VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Empregados Motociclistas e Ciclistas, em Veículos de Duas ou Três Rodas, Motorizados ou Não, de Porto Alegre, Grande Porto Alegre e Região/RS – SINDIMOTO.
Assunto: Forma indireta de autuação “multa” pela EPTC.
Orador: Sr. Valter Ferreira da Silva, Presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
José Freitas (PRB)
Luciano Marcantônio (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2750/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 301/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 9.416, de 31 de março de 2004 – que veda a comercialização de jornais e revistas em farmácias e drogarias, no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 2751/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 302/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 6.820, de 9 de abril de 1991 – que institui a obrigatoriedade de fornecimento, pelas empresas sediadas no Município de Porto Alegre, de uma refeição matinal aos seus empregados, e dá outras providências.

PROC. Nº 2752/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 044/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei Complementar nº 294, de 28 de maio de 1993 – que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do comércio varejista de Porto Alegre afixarem, em suas fachadas, o preço dos produtos da cesta básica.

PROC. Nº 2753/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 045/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei Complementar nº 380, de 1º de julho de 1996 – que dispõe sobre construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 2754/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 7.582, de 3 de janeiro de 1995 – que obriga as farmácias e drogarias a afixar, em local visível, na parte externa do respectivo estabelecimento, a relação daquelas que fazem plantão à noite, domingos e feriados.

PROC. Nº 2786/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 306/17, de autoria do Ver. Adeli Sell, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 2408/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/17, de autoria do Ver. Adeli Sell, que inclui a efeméride Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Cigano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 24 a 31 de maio.

PROC. Nº 2616/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 285/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que denomina Orla Moacyr Scliar a faixa de terra limítrofe entre o Lago Guaíba e o Município de Porto Alegre compreendida entre a Usina do Gasômetro e o Anfiteatro Pôr do Sol.

AVISOS:
Oradores do dia 11-12-17:
COMUNICAÇÕES:
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)
GRANDE EXPEDIENTE
Marcelo Sgarbossa (PT)
Márcio Bins Ely (PDT)