Detalhes do Processo 01343/18 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 01343/18
Data da Abertura:: 14/11/2018
Autores: Ver. Marcelo Sgarbossa
Situação:: ARQUIVADO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:: 25/07/2019

Projeto
- Parecer Prévio
- Parecer nº 012/19 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 017/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 046/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.565/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	25/07/2019		ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	24/07/2019	25/07/2019	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	22/07/2019	24/07/2019	COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	15/07/2019	22/07/2019	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	18/06/2019	15/07/2019	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	18/06/2019	18/06/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	18/06/2019	18/06/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	14/06/2019	18/06/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	11/06/2019	14/06/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	06/06/2019	11/06/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	06/06/2019	06/06/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	28/05/2019	06/06/2019	PARA REDACAO FINAL
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	24/05/2019	28/05/2019	COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	13/03/2019	24/05/2019	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	21/02/2019	13/03/2019	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	09/01/2019	21/02/2019	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	18/12/2018	09/01/2019	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	17/12/2018	18/12/2018	1ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	17/12/2018		2ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	13/12/2018	14/12/2018	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	12/12/2018	13/12/2018	COM PARECER
PROCURADORIA	06/12/2018	12/12/2018	PARA PARECER
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/12/2018	06/12/2018	PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	20/11/2018	05/12/2018	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	20/11/2018	20/11/2018	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	19/11/2018	20/11/2018	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	14/11/2018	19/11/2018	EM TRAMITACAO

Processo 01343/18

PROC. Nº 01343/18 - PLL 156/18Inclui a efeméride Semana Municipal da Justiça Restaurativa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na terceira semana de novembro.