Processo 01929/16

PROC. Nº 01929/16 - PLCE 007/16

Altera os limites das Macrozonas (MZ) 05 e 08, altera os limites da Subunidade 09 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 22 da MZ 05 e da Subunidade 01 da UEU 38 da MZ 08, cria e institui como Área Especial de Interesse Social II (AEIS II) a Subunidade 03 da UEU 22 da MZ 05, cria a Subunidade 04 da UEU 22 da MZ 05 com o mesmo regime da Subunidade 09 da UEU 22 da MZ 05 e define o regime urbanístico para a AEIS II criada.

Processo:
01929/16
Data da Abertura:
10/08/2016
Autores
Governo Municipal
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
19/05/2017
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
16/03/2017PLCE 007/16 - PROC. 1929/16 - VETO PARCIAL13190RejeitadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO19/05/2017ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO19/05/201719/05/2017PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA04/05/201719/05/2017COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA24/03/201704/05/2017PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA23/03/201724/03/2017EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO23/03/201723/03/2017EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA23/03/201723/03/2017EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA20/03/201723/03/2017EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA17/03/201720/03/2017EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA17/03/201717/03/2017PARA OFICIAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/03/201717/03/2017VETO MANTIDO
SETOR LEGISLATIVO02/03/201716/03/2017ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA23/02/201702/03/2017COM O PARECER AO VETO
SECAO DE COMISSOES 08/02/201723/02/2017PARA PARECER AO VETO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA01/02/201708/02/2017VETO EM APRECIACAO
PLENARIO01/02/201701/02/2017PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA17/01/201720/01/2017VETO PARCIAL
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO29/12/201617/01/2017AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO29/12/201629/12/2016EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA29/12/201629/12/2016EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA28/12/201629/12/2016PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA28/12/201628/12/2016COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA23/12/201628/12/2016COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 23/12/201623/12/2016COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA22/12/201623/12/2016PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO22/12/201622/12/2016ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA21/12/201621/12/2016POR SOLICITACAO
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E16/09/201621/12/2016PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA22/08/201616/09/2016PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 22/08/201622/08/2016PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO22/08/201622/08/20162ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO18/08/201618/08/20161ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA15/08/201615/08/2016PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA15/08/201615/08/2016COM PARECER
PROCURADORIA 11/08/201615/08/2016PARA PARECER
PLENARIO10/08/201611/08/2016PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA10/08/201610/08/2016EM TRAMITACAO