Porto Alegre registra crescimento de receita e despesas em 2011
Em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador João Dib (PP), o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Roberto Bertoncini, demonstrou dados que revelam o cumprimento das metas fiscais do município no terceiro quadrimestre de 2011.
Acompanhado do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária da Capital, Ilmo José Wilges, e assessores, Roberto Bertoncini apresentou o relatório de gestão fiscal e destaca como pontos principais as comparações entre receita e despesa dos últimos quatro meses do ano de 2011, tomando como base o mesmo período de 2010. Segundo Bertoncini, "Porto Alegre conseguiu bom resultado no que se refere à arrecadação e investimento", ao ressaltar o aumento de qualidade nas despesas de infraestrutura. O secretário adiantou que "a tendência é de que, em 2012, os números de investimentos sejam melhores, por conta das obras em saneamento, com foco no Guaíba e na estrutura que envolve a Copa do Mundo".
Conforme apresentação do Executivo Municipal, o total da receita cresceu em 10,13% no período, sendo que 25% do total é resultado da arrecadação dos três impostos: ISSQN, ITBI e IPTU. Segundo Bertoncini, os números relatados foram corrigidos pela variação do IPCA e estão expostos no Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre, de acordo com proposição do Legislativo.
Roberto Bertoncini alertou que "as despesas desse quadrimestre aumentaram em 6,6%, principalmente, em função do resultado de investimento em saneamento, habitação, saúde, urbanismo e educação". Ele salientou que foram investidos quase R$ 1 milhão em saúde, lembrando que "a Constituição determina investimento de 15% da receita do município à saúde, mas aplicamos 21%". Em uma das suas intervenções, Ilmo Wilges manifestou preocupação apenas com redução de repasses do SUS, "situação que pode agravar, em função da demanda crescente", acrescentando que o resultado primário obteve crescimento de 33,9% em 2011.
O secretário listou e esclareceu sobre os programas que obtiveram isenção de impostos ou incentivos fiscais, os quais impactam sobre a receita. Ao finalizar a apresentação do demonstrativo dessa gestão financeira, o secretário da Fazenda informou que o município não possui problemas de endividamento e acrescentou: "Com isso, pode-se buscar mais recursos para investir na cidade".
Os vereadores João Carlos Nedel (PP) e José Freitas (PRB), que também integram a Cefor, fizeram avaliação positiva sobre a apresentação do relatório. Também participaram da audiência os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (PMDB), que solicitaram definição da Secretaria Municipal da Fazenda sobre a cobrança de impostos às empresas de beneficiamento. O vereador Ferronato alerta que "a bitributação é insconstitucional, mas existem empresas dessa natureza que pagam impostos ao Estado e ao Município".
Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)