Grêmio do Infante Dom Henrique acusa direção de repressão

Denúncias de repressão por parte da direção da Escola Infante Dom Henrique aos integrantes do Grêmio estudantil da instituição foram recebidas, na tarde desta sexta-feira (18/3), pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal. Eles acusam a diretora e a vice-diretora de não reconhecerem as eleições que conduziram os estudantes à atual gestão da entidade que representa os alunos. Relataram, ainda, que não receberam a sala a que têm direito para suas instalações, além de terem retirada uma barraca que distribuía carteiras estudantis pela Brigada Militar por solicitação da direção.

Júlio Câmara, presidente do Grêmio Estudantil Infante Dom Henrique, disse que estudantes se reuniram para reabrir o órgão, fechado desde 2004, mas que nunca obteve apoio da direção. “Chamamos uma assembleia e foi eleita a única chapa inscrita com 146 votos, mas nunca fomos recebidos pela diretora, desde novembro e dezembro até agora”, relatou. Destacou que o Grêmio trabalha de forma autônoma, reconhecido inclusive pela prefeitura, através da EPTC, para confecção das carteirinhas escolares. “Erguemos barraca no pátio para confeccionar carteirinhas apesar da sala trancada. O regimento da escola reconhece a existência do Grêmio, assim como a representação dos pais”, alertou.
 
Segundo Câmara, em 9 de março foi instalada uma barraca em corredor da escola “de forma ordeira”, e foram informados pela vice-diretora Cláudia que deveriam retirar a mesma do local. “Tentamos acordo e conversa, mas chamaram a Brigada Militar (BM), e após os policiais re reunirem com a direção da escola os dois policiais vieram com uma lista com os nomes dos integrantes do Grêmio para nos retirar do local. Fomos mal tratados”, disse Júlio Câmara. Alex Viegas, vice-presidente do Grêmio, relatou que foi chamado pelos PMs para assinar um Termo Circunstanciado (TC), uma vez que era o único maior de idade.  “Os policiais só ouviram a direção e não pude falar minha versão”, esclareceu, ao informar que ainda foram suspensos do colégio por três dias, e se voltaram as aulas após intervenção do Conselho Tutelar (CT).

Apoios

Vládia Paz, conselheira tutelar da Região 8, disse que o CT foi procurado pelos alunos preocupados com a violação dos direitos dos jovens em se organizar em entidades estudantis. “Pedimos junto a CRE a revogação da suspensão dos alunos. Esses alunos estão nos dando uma aula de democracia”, anunciou, ao informar que o órgão vai notificar a direção da escola porque a mesma se encontra “como violadora dos direitos dos estudantes”. Andréia Ortiz, representante do CPERS Sindicato, lamentou o ocorrido e lamentou a ausência da escola. “A sala do Grêmio é um direito dos estudantes”, criticou.
 
Representante do Ministério Público Estadual (MPE), Ana Cristina Petrucci, promotora da Infância e da Juventude, destaca que a participação de um Grêmio Estudantil é Circulo de Pais e Mestres é fundamental para a qualificação da escola. Garantiu que o MPE estará disponível para atender a demanda. "Mas esperamos que não seja necessário e que os direitos sejam respeitados após as averiguações preliminares. Todos têm o direito de defesa”, sustentou. Ela solicitou que as notas taquigráficas da reunião da CECE sejam enviadas à delegacia responsável pelo BO do jovem Alex, para que o delegado possa averiguar se não houve nada de errado. “Se isto ocorrer, nada constará para os estudantes”, ponderou.

Explicações
 
Para o major Rodrigo Mohr, comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia, a BM atua para “manter a democracia e a lei. Não temos nada a ver (com a situação). Somos imparciais”, declarou ao entender que o procedimento dos policiais foram corretos. “Comentários que o policial possa eventualmente ter feito são de juízo próprio”, declarou. Ele disse que o problema mais da escola do que da polícia. Ele entregou cópia do Termo a CECE que informa que foi transformado em Boletim de Ocorrência.

Sandra Telló, coordenadora geral da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), informou que obteve informações do caso e que ficou “estarrecida” com o ocorrido, por já ter participado de movimentos estudantis quando jovem durante a época da ditadura militar. “Nossa política é de agregar. Não gostei do que aconteceu”, criticou. Ela relata que ainda não conversou com a direção, mas que mandou abrir uma comissão de sindicância para apurar os fatos. “O jurídico irá até a escola para averiguar o caso. Vi nesta situação uma volta aos velhos tempos, mas fiquei contente em ver esta movimentação dos alunos”, ponderou. Sandra pediu desculpas aos alunos em nome da SEC e garantiu que todas as partes serão ouvidas. Ela afirmou que a SEC vai garantir a sala ao Grêmio Estudantil.

Encaminhamentos

Para o presidente da Cece, vereador Professor Garcia (PMDB), ex-aluno da escola e ex-vice-presidente do próprio Grêmio do Infante Dom Henrique, disse que a situação gerada na escola “é um retrocesso muito grande no momento em que vivemos plena democracia no Brasil”. Segundo ele, não é possível no momento pedir o afastamento da diretora sem ouvi-la, pois ela argumenta que foi eleita e que é necessário ouvir os dois lados. Pediu a representante da SEC que marque uma data para ir à escola, junto com representantes dos órgãos envolvidos, inclusive a direção da escola.
 
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) relatou que foi à escola no dia da retirada da barraca por parte da BM, junto com Maria Celeste (PT), e não foram recebidas pela diretora. “A decisão de uma direção de escola não pode suprimir a democracia. São direitos da Constituição e do ECA”, sustentou Fernanda. “Se alguém não cumpriu a lei foi a direção da escola”, finalizou. Haroldo de Souza (PMDB) e DJ Cassiá (PTB) também acompanharam a reunião, e defenderam o afastamento imediato da diretora e sua vice do comando da escola.

A coordenadora da CRE, Sandra Telló, informará os participantes da reunião a data e o local do próximo encontro que mediará as partes conflitantes, e anunciou que pedirá a presença do secretário estadual de Educação no evento.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)