Cuthab defende conciliação na Ocupação Senhor do Bom Fim

Em reunião extraordinária da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira -feira (23/8), moradores da Ocupação Nosso Senhor do Bom Fim, no Bairro Sarandi, pediram o apoio dos vereadores para que o Executivo Municipal participe de negociações com a Caixa Econômica Federal (CEF) e apresente alternativas imediatas de moradia para as 364 famílias que residem no local. Elas foram notificadas em processo judicial para reintegração de posse desses imóveis, a pedido da CEF.

As 364 unidades foram construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, viabilizado através da parceria entre a Prefeitura, que fez a doação do terreno, e a CEF, responsável pela construção. O empreendimento foi estabelecido para receber famílias da Vila Nazaré, oriundas de área irregular na Avenida Sertório. Em novembro de 2016, o local foi ocupado pelos atuais moradores, que já receberam a ordem judicial de despejo e buscam solução para ocaso.

O líder comunitário Adriano Fraga explicou que "o empreendimento estava parado há mais de um ano e meio, enquanto milhares de pessoas não tinham onde morar". Ele ressaltou que os ocupantes não querem a moradia de graça e buscam a viabilidade para a compra dos imóveis. Fraga pediu o apoio do Legislativo para dialogar com a Prefeitura, "a fim de que busquem alternativas para a comunidade. Ele sugeriu que os moradores da Vila Nazaré sejam realocados em outro local, "já que muitos deles não desejam morar na Senhor do Bom Fim".  O líder comunitário informou que há na ocupação 400 crianças em período escolar, pessoas que precisam do atendimento no posto de saúde da região e mães que não têm condições financeiras para suprir as necessidades básicas dos filhos. Por fim, criticou "a falta de atenção do Departamento Municipal de Habitação (Demhab)" e elogiou o atendimento da CEF.

Demhab

Conforme o representante do Demhab, Emerson Correia, a comunidade já se reuniu com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, e foram feitos os encaminhamentos acordados, "como o pedido à CEF para que a comunidade permaneça no local, até o final do ano letivo". Ele reiterou as dificuldades financeiras do Município, informando que o empreendimento Irmãos Maristas está em andamento. "O Demhab não tem condições de construir novas habitações sem financiamento federal", disse, defendendo o estabelecimento de cooperativas para suprir as demandas habitacionais.

Encaminhamentos

O vereador Paulinho Motorista (PSB), que  presidiu a reunião, acolheu as reivindicações e afirmou que a Cuthab oficializará ao prefeito, ao Demhab e à CEF pedido de providências urgentes ao caso. Também vai solicitar informações sobre a lista de espera em programas de habitação popular na Capital. Paulinho esclareceu que a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que solicitou a reunião, "teve que se ausentar de forma emergencial para atender o pedido de uma comunidade que está sendo removida da Ilha do Pavão, no Bairro Arquipélago". Além disso, informou que o presidente da Cuthab, vereador Dr. Goulart (PTB), está em licença de saúde, sendo substituído pelo vereador suplente Rafão Oliveira (PTB). 

Apoios

Rafão colocou-se à disposição pela conciliação entre as partes envolvidas e destacou a importância de ações pacíficas. O vereador André Carús (PMDB) manifestou apoio à comunidade, salientando a sua preocupação com as questões de saúde, educação e assistência social. Também participaram da reunião o vereador Roberto Robaina (PSOL);  o procurador-geral do Município, José Roberto Sobreiro; o presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Ezequiel Moraes; o representante jurídico do Demhab, Reginaldo Bidigaray; e representantes da Uampa, do Movimento Lanceiros Negros e de moradores da Ocupação Senhor do Bom Fim e comunidades vizinhas.

Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)