Sonegômetro e sonegação de impostos são tema de debate na Câmara

A sonegação de impostos e o Sonegômetro foram tema de debate no período de Comunicações Temático desta quarta-feira (6/7) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Proposta pela vereadora Sofia Cavedon (PT), a discussão trouxe questões como o modo de arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul, a arrecadação informal e as notas fiscais, tendo como convidado o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe), Gilberto Silva.

Silva afirmou que o problema do RS não seria de despesas, e sim de receitas. “Se nós tivéssemos modelos tributários parecidos com o do Paraná e o de Santa Catarina, arrecadaríamos muito mais. Entre os 27 estados brasileiros, o Rio Grande do Sul está em 20º na arrecadação de impostos”, alegou. “Com base no site do Sonegômetro, a cada 10 segundos o Estado perde o valor de um professor estadual, e, por dia, se perdem R$ 75 mil". O palestrante explicou que o Sonegômetro é um placar eletrônico que mostra, em tempo real, quanto o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar devido à sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo gaúcho. O dirigente da Afocefe também sugeriu uma possível solução para esse prejuízo: a participação popular, com a a população pedindo sua nota fiscal a cada compra, e o Estado fazendo a parte dele, arrecadando de forma mais eficiente.

Vereadores

O vereador Bernardino Vendruscolo (PROS) fez um questionamento a Silva: “Não esperem da sociedade que façam o trabalho que os senhores precisam fazer. É muito comum irmos em um restaurante e perguntarem se queremos nota fiscal. Dar a nota fiscal deveria ser obrigação”, frisou.

Para Sofia Cavedon, é fundamental prestar atenção nas alternativas que estão sendo tomadas. “Temos a obrigação de saber como funciona essa arrecadação aqui no Estado, visto que é um problema que criticamos tanto”, declarou.

Engenheiro Comassetto (PT) lembrou que a tribuna da Cãmara é utilizada frequentemente para exigir que o Município e o Estado cumpram suas funções. “Em 2015, foram sonegados mais de R$ 7 bilhões. Será que este recurso não poderia ser aplicado na segurança pública?”, questionou. "O empresário que sonega impostos protagoniza uma concorrência desleal.”

Já Idenir Cecchim (PMDB) afirmou que é desejo de todos que o recolhimento das tarifas seja justo. “Não podemos politizar este assunto, pois o imposto é um assunto de Estado, independentemente de quem esteja no governo”, ressaltou.

Adeli Sell (PT) declarou que o tema “não pode ser partidarizado, mas é um assunto político”. O vereador também explicou a causa das altas taxas tributárias. “Pagamos muitos impostos porque há sonegação, pirataria, contrabando e desvios”, assegurou.

Na sequência, Prof. Alex Fraga (PSOL) atestou que o país “vive uma grave crise ética e moral”. Segundo o vereador, algumas figuras públicas se utilizam do cargo que ocupam para incentivar a sonegação. “Isso encarece os impostos para aqueles que realmente os pagam”, lamentou.

Para Airto Ferronato (PSB), “assim como a corrupção brasileira tira milhões de reais dos cofres públicos, a sonegação dos tributos também tira”. Concordando com a fala de Ferronato, o vereador Rodrigo Maroni (PR) disse que “a corrupção não acontece só na política” e que, muitas vezes, as pessoas que criticam os políticos também agem fora da lei. "Por isso, precisamos ter o caráter de prestar conta do que foi feito”. Na sua opinião, “mais do que atingir os cofres públicos”, este tipo de atitude “cria a cultura de que corrupção é natural”.

Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
           Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
           Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)