PLENÁRIO

Ônibus vão informar telefones para denunciar assédio

Vereador Aldacir Oliboni
Vereador Aldacir Oliboni (PT) (Foto: Fernando Antunes/CMPA)

Os ônibus e lotações de Porto Alegre vão ter placas com os seguintes dizeres: Importunação sexual é crime. NÃO SE CALE. Disque 180 ou 190 e DENUNCIE. Projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT), que as torna obrigatórias, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (12/6). De acordo com a lei federal citada pelo vereador e que a tipifica, quer dizer, descreve, importunação sexual é toda prática de satifação do próprio desejo sem o consentimento da outra pessoa. O caso mais comum é tocar o corpo sem autorização, assim como beijar alguém à força ou mostrar o órgão sexual.  A lei também tornou a denúncia deste tipo de crime pública e incondicionada. Ou seja, mesmo que quem estiver sendo importunado tenha medo ou se cale, outra pessoa pode fazer a denúncia e ela não pode mais ser retirada.  A iniciativa, para Oliboni, é simples, mas, essencial, para que os casos sejam denunciados e as vítimas, protegidas.

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

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