Proposta do Executivo muda metade do Plano Diretor
O secretário municipal do Planejamento, José Fortunati, compareceu nesta segunda-feira (10/9) na Câmara Municipal com o objetivo de esclarecer os vereadores sobre dúvidas pertinentes ao projeto do Executivo que propõe a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Segundo o secretário, a proposta da revisão do PDDUA se baseia em cinco grupos fundamentais, sendo que o regramento de novas edificações é um dos mais impactantes. "Oitenta e seis artigos (53% do plano atual) têm proposta de modificação, além de 24 novos artigos", informou o secretário.
Fortunati observou que o debate sobre o PDDUA em audiências públicas e nos fóruns regionais de planejamento ajudou a sociedade a decodificar o entendimento do PDDUA. Disse que as mudanças mais impactantes no PDDUA se referem a altura e afastamentos de prédios. No caso das alturas, elas ficarão limitadas a 33, 42 e 52 metros, conforme a região da cidade. Em relação aos afastamentos, a proposta do Executivo prevê percentuais entre 18% e 25%, conforme a altura da construção. Um prédio de 40 metros de altura, por exemplo, deverá ter afastamento de 10 metros em relação aos prédios vizinhos. O projeto ainda determina a criação de áreas livres permeáveis e vegetadas nos prédios em percentuais também correspondentes às alturas das construções. Pela proposta, quanto maior o prédio, maior terá de ser a área verde em sua volta.
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), Adeli Sell, destacou que é importante ouvir o secretário neste momento. Um Plano Diretor pode significar a vida ou a morte de uma cidade. Esperamos que este Plano seja a vida, disse. O parlamentar ressaltou que espera que o Executivo abra este projeto, pois sinalizamos a necessidade de fazer algumas alterações, como, por exemplo, na área de circulação de carros e no aquecimento global, ponderou Adeli.
Já a líder do Governo na Câmara, Clênia Maranhão (PPS), ressaltou o comparecimento do secretário como a primeira possibilidade de se discutir institucionalmente o PDDUA, trazido pessoalmente a esta Casa pelo prefeito José Fogaça. Para Clênia, é importante lembrar o processo democrático como se concluiu esta proposta, que desde fevereiro a cidade foi convidada a discutir, em mais de cem reuniões, algo extremamente importante e que norteou a proposta do Executivo, disse. A vereadora ainda destacou os avanços que a Lei traz na área ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade.
Também se manifestaram sobre o PDDUA e realizaram questões ao secretário Fortunati, os vereadores Luiz Braz (PSDB), Marcelo Danéris (PT), Nereu D"Avila (PDT), Sofia Cavedon (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Carlos Todeschini (PT), Guilherme Barbosa (PT) e José Ismael Heinen (Dem).
No final do Período de Comparecimento, Fortunati respondeu alguns questionamentos dos parlamentares e agradeceu a participação e contribuição dos vereadores da revisão do Plano. Posso afirmar que a participação popular neste processo foi muito intensa. Temos oito fóruns regionais de planejamento, eleitos pela comunidade e que fazem parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Cada um teve a liberdade para dar a dinâmica que quisesse para discutir o projeto, bem como entidades civis que realizaram e apresentaram suas propostas, ponderou. O secretário de planejamento informou que foram 454 proposições referendadas pelos fóruns, e encaminhadas para as audiências públicas, com a participação do CMDUA.
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Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)