Frente Parlamentar debaterá políticas públicas para pessoas com nanismo

Nesta sexta-feira (29/10), foi instalada, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos). O evento reuniu autoridades, convidados, familiares e pessoas com nanismo, sendo que estas, ao final do encontro, participaram de uma mesa de debate com o objetivo de compartilhar com o público presente relatos de suas vivências, experiências e dificuldades, especialmente, no que se refere ao preconceito, acessibilidade, inclusão e à escassez de políticas públicas, embora existam legislações que contemplem seus direitos.

Em sua fala, Medina afirmou que se sente honrado ao propor a Frente Parlamentar. “Ela tem o objetivo de promover ações para conscientizar a sociedade sobre os direitos das pessoas com nanismo. Temos que ter o respeito às diferenças com o enfrentamento de preconceitos.  Tratar todas as pessoas com dignidade e entender que, independentemente de qualquer deficiência, são seres iguais a nós e merecem ter esse olhar da nossa sociedade”. O parlamentar lembrou, ainda, que “a acessibilidade é condição fundamental para a democratização dos espaços físicos e do direto fundamental de ir e vir das pessoas.  A cidade precisa avançar nesse tema. Essas pessoas não estão pedindo favor para ninguém, apenas requerendo seus direitos. Elas encontram dificuldades nas tarefas do dia a dia. A falta de acessibilidade causa impacto na autonomia, na segurança e conforto, nas relações interpessoais e condições de saúde. Assim, entendemos a necessidade de promover políticas públicas, valorizando a individualidade e a capacidade intelectual, com vistas a ampliar a efetivação dos seus direitos”, pontuou.

O representante do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos), Roque Bakof, parabenizou Medina pela proposição, colocando o gabinete à disposição e ressaltando que o momento é de construção. “Propusemos que o governo estadual assuma em distribuir a Cartilha Escola para Todos! Nanismo junto ao ambiente escolar para que o tema seja melhor compreendido pela sociedade. Precisamos que ela compreenda ao natural que a acessibilidade é uma razão para todos nós e que inclusão é um valor de convivência em sociedade, que todos nós devemos buscar. Estamos vendo aqui a abertura de um portal, para que outros parlamentares percebam a importância do tema”, considerou.

Romário Cruz, representando a presidência da FADERS Acessibilidade e Inclusão, falou sobre a importância da valorização dos direitos e disse que “as portas da nossa entidade estão abertas. Somos construtores de um mundo melhor. Se vou viver em um mundo que não é acessível, eu vou sofrer”. Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA), Nelson Kalil, pontuou que “aqui, têm pessoas com deficiência como eu também sou. Para garantir nossos direitos e igualdade de condições, precisamos estar unidos e lutar por acessibilidade arquitetônica e atitudinal. Se estivermos em uma sociedade que discrimina uma única pessoa, teremos uma sociedade incompleta. Contem com o Conselho e o Fórum Municipal dos Conselhos da cidade, pois, com certeza, teremos sucesso nessa luta”, concluiu.

O vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEPEDE), Vicente Fiorentini, destacou que essa é a primeira Frente Parlamentar sobre o tema a ser instalada no Brasil. “O Conselho continuará sempre defendendo essa causa que é de todos. Por que precisamos lutar por direitos se os direitos estão na Constituição? A questão dos preconceitos, a falta de acessibilidades. Estamos unidos nessa luta e a primeira pedra foi lançada hoje. Também lembro que, pela primeira vez, o nanismo entrou para o Conselho Estadual”, finalizou.

Cartilha Escola para Todos! Nanismo (https://cartilhananismo.com)

A delegada da Associação Nanismo Brasil (ANNABRA) e autora da Cartilha Escola para Todos! Nanismo, Vélvit Severo, relatou sua experiência como mãe de um filho com nanismo, que hoje tem sete anos. “Fui mãe aos 27 anos e nunca foi conversado comigo a possibilidade de maternar um filho com deficiência. O termo correto para se definir uma pessoa de baixa estatura é nanismo, que na idade adulta pode chegar entre 70 cm e 1,35 m de altura. Pode ser detectado ainda na gestação, como aconteceu em nossa família aos sete meses. Qualquer casal pode ter filho com nanismo, não precisa ter casos na família e nem sempre é condição hereditária”, explicou Severo ao evidenciar que existem mais de 400 tipos diferentes de nanismo.

Ela contou, também, que foi com o nascimento de seu filho que teve a oportunidade de mudar sua perspectiva de mundo. “Conheci pais preocupados e pessoas que passaram muita discriminação. Foi através do momento de dor e sentimentos que meu filho demonstrava, que me tornei ativista e sou a idealizadora da Cartilha Escola para Todos! Nanismo, lançada no Senado em 2018. Não temos estatísticas reais, mas a cada 20 mil nascimentos, uma criança nasce com algum tipo de nanismo. É uma pequena parcela da sociedade, sim, mas que merece respeito e direitos de ir e vir com acessibilidade em espaços públicos. A educação é o caminho, políticas públicas efetivas e assertivas e essa Frente é um grande marco, que possibilitará dar mais voz, visibilidade e fiscalização de novas políticas e se tornar modelo para outros locais”, salientou.

Mesa sobre nanismo: conhecer e respeitar

A mesa foi mediada pela delegada da ANNABRA, Vélvit Severo, e contou com as participações de Izabel Cristina Vercini, Eliane Rosa dos Santos, Lilian Carini dos Reis, dos atletas do Esporte +, Calvin Nascimento e Felipe Borges, e de Márcio Reginaldo Boff. Todos compartilharam suas vivências com o nanismo e houve a unanimidade na solicitação por mais acessibilidade, políticas públicas e respeito. O evento também contou com a presença, dentre outros convidados, do suplente de vereador Paulinho Motorista (PSB), autor da lei que incluiu o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município (dia 25 de outubro), e do vereador de Imbé, Caio Santana (PT).