Cosmam avalia experiência portuguesa com resíduos
A experiência de Portugal na coleta, destinação, reciclagem e tratamento do lixo foi avaliada na manhã desta sexta-feira (7/12) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre. As práticas portuguesas foram relatas pelo vereador Beto Moesch (PP), presidente da Cosmam, que esteve em visita técnica às cidades de Lisboa, Porto e Évora onde conheceu o trabalho de gestão dos resíduos sólidos. Uma experiência impactante, por se considerar que Portugal é um país em crise mas que consegue girar a economia através da utilização correta do lixo, observou.
Conforme relatou o vereador, nos últimos 15 anos os portugueses conseguiram eliminar os lixões, restando poucos aterros sanitários, com aproveitamento total do gás metano. É uma fonte de energia tirada do lixo, lembrou. "Na cidade do Porto, as usinas são futuristas em termos de tecnologia, e o que chama a atenção é a aplicação da legislação com a implantação de metas e aplicação de punições aos infratores." Moesch destacou que as leis asseguram vantagens a quem participar dos programas de controle e tratamento do lixo. "E isso funciona, disse ao citar como exemplo restaurantes que separam os resíduos e recebem como prêmio ou contrapartida o recolhimento diário sem ônus. Aqui no Brasil existe a taxa de recolhimento comparou.
Valorização
Moesch se disse impressionado com a importância dada à destinação do material descartado. "Usinas estão espalhadas por todo o país para receber desde lixo orgânico até automóveis que saem de circulação e são levados para os desmanches", explicou. "Tudo é aproveitado e passa por várias etapas de separação. O lixo orgânico vira compostagem que é comercializado para adubação das lavouras", completou.
O vereador revelou ainda que 60% do plástico, metal ou qualquer outro tipo de embalagem deve ser recolhido e reciclado pelas próprias indústrias. "As embalagens são registradas e as fábricas precisam dar uma destinação final para elas", salientou. Diante destas exigências, segundo Moesch, as indústrias criaram usinas próprias e recebem incentivos do governo ao cumprirem suas metas. Ao comprovar a execução das metas, elas recebem bonificações por meio de incentivos fiscais.
Outra experiência portuguesa verificada durante a viagem, e que já foi adotada em Porto Alegre, mas que não seguiu adiante, é a utilização do óleo de fritura como combustível. Segundo Moesch, as empresas são autossuficientes na produção de biodiesel para suas frotas. O mesmo ocorre com o gás metano na produção de energia elétrica das próprias usinas. Algumas chegam a vender o excedente.
Relatório
As experiências destas visitas fazem parte de relatório que será disponibilizado pela Comissão de saúde e Meio Ambiente para consultas por parte de interessados. No próximo ano a Câmara Municipal deve discutir o Plano de Resíduos para Porto Alegre, e este documento, com citações e endereços eletrônicos para consultas, será de grande valia" afirmou Moesch.
Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)