17ª Sessão Ordinária 14/03/2018

17ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 14/03/2018 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

17ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 14/03/2018 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA; 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE
COMUNICADOS:
- s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 04-12-17, 14-12-17 e 23-01-18, encaminhados à CEFOR;
OFÍCIOS:
- 037/18, do Sr. Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º Secretário do 37º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional, encaminhando “Moção de Solidariedade à Categoria de Municipários de Porto Alegre e de Repúdio aos Desmandos do Prefeito”;
- nº 076/2018, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros operação nº 0402.542-50 – MCIDADES – Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Arroio Guabiroba, no valor de R$ 92.711,92, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 3009/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/17 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon e outros, que revoga o parágrafo único do art. 109 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, excluindo exceção conferida ao Executivo Municipal quanto ao cumprimento de requisitos para reapresentar matéria constante de projeto de lei rejeitado na mesma sessão legislativa.

PROC. Nº 0238/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/18 –, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede a Comenda Porto do Sol à Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

AVISOS:
- dia 15, período de Comunicações com tema específico: Mês da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre;
- Oradores dia 15-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
14/03/2018PLE 024/17 - PROC. 2745/17 - VETO PARCIAL - EMENDA 541960AprovadoVer detalhes
14/03/2018PLE 024/17 - PROC. 2745/17 - VETO PARCIAL - EMENDA 7511130RejeitadoVer detalhes
14/03/2018PLE 024/17 - PROC. 2745/17 - VETO PARCIAL - EMENDA 96340sem quórumVer detalhes