Dmae prevê começo do Programa Socioambiental neste ano

O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, Flávio Presser, informou nesta terça-feira (21/3), durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, que uma missão da Prefeitura de Porto Alegre irá a Washington em agosto. A intenção é assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para que as obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da Prefeitura sejam iniciadas ainda neste ano. O Programa tem como objetivo principal elevar o índice da coleta de esgotos da cidade de 27% para 77% e, desta forma, recuperar a balneabilidade das praias do Lago Guaíba, proteger as nascentes e recuperar arroios da Região Sul de Porto Alegre. Em novembro de 2005, o prefeito José Fogaça havia viajado a Washington para retomar negociações com o BID, interrompidas desde 2003. “No encontro com Fogaça, o BID considerou satisfeitas as pendências por parte da Prefeitura que impediam a retomada das negociações”, explicou Presser.
De acordo com o diretor do Dmae, a Prefeitura propõe ao BID o financiamento do Pisa em duas etapas, com a execução do Programa em dez anos. A primeira etapa, orçada em 115 milhões de dólares, seria realizada nos seis primeiros anos do projeto e trataria do saneamento do final do Arroio Cavalhada, drenagem, reurbanização, reconstituição de diques e reassentamentos de moradores, bem como da gestão ambiental. Na segunda etapa, a ser executada nos quatro anos seguintes e orçada em 48 milhões de dólares, seria realizada a drenagem e reurbanização do Arroio Cavalhada desde a Avenida Icaraí até o Arroio Passo Fundo, reconstituição de diques, reassentamento de moradores e construção da Avenida do Parque.
Presser estima que, dos cerca de 1.700 reassentamentos a serem feitos para a implantação do Pisa, cerca de 700 deles ficarão a cargo do Dmae. Como contrapartida ao financiamento do BID (60% do total), o Dmae entraria com recursos de R$ 106 milhões no projeto, enquanto a Caixa Econômica Federal (CEF) financiaria R$ 31 milhões. O total de recursos investidos pelo Dmae, no Pisa, deve chegar aos R$ 596,3 milhões, incluindo outros custos. “Começaremos as obras com recursos próprios, mas temos expectativas de assinar contrato com o BID em 2007.”
Presidida pelo vereador João Carlos Nedel (PP), a Cosmam também é integrada pelos vereadores Claudio Sebenelo (PSDB), Aldacir Oliboni (PT), Mônica Leal (PP), Elias Vidal (PPS) e Neuza Canabarro (PDT).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)