Plenário aprova redução de sessões solenes
A revogação de 18 sessões solenes, que eram estabelecidas como de realização obrigatória na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (17/12). Em dois projetos, a Mesa Diretora argumentou pela revogação defendendo a necessidade de organizar serviços da Casa, racionalizar atribuições de seus diversos setores e observar o princípio da isonomia entre os vereadores. Conforme os projetos, além de valorizar os eventos promovidos pelo Legislativo, a redução de sessões solenes facilitará o comparecimento de autoridades àquelas que vierem a ser realizadas.
A Mesa Diretora destacou ainda a manutenção da possibilidade de cada vereador propor, como previsto no Regimento Interno, uma sessão solene por ano legislativo, além das que tiverem como propósito a entrega de títulos honoríficos. Também foi afirmado que as revogações apresentadas não se constituem em desmerecimento ou desconsideração às datas envolvidas, mas se constituem em oportunidade para que a Câmara realize outras atividades. Nesse item, são citadas as possibilidades de seminários, painéis, jornadas, exposições de arte e outros eventos. Poderão ser promovidos debates diferenciados, além de serem evitadas cerimônias formais e solenes que, muitas vezes, não mobilizam a sociedade, diz o texto endossado pela Mesa Diretora.
Os projetos aprovados revogam sessões solenes de comemoração do Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Trabalhador, Dia do Panificador, Dia do Imigrante Italiano, Dia do Líder Comunitário e Dia do Terapeuta Holístico. Também foram revogadas sessões especiais para a entrega de prêmios a funcionários da Câmara, de comemoração à Semana Nacional do Trânsito, à Semana Mundial do Meio Ambiente, ao Aniversário da Extensão Rural no Rio Grande do Sul, ao Dia Municipal de Combate ao Fumo, em Homenagem à Revolução Farroupilha (a ser realizada no Acampamento Farroupilha), à Semana do Menino Deus e de entrega do Selo da Cidadania.
Outras revogações aprovadas pelo plenário atingiram sessões solenes da Semana Educativa de Combate à Violência, de homenagem a instituições que se destaquem na promoção de saúde, educação e doação voluntária de órgãos - esta como evento integrante da Semana Educativa para Conscientização e Doação de Órgãos; e de homenagem a instituições que se notabilizem na promoção, divulgação, discussão e conscientização do tema alcoolismo na sociedade, realizada como evento integrante da Semana de Educação e Conscientização sobre Riscos do Alcoolismo.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Confira aqui a íntegra dos projetos:
Revogação 1
Revogação 2