Sessão Ordinária / Lideranças

Durante os períodos destinados às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/10), os vereadores trataram dos seguintes temas:

PASSAPORTE - Aldacir Oliboni (PT) destacou que a Câmara Municipal da Capital está agindo de modo incompatível com o decreto estadual e, por ser um espaço democrático, o Legislativo ainda não tomou nenhuma providência sobre o passaporte vacinal. "Neste parlamento não importa se a pessoa está sem máscara ou não utilizou o álcool em gel. Na semana passada, entraram no plenário mais de 20 cidadãos e nem sabemos se essas pessoas estavam vacinadas", ressaltou. O vereador relatou que, durante a sessão, "esses manifestantes, não aceitando o debate sobre o tema do passaporte vacinal, agiram com atitudes impróprias e agrediram vereadores. E hoje esses cidadãos se sentem empoderados abrindo processos de cassação contra os vereadores. É preciso que a Câmara tenha uma posição clara sobre esse assunto. Fizeram apologia ao facismo e ao nazismo, isso é inadmissível". (PB)

RECURSOS - Fernanda Barth (PRTB) fez relato da sua viagem a Brasília, onde se reuniu com gestores públicos para discutir a destinação de recursos para a Capital. "Podemos destinar nossas emendas parlamentares para a área de incentivo ao turismo, ao patrimônio histórico, cultura e turismo da nossa capital. Existe uma cartilha que pode ser acessada no Executivo e que pode servir de acesso para que os vereadores possam enviar emendas nesse sentido", explica. A vereadora destacou ainda a destinação de recursos em prol de políticas para crianças e adolescentes. "Em Brasília também falamos sobre a expansão de recursos para a rede de proteção social às crianças e adolescentes da Capital." Relatou ter se reunido também com a Secretaria Nacional de Esporte e pediu agilidade dos processos esportivos. "Porto Alegre está no foco da assistência social, basta que apresentemos projetos para que essas ações aconteçam, pois existe interesse dos dois extremos para que se possa ampliar os recursos." (PB)

BRASÍLIA - Comandante Nádia (DEM) relatou agendas que teve em Brasília no início da semana, quando conheceu iniciativas na área da segurança pública e tratou do modelo de escola cívico-militar. “Fomos eleitos para trabalharmos por pautas que venham crescer e acrescer coisas boas para a cidade. No Ministério da Justiça, conheci o sistema de proteção de dados, o sistema integrado das polícias. Pude ver o quanto o Ministério da Justiça e da Segurança estão trabalhando para a qualificação de agentes da segurança. Conversei com o diretor de Política das Escolas Cívico-Militares. Esse modelo continua e sempre continuará com a gestão pública da educação do município. O militar não vai entrar na sala de aula, não vai haver mudanças de currículo ou na estrutura de educação dentro do município. Essa escola terá militares da reserva trabalhando dentro do pátio ou entorno, principalmente, de escolas onde há maior criminalidade e onde o Ideb está péssimo”, esclareceu, afirmando que protocolou pedido de audiência pública para debater o tema. (BMB)

ESTÁDIOS - Mauro Pinheiro (PL) falou que havia protocolado projeto para a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, mas que já havia proposta do vereador Cláudio Janta (SD) com o mesmo teor. “Vou me somar a essa iniciativa que trata da liberação das bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Temos que discutir e aprovar. Fui autor da lei da volta da torcida. Fui no jogo. Quando se está lá, começamos a observar o que acontece. Por mais cuidados que os clubes estejam tomando, a pessoa que gosta de tomar uma cerveja fica fora dessa área para beber junto aos ambulantes, mas poderia já ter entrado no estádio e beber socialmente sua bebida. Ao invés de ficar aglomerado fora do estádio, quando começa o jogo pare de vender, no intervalo volta e depois suspende a venda. Vimos a torcida cumprindo regras sanitárias, estádios muito bem organizados, a torcida merece a confiança de que vão tomar socialmente sua bebida dentro do estádio.” (BMB)

AUTISMO - Cláudio Janta (SD) agradeceu o apoio de Mauro Pinheiro (PL) ao projeto que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. “Isso ocorre em shows e peças de teatro, por que não pode ocorrer no futebol? O Projeto já está pronto para votar e vou pedir priorização.” Pediu ainda apoio ao líder do governo para que a secretária de Educação, Janaína Audino, reveja orientação dada às famílias com crianças autistas. “Ela fez uma orientação para que as famílias, através do portal da Secretaria, façam preenchimento de formulário informando o autismo. A dificuldade de isso acontecer começa pela falta de diagnóstico de que uma criança é autista. Há várias crianças não laudáveis em escolas, por isso a nossa insistência para a criação de um centro de diagnóstico em Porto Alegre. Não podemos abrir mão do diagnóstico para facilitar a vida dessas mães e o acesso das crianças não somente à escola, mas às demais políticas públicas que exigem um laudo.” (BMB)

FIOS - Airto Ferronato (PSB) informou que leu texto escrito pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) sobre a substituição de fios em postes a cargo da CEEE. “A empresa está nada mais nada menos obrigada a isso, atendendo a uma lei de minha autoria, que levou mais de um ano para ser regulamentada e que obriga a retirada de fios e cabos inservíveis dependurados nas redes de postes da cidade. Além da empresa que vai começar a retirada, estamos apelando ao Executivo que cobre das outras empresas, telefonia, net, fibra ótica. Quero cumprimentar o colega pelo texto que nada mais é o cumprimento de uma lei de minha autoria. Até pouco tempo atrás, fiz pedido para o Executivo sobre a aplicação dessa lei no contexto total. É preciso cobrar iniciativa dessas empresas no sentido de retirar as fiações que estão enfeiando nossa Porto Alegre.” (BMB)