Secretaria afasta funcionário denunciado por assédio moral

O secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Nereu D"Avila, informou que o funcionário Daniel Pessuna será afastado do cargo de chefia que ocupava na Guarda Municipal. Pessuna havia sido denunciado por assédio moral contra a servidora Ana Maria Bombassaro, em documento encaminhado pela própria guarda municipal à Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A informação foi dada pelo secretário durante a reunião da Cedecondh, nesta quinta-feira (17/11) pela manhã, que tratou da denúncia.

De acordo com Nereu, a decisão, tomada ontem, levou em conta também outros problemas registrados em relação ao funcionário e que vieram à tona a partir da acusação de assédio moral. Segundo Nereu, durante os depoimentos coletados pela Corregedoria da Guarda, ao menos uma testemunha teria relatado que poderia ter havido assédio moral contra a servidora. Coordenada pela presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT), a reunião contou também com a presença de vários vereadores, representantes do Executivo, sindicalistas e servidores da Guarda Municipal.

Presentes à reunião realizada no Auditório Ana Terra da Câmara, os servidores voltaram a acusar a SMDHSU pela prática de perseguições e retaliações contra guardas municipais que teriam denunciado medidas arbitrárias da Secretaria. As reclamações incluem ainda falta de condições de trabalho, punições arbitrárias, uso particular de carros da instituição e aparelhamento político da Secretaria, com participação de funcionários de cargos de confiança em eventos partidários. Os servidores também acusam a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de atrelamento ao secretário, não levando adiante as denúncias e reclamações dos servidores.

A presidente do Simpa, Carmem Padilha, lembrou que, na reunião do dia 8 de novembro, os guardas municipais já haviam feito denúncias graves de assédio moral e "uso de recursos públicos para fins estranhos". Carmem também repudiou insinuações que teriam sido feitas por Nereu D"Avila, via imprensa, de que o Simpa poderia ter participação no envio de uma carta ameaçando a vida do secretário. "O Simpa se pauta pela atuação pública, aberta e democrática. Temos por método debater a pauta de reivindicações da categoria na mesa de negociações."

A presidente do Simpa e outros servidores presentes também ressaltaram que as retaliações da Secretaria contra guardas municipais incluiriam transferências de funcionários para locais de trabalho mais afastados ou de condições precárias, a pretexto de "castigo". Carmem solicitou ao secretário que as denúncias sejam averiguadas e defendeu a realização de concurso púlbico para os cargos da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda, a fim de garantir maior isenção a esses órgãos.

O secretário reiterou ter sofrido ameaças e negou ter havido qualquer represália ou perseguição a servidores. Ele alegou ainda que a realocação de servidores teria ocorrido unicamente em função de avaliações realizadas por um comissão interna da Secretaria. A pedido dos vereadores e dos servidores, Nereu D"Avila também se comprometeu a revogar qualquer tipo de punição existente contra servidores que teriam se manifestado por meio de um blogue, bem como se propôs a discutir com o Simpa a mudança de padrão salarial reivindicada pelos guardas municipais. "Vamos virar essa página e partir para o diálogo. Todas essas questões apontadas serão analisadas.", disse o secretário.

Celeste propôs que a Cedecondh, juntamente com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Prefeitura, realizem um seminário para debater políticas de combate ao assédio moral nas instituições. Ela também sugeriu que seja aberto concurso público para o cargo de psicólogo na SMDHSU. Para o vereador Toni Proença (PPL), não basta a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana identificar e punir os responsáveis neste caso. Segundo ele, é preciso que a Secretaria tenha uma politica definida para todos os casos semelhantes que forem denunciados. "O secretário deve assegurar que não haverá nenhuma retaliação aos servidores. Sugiro que a Secretaria faça um debate interno sobre o tema e que a Ouvidoria e a Corregedoria se tornem cargos de carreira na pasta.", disse Proença. Também estavam presentes à reunião os vereadores da Cedecondh Mário Fraga (PDT), Sebastião Melo (PMDB) e Nelcir Tessaro (PSD).