Vila São Judas Tadeu teme remoção com as obras da PUC
Líderes comunitários da Vila São Judas Tadeu pediram aos vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), nesta terça-feira (18/5) à tarde, que eles intermedeiem as tratativas entre a comunidade, o Executivo municipal e a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). As lideranças comunitárias querem a garantia da prefeitura de que as 80 famílias da São Judas Tadeu, localizada ao lado da área de estacionamento da PUCRS, no Bairro Partenon, não serão removidas em função das obras planejadas para resolver o aumento de fluxo de pessoas e automóveis em razão da ampliação da universidade.
Eles reclamam da construção de uma ponte sobre Arroio Dilúvio na esquina da Avenida Ipiranga com a Rua Nelson Duarte Brochado, principal via de acesso á Vila. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) havia sido assinado entre o Município e a PUCRS, com o objetivo de estabelecer cooperação mútua, regularização e aprovação do plano diretor elaborado pela prefeitura para executar as obras no entorno da universidade.
Para Jeferson Pereira, da Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu (Amovita), o receio da comunidade começou a partir da elaboração, pelo Executivo municipal, do plano diretor, que previa a construção da ponte e a duplicação da rua para melhorar o trânsito de veículos naquela região. "As mudanças tiveram o único objetivo de privilegiar os interesses da PUC, que deseja ampliar o seu campus", disse Pereira. Lembrou que, em outubro de 2007, houve uma audiência na Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal em que os vereadores se manifestaram a favor da manutenção do traçado original.
Contrapartida
O atendimento ao pleito da universidade ficou, então, condicionado à manutenção dos moradores no local, relatou o líder comunitário. "A ponte, no entanto, foi construída e continua lá, como forma de pressionar os moradores, que estão há 60 anos naquele local", disse Jane Brochado, da Amovita. "O assunto vem sendo tratado desde 2005, sem nenhuma contrapartida da PUC para a cidade. Há conivência do Município com os interesses da universidade", acusou Jane. Jeferson Pereira lembrou que uma audiência da prefeitura "para tratar dos interesses da PUC" havia sido realizada no próprio campus da universidade, o que não teria permitido a maior participação da comunidade. "O Executivo está disposto a melhorar a vida de quem tem carro", acusou Jane. "Progresso por cima das pessoas não é progresso."
Jeferson Pereira e Jane Brochado observaram que a área onde está situada a São Judas Tadeu tem gravame como Área Especial de Interesse Social (AEIS), o que impediria qualquer projeto que envolvesse a remoção dos moradores. "O TAC parte da premissa equivocada de que as famílias serão removidas, conforme estava previsto no projeto original, e que haverá duplicação da via", disse Pereira. Ele relatou ainda que, no dia 12 de maio, houve uma reunião no Ministério Público com a presença do pró-reitor da PUCRS, o representante da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Raul Pont (PT), e a vereadora Sofia Cavedon (PT), pela Câmara Municipal, quando foi decidido o agendamento de uma reunião com o prefeito José Fortunati.
A audiência com o prefeito resultou num acordo entre as partes no sentido de se constituir um grupo de trabalho para estudar alternativas viárias para a região, desde que as decisões sejam tomadas a partir de consenso entre as partes envolvidas. "Saímos satisfeitos da reunião, pois nos sentimos contemplados." Os líderes comunitários sugeriram aos vereadores da Cuthab que solicitem a ata da reunião com o prefeito.
Técnicos
A gerente de Planejamento de Trânsito e Circulação da EPTC, arquiteta Carla Meinecke, garantiu que a prefeitura não cogita a remoção de moradores, pois a Nelson Duarte Brochado será preservada. "A solução envolve mudanças nas Avenidas Ipiranga e Cristiano Fischer e a construção de pontes. Segundo ela, um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) foi solicitado por um grupo de técnicos da prefeitura que medisse os impactos no entorno da PUCRS, a partir da constatação de que haveria necessidade de elaborar um plano diretor que traçasse as diretrizes para as obras na região. "Recomendamos a pulverização dos estacionamentos da universidade, como forma de aliviar o tráfego da principal via de acesso à PUC.
Carla explicou que as obras se tornaram necessárias em função do aumento do fluxo de pessoas e de automóveis na região, devido à grande circulação de pessoas no campus da universidade e no Hospital São Lucas, e do projeto de instalação de um aeromóvel que circulará na PUC. A gerente acrescentou que o plano diretor já teve aprovação final dos técnicos, mas a EPTC está aberta a continuar discutindo a questão de forma a "equilibrar interesses".
Giovani Carminatti, da Procuradoria Geral do Município (PGM), afirmou que a decisão da prefeitura de não remover as famílias do local se deu antes mesmo da assinatura do TAC. Segundo ele, até 2007 tramitava apenas um inquérito a respeito do estacionamento da PUCRS. A partir de 2007, então, decidiu-se pela elaboração de um plano diretor para as mudanças. "O governo municipal jamais fará remoção de famílias sem debate político. A PGM está disposta a procurar uma saída jurídica, se houver, mas é preciso determinar qual o objeto da discussão para que se ache uma solução. Não aceitaremos voltar ao início das tratativas e rediscutir tudo."
Exclusão
O presidente da Cuthab, vereador Elias Vidal (PPS), manifestou sua estranheza com o fato de a Comissão não sido convidada a participar das tratativas ocorridas até agora sobre o problema. "Esta demanda deveria ser conduzida oficialmente por intermédio da Cuthab. Ela foi tratada fora do seu rumo legal, por fora da Cuthab", afirmou. Ele prometeu aos moradores que os vereadores da Comissão farão uma visita à comunidade para conhecer melhor a situação. "Queremos saber qual a contrapartida social da PUC." Paulinho Rubem Berta (PPS) alertou os moradores para que não se deixassem usar politicamente. "O assunto é totalmente desconhecido dos vereadores da Cuthab, que não foram convidados a participar das negociações."
Nilo Santos (PTB) considerou a ausência de representantes da PUC à reunião "um desprezo à Câmara" e ressaltou que a Cuthab representa toda a Casa e deveria ter sido convidada a participar das discussões sobre o problema. "Um grupo de trabalho sem a presença da Cuthab é complicado, pois o problema acaba chegando a ela." Paulo Marques (PMDB) observou que é preciso dar segurança aos moradores de que eles não serão despejados do local. "As obras beneficiam prioritariamente a PUC. O aumento do fluxo de veículos na região vai ter reflexos na Vila, podendo gerar a retirada dos moradores. A solução é no campo político."
Para o vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), o EIA feito pela prefeitura desconsiderou o direito da comunidade em permanecer naquele local, que é uma AEIS. "O problema parece resolvido sob o ponto de vista técnico, mas o problema social persiste. É preciso um acordo político." Ele propos que a Cuthab envie um documento ao prefeito José Fortunati relatando a reunião e solicitando que seja refeito um acordo, a ser assinado na Comissão.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
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