CUTHAB trata sobre tramitação do Plano Diretor na Câmara
Na manhã desta terça-feira (28/02), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) tratou sobre a tramitação do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara Municipal. A proponente da pauta foi a presidente da Comissão, vereadora Karen Santos (PSOL), que abriu os trabalhos salientando a importância de ouvir a população e discutir o Plano Diretor, que é revisado de dez em dez anos.
O diretor legislativo da Câmara Municipal, Luiz Afonso Peres, explicou que a Câmara instituiu uma Comissão Especial para tratar do Plano Diretor, com 13 membros definidos pelo peso de cada bancada da Casa. “Hoje, nós temos dois blocos partidários. A Comissão tem um presidente, além de cinco relatorias temáticas”, esclareceu. Também está previsto um fórum de entidades para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial do Plano Diretor.
Representando o Observatório das Metrópoles e o BR Cidades, a professora Vanessa Marx falou do comprometimento das entidades com a revisão do Plano Diretor. “É muito importante que haja mais participação popular. Nós estamos dispostos a colaborar”, declarou.
A delegada da Região 8, Michele Rodrigues, apontou a dificuldade de o cidadão acessar e participar do planejamento e da revisão do Plano Diretor. Ela lembrou que, recentemente, houve a alteração do regime urbanístico da Fazenda do Arado, do Centro Histórico e do Quarto Distrito. “A revisão do Plano Diretor, na minha visão, é uma cena. Me aprece que a atual revisão do Plano Diretor é pra corroborar o que o governo já está fazendo, sem nenhum estudo técnico e ambiental”, criticou.
A diretora de comunicação do Instituto de Arquitetos do Brasil, Jéssica Marçaneiro, questionou as metodologias que vêm sendo utilizadas no diagnóstico do planejamento do Plano Diretor e também pontuou a falta de participação popular. “Temos até 2024, como que a gente vai realmente promover essa participação e como esse diagnóstico será feito junto à população”, cobrou.
A presidente da CUTHAB encaminhou enfatizando a relevância do debate, em que se pode ouvir, minimamente, a contribuição das entidades da sociedade civil, em relação a como a cidade deve se desenvolver e pra quem nos próximos dez anos. Nos dias 07, 08 e 09 de março acontece a Conferência de Avaliação do Plano Diretor, na PUCRS, com o objetivo de promover debates sobre o desenvolvimento urbano da cidade, com base na avaliação do conteúdo do Plano Diretor vigente, tanto sob o ponto de vista da percepção da população local quanto na visão técnica de especialistas no tema.