Proposta proíbe descarte de fluorescentes em lixo comum
Com o objetivo de evitar danos ao meio ambiente e garantir saúde da população, o vereador Haroldo de Souza (PMDB) apresentou na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescente em lixo comum. Além desta proibição, o texto prevê também que o Executivo crie um serviço voltado à coleta do lixo especial constituído por este tipo de material descartado. A proposta entrou em discussão preliminar de pauta nesta segunda-feira (3/8) durante a sessão ordinária.
Haroldo justifica que, de acordo com estudos e pesquisas divulgadas na mídia, a lâmpada fluorescente de pós-consumo, devido à existência de metal pesado (mercúrio) em sua composição, é considerada um resíduo perigoso, exigindo uma destinação final adequada para evitar a contaminação do meio ambiente. Ao ser rompida, a lâmpada fluorescente emite vapores de mercúrio que são absorvidos pelos organismos vivos, contaminando-os.
Além destas ponderações, o vereador alega que o descarte realizado nos aterros faz com que esses resíduos contaminem o solo e, mais tarde, os cursos dágua, que chegam à cadeia alimentar. Segundo o projeto, o ciclo de intoxicação do mercúrio causado pelo descarte inadequado de lâmpadas fluorescentes pode ocorrer por via cutânea, devido ao manuseio inadequado, e por via respiratória, ao inalar vapor de mercúrio. Essa inalação pode causar dor de estômago, diarréia, tremores, depressão, ansiedade, gosto de metal na boca, sangramento nas gengivas e outros diversos sintomas que debilitam a saúde das pessoas.
O processo mais adequado para a destinação final é a reciclagem, que recupera 98% da matéria-prima utilizada na fabricação de lâmpadas fluorescentes, possibilitando que esses materiais de pós-consumo sejam reintegrados ao processo produtivo das próprias lâmpadas, afirma Haroldo .
O projeto ainda determina que as empresas concessionárias do serviço de coleta de lixo ficarão proibidas de recolher lâmpadas fluorescentes descartadas no lixo comum. Também será atribuição do Executivo realizar campanhas de esclarecimento à população sobre o perigo e os riscos à saúde pública que o mercúrio presente nas lâmpadas fluorescentes oferece quando inadequadamente utilizadas ou descartadas.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)