Observatório Social indica economia de R$ 22 milhões nos cofres públicos
Ospoa apresentou hoje seu 9º relatório de atividades, relativo ao primeiro quadrimestre de 2018
Em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal o Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa) apresentou, na manhã desta terça-feira (12/6), seu Relatório de Atividades de Controle Social referente ao 1º quadrimestre de 2018. Segundo o vice-presidente de Controle Social do Observatório, Dionísio Nascimento da Silva, foram fiscalizados 23 editais, referentes a Carris e a prefeitura municipal, gerando uma economia aproximada de R$ 22 milhões aos cofres públicos. “O que mais nos preocupou nos levantamentos que fizemos foi a indicação das marcas nos editais”, disse ele.
Silva ressaltou ainda que a obra de revitalização da orla do Guaíba foi uma obra cara e onde foi encontrada a maior dificuldade em obter documentos para averiguação. “Tivemos que recorrer ao Tribunal de Contas”, enfatizou ele. Disse também que foi uma obra onde se gastou muito: “Extrapolou a margem de erros”.
Em relação a Câmara Municipal da capital, também analisada pelo Ospoa através do Portal da Transparência, segundo Silva, de todas as votações neste período, apenas oito itens votados foram propostos em 2018, dez em 2016, dois em 2013 e 98 propostos em 2017. “A Câmara não nos preocupada, pois é relativamente organizada onde as demandas decrescem”. Segundo ele tramitam ainda na Casa 359 projetos. “A grande maioria é de 2017” falou ao informar que 194 são deste período.
Voluntários
Silva informou ainda que o Ospoa, neste tempo firmou assinatura de acordo de cooperação com a Junta Comercial do RS, Observatório Social do Brasil, e Faculdade Monteiro Lobato, além de assinatura de parceria com a ADVB. “Também participamos como convidados no Fórum dos Conselhos RS”, enfatizou. Também foi comunicado que o Observatório conta atualmente com 45 voluntários e atingiu uma carga horária de 218 horas neste período. “Queremos aproveitar para agradecer aos voluntários pela dedicação, competência e atitude de cidadania”.
O presidente do Conselho de Administração do Observatório, Antônio Carlos Palácios, comunicou que a intenção do Ospoa é colaborar, buscando de forma preventiva a identificação de problemas. “Fazemos o que qualquer cidadão pode fazer”, disse ele, enfatizando, no entanto, a dificuldade em encontrar voluntário quem queira atuar no Observatório. “Carecemos também de uma divulgação maior do nosso trabalho”, reclamou.
Orla
Para o presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP), em relação a Orla do Guaíba, de fato houve alguns atrasos. “Os embarcadouros ficaram mais de um ano parados, gerando grandes prejuízos”, ressaltou o vereador enfatizando que enquanto presidente da Frente Parlamentar do Turismo tentou por várias vezes a liberação do embarcadouro. “Sempre faltava alguma coisa. Ora era com os bombeiros, ora com a marinha”.
Já o Contador Geral do Município, Vanderlei de Souza, enfatizou a importância do Ospoa. “Muitas vezes uma visão externa detecta situações que precisam ser observadas”. Regina Valle, auditora geral do Município, também parabenizou a equipe do Observatório. “Um belo trabalho que nos ajuda muito”.
O Auditor de Controle Interno do Prefeitura, Silvio Zago, informou que, juntamente com sua equipe, criou uma plataforma de controle onde a sociedade consegue em aproximadamente 20 dias esclarecer dúvidas em relação a processos em andamento nos órgãos públicos. “Ajuda no controle e a sociedade consegue, em tempo real, saber se estão nos prazos”.
Fluxo
Segundo o relatório, o Ospoa atua de forma preventiva no fluxo dos processos, antes que os recursos sejam gastos e dentro de um padrão de controle estabelecido pelo Observatório Social Brasil (OSB). Está presente em 135 municípios e em 16 estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, além da capital, atua em Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gravataí, Glorinha, Guaíba, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria, Santa Rosa e São Leopoldo. O trabalho é realizado a partir de uma estrutura mantida e apoiada por sindicatos, entidades de classe e outras.
Também participaram da reunião da Cefor o vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS), Celso Luft; Carla Fátima Silva, do Ospoa; Silvia Grewe do Conselho Superior do Ospoa; além do vereador Felipe Camozzato (Novo) e outros convidados.
Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)