Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/11) projeto de lei do Executivo que promove alterações nos repasses de verbas da Prefeitura para as escolas municipais. A proposta prevê que o Município promoverá, no mínimo trimestralmente,...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que adequa a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 28 de novembro a 02 de dezembro. Nesta semana, o expediente na Casa será afetado pelos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Na segunda-feira (28), dia de...

Na manhã desta terça-feira (29/11), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) promoveu reunião para atualização sobre o Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) de Porto Alegre. A proponente, vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB),...

A Câmara Municipal inicia nesta terça-feira, 29, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli e em parceria com a Escola de Gestão Pública da Prefeitura, o curso intensivo de Redação Legislativa – dicas práticas. As aulas continuarão na...

O projeto de dança e música "20 de Novembro – Poemas de Oliveira Silveira” é a próxima atração da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (24/11) audiência pública para debater o projeto do Executivo que cede para a Prefeitura de Viamão a administração do Parque Saint Hilaire, localizado no limite dos dois municípios. O...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a Lei nº 12.692, de 9 de março de 2020, que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas,...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou duas moções, uma de solidariedade e outra de repúdio. Acompanhe. 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE – de autoria das vereadoras Mônica Leal (PP), Fernanda Barth (PSC)...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/11) projeto de lei que altera a lei que prevê homenagem a Zumbi dos Palmares, solicitando a instalação de uma estátua em vez de um busto do herói no largo que recebeu seu nome. O projeto foi...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter-vivos de Bens Imóveis (ITBI). A proposta, assinada pela vereadora Comandante Nádia (PP), estabelece que a base...

A galeria de Vereadores Eméritos da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu cinco novos retratos. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 23, foram descerradas as fotografias de Guilherme Sociais Villela, Ibsen Pinheiro (in memorian), Jair...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que determina que as vagas em estacionamentos públicos em Porto Alegre que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos deverão conter modo de recarga do veículo elétrico...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os responsáveis pela realização de eventos de grande porte na Capital a compensar a emissão de gases de efeito estufa com plantio de espécies nativas de árvores. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará audiência pública virtual no dia 29 de novembro, às 19 horas, para debater proposta do Executivo que trata do chamado Projeto Arena. O debate será por videoconferência pela plataforma Zoom...

Na manhã desta terça-feira (22/11), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) promoveu reunião para tratar sobre o déficit de monitorias de crianças atípicas na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Moradas da Hípica e o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (22/11) Sessão Solene para assinalar os 80 anos de fundação do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado (Sincor/RS). A homenagem foi proposta pelo presidente do Legislativo, vereador Idenir...

Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia. Esse foi o tema proposto pelo vereador José Freitas (REP) na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) desta terça-feira (22/11), em encontro presidido pelo próprio...

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriga até o próximo dia 16 de dezembro a mostra de pinturas em aquarela Caminhos e Caminhantes, de alunos do Atelier Laky Gatti. A exposição está montada no espaço T Cultural (avenida Loureiro da Silva, 255 - 2º...

Na manhã desta terça-feira (22/11), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu uma reunião para discutir a desocupação e reintegração de posse de área junto à Estrada Octaviano José...