Reunião da Cuthab alerta sobre a qualidade do ar em ambientes fechados

Qual o controle que há sobre a qualidade do ar que respiramos em ambientes fechados? Esse foi o questionamento levantado pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (7/5). Proposto vereador Valter Nagelstein (MDB), o encontro teve como objetivo avaliar a possibilidade de elaboração de uma lei municipal acerca da manutenção de instalações e equipamento de sistemas de climatização de ambientes.

Diretor de Qualidade do Ar da Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (ASBRAV), Mario Canale destacou que com o advento da lei federal  13.589/18, algumas questões referentes ao tema ficaram latentes, especificamente quanto à fiscalização dos ambientes que utilizam ar-condicionado. “Poucos espaços cuidam da qualidade do ar que respiramos em ambientes fechados. Muito se fala em poluição ambiental, mas pouco se sabe que a poluição em ambientes internos foi responsável por sete milhões de mortes no mundo todo em 2018”, ressaltou.  

Canale chamou a atenção para o “cheirinho de limpeza” dos ambientes que passaram por higienização. “Produtos químicos em ambientes que não são arejados corretamente aumentam a concentração de poluentes, facilitando assim a proliferação de mofo e ácaro”, destacou. Ele afirmou que essa é uma questão fundamental de saúde pública. “As pessoas começam a apresentar sintomas como irritação nos olhos, dor de cabeça, tontura e dificuldade de concentração e sequer desconfiam que o problema está na falta de qualidade do ar”. A cidade de São Paulo, segundo Canale, é a que melhor se posicionou sobre ao assunto até o momento.

A saúde dos usuários é o foco da criação de uma lei municipal, disse Gilson Marques, engenheiro da ABRAV. “A lei diz que a estrutura de fiscalização tem que ser da vigilância sanitária. O que buscamos para que a lei seja mais eficaz é que a fiscalização no momento da renovação do alvará seja feita pela prefeitura e que associação seja um suporte da vigilância”.

Entidades 

“No aeroporto de Porto Alegre já fazemos isso”, destacou o médico da Anvisa Jordan Martini. No entanto, segundo ele, neste momento está mais complexo, pois todo o sistema do terminal 1 está sendo refeito. “Temos laudos de qualidade do ar do aeroporto, o local onde são feitas as refeições servidas nas aeronaves também é inspecionado. Usamos a portaria do ministério que estabelece os parâmetros de qualidade do ar e a empresa responsável pelo aeroporto está procurando seguir a legislação”, salientou.  

Alisson Martins, representante do Sindlojas da capital, enfatizou que há uma preocupação grande com os custos que essas alterações podem causar. “O comércio é um coração pulsante em Porto Alegre. Penso que é importante trazer outras entidades de classes para ouvir diretores de hospitais e escolas para dizer se funciona ou não, junto ao parecer dos técnicos”, disse. 

Carlos Silveira, engenheiro representante do CREA, disse que todo o país já discute o tema desde antes da promulgação dessa lei. “O custo que pode haver é real, mas os malefícios que isso traz são invisíveis, pois se trata de uma questão de saúde”, afirmou, chamando a atenção para o fato de que a fiscalização nesse aspecto, se não existe, ela é mínima. 

Encaminhamentos 

“Poucas vezes nos apercebemos que ficamos 80% no do nosso tempo em ambientes coletivos fechados. É muito comum falarmos sobre poluição ambiental e pouco tratamos desse ar que respiramos internamente”, afirmou Nagelstein, trazendo o exemplo de ambientes críticos, como salas de cirurgias em hospitais, onde não há nenhum equipamento próprio para a qualidade do ar.  O parlamentar também ponderou a questão do ponto de vista de quem empreende. “Por outro lado, há também a sustentabilidade econômica, pois quanto mais embaraço legal, mais difícil é para as empresas”

Nagelstein propôs que seja realizada mais uma reunião para repercutir esse assunto e, paralelo a isso, sua equipe trabalhará na confecção de uma minuta que terá como paradigma a lei de São Paulo. 

Participaram da reunião o presidente e o vice da comissão, vereadores Dr. Goulart (PTB) e Roberto Robaina (PSOL), bem como a vereadora Karen Santos (PSOL) e o vereador Paulinho Motorista (PSB).