maio – Transporte e Trânsito - com o arquiteto e urbanista Fernando Lindner; Marcelo Soletti de Oliveira, chefe de gabinete da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Luiz Afonso Martins, representante do Conselho Municipal de Transporte (CMT); e o diretor técnico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ildo Mário Szinzelski.

5 de junho – Posturas Cidadãs nas Edificações - com Adalberto Rocha Heck, arquiteto e urbanista; Vitor Hugo Silva Pochmann, arquiteto e chefe da Seção Técnica da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov); e Benamy Turkienicz, arquiteto e doutor em Urbanismo.

12 de junho – Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade - com Luiz Mario Verdi, presidente da Associação de Profissionais de Design do Rio Grande do Sul (APDesign); Marcio Allegretti, superintendente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas); e o o chefe da Seleção de Licenciamento de Atividades Localizadas da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), Andrey Pantoja da Silva.

19 de junho - Preservação do Meio Ambiente - com Marcelo Leal Markusons, assessor jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam); Gustavo da Silva Santana, procurador do Município de Alvorada; engenheiro Darci Campani, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e da Ufrgs; e o engenheiro Marcelo Neubauer, coordenador do Fala Porto Alegre 156. 

26 de junho – Penalidades e Necessidades de Legislações sobre Procedimentos Administrativos - com o promotor de Justiça César Faccioli; a procuradora Clarissa Fernandes Bohrer, da Procuradoria Geral do Município (PGM); e o advogado e especialista em Direito Civil Paulo Oliveira.  

Além de Melo, Comassetto e Celeste, também compõem a comissão especial os vereadores Elói Guimarães (PTB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Elias Vidal (PV), João Carlos Nedel (PP), Mário Manfro (PSDB), Nelcir Tessaro (PSD), Fernanda Melchionna (PSOL), Toni Proença (PPL) e Waldir Canal (PRB).

 A reunião é aberta ao público. A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255. Informações: (51) 3220-4346.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)