11ª Sessão Ordinária 27/02/2019

11ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 27/02/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

11ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 27/02/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA e 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0014/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/19, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui art. 9º-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018, determinando que os usuários do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros que optarem pela forma de pagamento em dinheiro deverão incluir, no momento do cadastro na aplicação de internet, documento de identificação civil e fotografia atualizada.
Observação:
- Com Emenda nº 01 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 01.

PROC. Nº 0018/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Roni Angelo Ferrari o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil, Cento e Cinquenta e Três, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0019/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/19, de autoria do Ver. André Carús, que proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Porto Alegre.
Observações:
- Com Emendas nºs 01 e 02.

AVISOS:
- Oradores dia 28-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
27/02/20192ª CHAMADA19170Abertura dos trabalhosVer detalhes
27/02/2019REQ. ALTERAÇÃO NA ORDEM DOS TRABALHOS6170RejeitadoVer detalhes
27/02/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA11250sem quorumVer detalhes