VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE e ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul/LIVRE – João Carlos Haas Sobrinho (UEE LIVRE/RS).
Assunto: Bolsas do UNIPOA.
Oradora: Srª Pâmela May, Diretora de Comunicação.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso do 125º aniversário da Guarda Municipal, nos termos do Req. nº 192/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 2806/17.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2066/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/17, que inclui o art. 37-A, o §§ 3º ao 6º ao art. 122, o art. 122-A, o art. 129-A e o parágrafo único ao art. 131, altera o caput do art. 122, revoga os arts. 132 e 133 e, em 1º de novembro de 2017, revoga os arts. 79, 124, 125, 126, 127, 127-A, 129 e 130 todos da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; inclui o art. 39-A e revoga, em 1º de novembro de 2017, o art. 39 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; revoga em 1º de novembro de 2017, o art. 42, os §§1º e 2º do art. 43, os §§1º e 2º do art. 43-A, o art. 43-B e o art. 43-C, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988; o art. 43, os §§ 1º e 2º do art. 44, o art. 44-A e o art. 44-B da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988; o art. 31, os §§ 1º e 2º do art. 32, o art. 32-A, o art. 32-B da Lei nº 8.986, de 02 de outubro de 2002; o art. 44, os §§ 1º 2 º do art. 45, o art. 45-A, o art. 45-B da Lei nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988; o art. 42, os §§ 1º e 2º, o art. 43-A, o art. 43-B Lei nº 6.253, de 11 de novembro de 1988; e os §§ 1º e 2º do art. 32, o art. 32-A, art. 32-B e o parágrafo único do art. 37 da Lei nº 6151, de 13 de julho de 1988. Com Emendas nºs 01 e 02.

PROC. Nº 2355/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que inclui parágrafo único no art. 29 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a disponibilização, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, de suas demonstrações financeiras anuais na internet, até o final do primeiro quadrimestre do ano subsequente, com acesso irrestrito à população.

PROC. Nº 0367/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a prática de rinha de galos.

PROC. Nº 1641/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe manter animais aprisionados em gaiolas ou assemelhados.

PROC. Nº 2540/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 277/17, de autoria do Ver. Fabrício Lunardi, que cria o Programa Abrace uma Ciclovia.

PROC. Nº 0862/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que determina a inclusão de mensagem de advertência sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas da rede municipal de ensino, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/17, ambos de autoria do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 2123/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/17, de autoria da Verª Carolina Rousseff, que inclui inc. IV no art. 1º da Lei nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992, e alterações posteriores, estendendo o benefício da passagem escolar no serviço de transporte coletivo explorado, concedido ou permitido pelo Município de Porto Alegre a estudantes recém-formados de escolas e universidades públicas.

PROC. Nº 2316/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003 – que institui, no Município de Porto Alegre, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal –, e alterações posteriores, ampliando o rol de serviços custeados por essa Contribuição.

PROC. Nº 2471/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e o caput do art. 2º, inclui incs. I e II no caput e §§ 1º e 2º no art. 2º e revoga o art. 1º da Lei nº 8.239, de 7 de dezembro de 1998, restringindo a instalação de bancas de artesãos, artistas e outras formas de exploração comercial nos passeios do Parque Farroupilha a locais que especifica.

PROC. Nº 2489/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Sargento Diomar Rodrigues Moura o logradouro não cadastrado conhecido como Rua C Um – Vila São Miguel –, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges.

PROC. Nº 2492/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.

PROC. Nº 2642/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui o evento Festeja Criança no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

PROC. Nº 2703/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 299/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Getúlio Felipe Fernandes da Silva.

PROC. Nº 1266/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que inclui o evento Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique da Praça Jaime Telles no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado aos sábados, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/17, ambos de autoria do Ver. André Carús.

PROC. Nº 2608/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 284/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que tomba como patrimônio cultural imaterial e material do Município de Porto Alegre a Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga e a área localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 2355, sede dessa escola de samba.

PROC. Nº 2644/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 042/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as pessoas com deficiência no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1588/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

PROC. Nº 1704/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Avenida Jaques Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Avenida I – Parque Industrial Benopolis –, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 1868/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que estabelece o atendimento prioritário às pessoas idosas e às pessoas com deficiência na apreciação, na resolução ou na análise dos processos administrativos municipais e revoga a Lei nº 9.142, de 6 de junho de 2003. Com Emendas nºs 01, 02, 03 e 04.

PROC. Nº 1900/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que estabelece a divulgação de informações relativas aos veículos recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a depósitos do Município de Porto Alegre ou do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS).

PROC. Nº 2306/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Petrobras permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da Cinemateca Capitólio, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, como contrapartida de patrocínio cultural. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2525/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Crimes.

PROC. Nº 2607/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.

PROC. Nº 2671/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.

PROC. Nº 2583/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa Adoção de Animais por Bairro no Ônibus.

PROC. Nº 2651/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de setembro e para a semana que incluir esse dia, respectivamente.

PROC. Nº 2252/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.

PROC. Nº 2569/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Maria Castanho Sirianni o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Dez, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 2626/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Irmã Maria Zancan o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Trinta e Oito, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 2182/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.

PROC. Nº 2562/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre – AJE.

AVISOS:
- dia 09, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Agentes de Fiscalização do Município de Porto Alegre, ocasião em que o Sr. Valdemar da Silva Camargo, Presidente, falará acerca da manutenção da lei que estabelece o nível superior em concurso público;
- dia 09, período de Comunicações com tema específico: atividades desenvolvidas pela Brigada Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha.
Oradores do dia 09-11-17:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Melchionna (PSOL)
Idenir Cecchim (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)