15ª Sessão Ordinária 09/03/2017

15ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 09/03/2017 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações (5)

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

15ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 09/03/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02358/16 - PLL Nº 231/16, de autoria Ver. Dr. Thiago e Ver. Luciano Marcantônio: Declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da propriedade situada na Estrada Retiro da Ponta Grossa, 4102.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 17-04-17 por força do art. 81 da LOM;
    - discutiram a matéria os Vereadores Prof. Alex Fraga, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon e Luciano Marcantônio em 08-05-17;
    - adiada a discussão por 2 Sessões em 08-05-17.

  2. PROC. Nº 00310/17 - PLL Nº 015/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Porto Alegre.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-08-17 (quarta-feira).

  3. PROC. Nº 00520/17 - PLL Nº 040/17, de autoria Dr. Thiago e outros: Revoga a Lei nº 12.193, de 5 de janeiro de 2017, que proíbe a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica, bem como de qualquer outra modalidade de licença municipal, para estabelecimentos que fabriquem ou comercializem fogos de artifício no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 05-07-17 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - dia 13, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Integração Social - IIS, ocasião em que o Sr. Michael Santos dos Santos, associado, falará acerca da duplicação da antiga Av. Troco e serviços;
    - Oradores dia 13-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Comandante Nádia (PMDB)
    Dr. Goulart (PTB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 2
    1. Aldacir Oliboni (PT)
    2. Comandante Nádia (PMDB)
    3. Dr. Goulart (PTB)
    4. João Carlos Nedel (PP)
    5. Márcio Bins Ely (PDT)
    6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
09/03/2017PLCE 015/16 - PROC. 2762/16 - VETO PARCIAL7260RejeitadoVer detalhes
09/03/2017PLCL 025/11 - PROC. 0816/11 - VETO TOTAL8270Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
09/03/2017PLL 029/16 - PROC. 0365/16 - VETO TOTAL4225Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
09/03/2017PLL 207/11 - PROC. 3789/11 - VETO TOTAL14200Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes
09/03/2017PLL 027/16 - PROC. 0347/16 - VETO TOTAL9230Projeto rejeitado/Veto mantidoVer detalhes