Plenário

Projeto promove valor artístico do grafite

Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) Foto: Leonardo Contursi
Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) Foto: Leonardo Contursi
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de Lei que reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) também autoriza a utilização de espaços públicos ou privados no Município, como prédios, postes, obras viárias e túneis, muros, tapumes de obras e bancas de jornal.

Para fortalecer esse tipo de arte de rua, o parlamentar propõe ainda que o Executivo crie um fundo municipal para financiamentos, premiações, programas de formação e de infraestrutura necessária para a realização de intervenções artísticas de grafite e muralismo para embelezar os espaços urbanos, além de definir outras formas de apoio aos artistas grafiteiros e muralistas.

“O grafite é reconhecido mundialmente como arte democrática, crítica e humanizadora, pois os desenhos ficam expostos, mudando o pensamento da cidade sobre a utilização dos espaços urbanos. Já a técnica do muralismo está profundamente ligada à arquitetura, pois o emprego da cor e do desenho pode alterar a percepção das proporções espaciais da construção”, destaca Sgarbossa.

De acordo com o projeto, a intervenção artística não poderá fazer referências a marcas ou produtos comerciais e nem conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal, ofensivo a grupos religiosos, étnicos ou culturais ou violadores dos direitos humanos.

O vereador também lembra que, para aproveitar o potencial dos artistas, muitos municípios brasileiros desenvolvem projetos de profissionalização dessa atividade dando oportunidade aos grafiteiros e muralistas de manifestarem a sua arte sem comprometer o patrimônio público, preservando a cidade do mau aspecto causado por pichações desordenadas. “A pintura mural difere de todas as outras formas de arte pictória por estar profundamente vinculada à arquitetura. Nessa técnica, o emprego da cor e do desenho podem alterar radicalmente a percepção das proporções espaciais da construção.”


Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)