Proposta cria o projeto Porto Alegre na História da Câmara

Está em fase de tramitação, no Legislativo municipal, o projeto de resolução nº 015/18 que institui o projeto Porto Alegre na História da Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, assinada pela Mesa Diretora, tem a finalidade de trazer eventos históricos para a cidade.

De acordo com a matéria, a iniciativa busca também promover o acesso público à cultura, contando com a apresentação de espetáculo teatral dirigido ao público geral. “Com isso, pretende-se incrementar as ações culturais já desenvolvidas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, como forma de incentivar as criações artísticas e de proporcionar acesso público à cultura, o que não só tem amparo na Constituição Federal (artigo 23, inciso V) como contribui para aproximar as pessoas da Casa do Povo”, justifica a Mesa Diretora.

A proposta determina que o projeto será promovido pelo legislativo municipal, com a contratação de grupos e artistas que se apresentarão na programação anual nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Fica determinado também que as despesas decorrentes da implementação da resolução correrão através de dotações orçamentárias próprias.

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)