Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas vai à consulta pública
Passados pouco mais de 90 dias desde a realização do primeiro debate público, em 11 de abril, promovido pelo gabinete do vereador Mauro Zacher (PDT), com o tema da violência escolar após a tragédia de Suzano (SP), que deu início à elaboração do que será o primeiro Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas (Previne) do Rio Grande do Sul, a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal disponibilizará o documento no site do Legislativo para consulta pública pelo período de 30 dias. Neste período, qualquer pessoa poderá acessar o documento e apresentar sugestões pelo e-mail: cece@camarapoa.rs.gov.br. As contribuições serão analisadas por um Grupo de Trabalho especialmente formado para a criação do Previne.
A ideia levada a Zacher, em março deste ano, pelo sociólogo Marcos Rolim, incorporada pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Alex Fraga (PSOL), é uma contribuição da sociedade civil ao Município de Porto Alegre. “Nosso objetivo foi o de sistematizar informações e orientações práticas aos gestores para contribuir com a prevenção da violência nas escolas”, afirma Rolim na apresentação da minuta do documento.
De acordo com o sociólogo, que coordenou o GT, as sugestões apresentadas estão amparadas em fortes evidências colhidas em estudos científicos nacionais e internacionais. A ideia, explica, é a de oferecer um guia para a ação, “com foco em iniciativas e compreensões que possam, de fato, produzir resultados”.
A elaboração da minuta, além dos vereadores e de Rolim, contou com o trabalho do coronel Rodrigo Mohr Picon, do Comando do Policiamento da Capital (CPC); de Rose Gurski, do Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura da UFRGS (Nuppec); da delegada Patrícia Sanchotene, representando a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) e de Vera Daisy Barcellos Costa, do Sindicato dos Jornalistas. No encontro de abril participaram, também, e deixaram suas contribuições, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Particular (Sinepe/RS), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis (Policia Civil), Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), Secretaria Municipal da Educação (Smed) e Associação dos Técnicos em Educação de Porto Alegre (Atempa).
Após o prazo de 30 dias, os integrantes do GT voltam a se reunir para analisar as contribuições que vierem da participação popular. Após finalizado, o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas (Previne) será apresentado ao prefeito e outras autoridades. “Agora esperamos que o texto possa ajudar as escolas e a comunidade em geral a lidar melhor com esse tipo de situação, não apenas quando ela já aconteceu, mas ainda antes para evitar que ocorra”, destacou Mauro Zacher.